A Suprema Corte do Chile anulou, de maneira parcial, o julgamento no qual condenaram dois mapuches, em greve de fome. Estabeleceu-se um novo processo para um deles e mudou-se o enquadramento do crime para o outro.

A reportagem é publicada no jornal Página/12, 25-10-2012. A tradução é do Cepat.

Em agosto, Paulino Levipán, de 19 anos, e Daniel Levinao, de 18, foram condenados por um tribunal de Angol, no sul do Chile, a 10 anos e um dia de prisão por homicídio frustrado contra o general de Carabineiros Iván Bezmalinovic e sua comitiva, referente a novembro de 2011, e a mais 541 dias por porte ilegal de armas. Ambos declararam greve de fome – e cumpriram 59 dias nesta situação – reivindicando a anulação desse julgamento. Com esse fim, suas defesas apresentaram um recurso de nulidade, diante do qual a Segunda Sala Penal se pronunciou, de forma unânime, numa sentença lida pelo magistrado Milton Juica, segundo reportaram os jornais chilenos “El Mercurio” e “La Nación”.

Levipán e Levinao estão internados no presídio de Angol por causa da vulnerabilidade provocada pela greve de fome que eles vêm realizando junto com outros dois presos mapuches, os irmãos Rodrigo e Eric Montoya, que aguardam o julgamento sob a acusação de um suposto homicídio frustrado contra um carabineiro que vigiava o Fundo Centenário, em agosto de 2011. Os quatro pertencem à comunidade “Wente Wilkun Mapu”, perto de Chequenko, numa área dominada pelo conflito entre os mapuches, agricultores e empresas florestais, por conta da propriedade das terras que consideram ancestrais.

Segundo o jornal chileno “La Nación”, a resolução da Suprema Corte foi unânime entre os cinco integrantes da Segunda Sala Penal: Milton Juica, Hugo Dolmestch, Carlos Künsemüller, Haroldo Brito e o advogado integrante Jorge Lagos. Os ministros resolveram anular o julgamento contra Levinao por considerar que houve “uma evidente falta de fundamentação” na sentença e ordenaram a realização de um novo julgamento. Além disso, deixaram sem efeito a responsabilidade de Levipán por homicídio frustrado e requalificaram o fato como lesões, rebaixando desta maneira a pena outorgada pelo Tribunal Oral de Angol para três anos e um dia de pena atenuada, diante da qual ele poderá sair em liberdade condicional. No entanto, para ambos, o supremo tribunal manteve os 541 dias de prisão pelo crime de porte ilegal de armas, pena na qual para Levipán também foi determinada como atenuada.

Após a sentença ser conhecida, ambos decidiam se abandonariam o jejum, adiantaram porta-vozes dos indígenas. “Nossas demandas foram acolhidas parcialmente, mas foram suficientes para uma pena muito mais moderada que se traduz na liberdade”, declarou ao término da sessão o advogado defensor de Levipán, Claudio Fierro. O advogado defensor de Levinao, Lorenzo Morales, explicou que a evidente falta de fundamentação alegada pela Suprema Corte se baseia nas evidentes contradições entre o que, de um lado, declarou o general Bezmalinovic e, do outro, os dois efetivos do Gope que foram apresentados como testemunhas.

A respeito da continuidade do processo judicial de Levinao, o advogado explicou que a parte de sua condenação que se manteve, os 541 dias, é de cumprimento efetivo e o seu representado deverá esperar o novo julgamento na prisão de Angol, o que poderia ocorrer no prazo de um mês.

O presidente chileno Sebastián Piñera, no dia 16 de outubro, numa visita a Ercilla, rejeitou a pressão dos moradores e ratificou sua concordância com a sentença pela qual haviam sido condenados e que agora a Suprema Corte reverteu. “Iremos permitir que essa tentativa de homicídio fique impune? A Justiça chegou a uma sentença e portanto penso que se eles cometeram um crime, a greve de fome não é legítima, nem eficaz”, comentou, então, o mandatário em meio a vaias de grupos opositores.

Na última terça-feira, outros cinco presos mapuches encerraram uma greve de fome que durou 23 dias, após conseguirem um acordo com Gendarmaria (guarda prisional) para que fossem transferidos do presídio de Temuco para o de Angol, a 140 quilômetros de distância, e assim ficarem próximos de suas famílias. Nos últimos anos, vários indígenas protagonizaram greves de fome com a finalidade de pressionar as autoridades, com diferentes objetivos como a mudança para outros presídios, a suspensão de seus julgamentos ou a não aplicação da lei antiterrorista.