Por: Cesar Sanson | 05 Junho 2012
“A crise ambiental e as crises econômica e financeira têm a mesma origem: as deficiências de nosso sistema econômico”. O comentário é de Maurice Strong, secretário-geral da Cúpula da Terra em 1992 e primeiro diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Atualmente é assessor especial do secretário-geral da Rio+20 em artigo reproduzido pelo sítio Envolverde, 04-06-2012.
Eis o artigo.
Aproxima-se a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que, entre 20 e 22 deste mês, continuará uma tarefa iniciada há 40 anos, decisiva para a sustentabilidade global. A primeira conferência mundial sobre meio ambiente, realizada em Estocolmo em 1972, introduziu a questão ambiental na agenda internacional.
A preparação passou por várias dificuldades, entre outras o temor dos países em desenvolvimento de que a preservação do meio ambiente fosse usada pelas nações ricas para desviar os recursos e a atenção dos temas do desenvolvimento e da eliminação da pobreza, para eles prioritários. Os países em desenvolvimento ameaçaram boicotar a Conferência e reclamaram que os desenvolvidos lhes concederam novos recursos financeiros em troca de participar da cooperação ambiental.
Estocolmo foi a primeira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual a China interveio após seu pleno ingresso no fórum mundial, enquanto União Soviética e outros países comunistas a boicotaram por ter sido impedida a participação da República Democrática Alemã.
A mudança climática foi um dos principais assuntos tratados, e desde então passou a ser alta prioridade para a comunidade internacional, por meio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A Declaração de Princípios e o Plano de Ação aprovados em Estocolmo superaram as expectativas. Estocolmo levou à criação do Pnuma, em dezembro de 1972. Também impulsionou a criação de ministérios ou direções de temas ambientais em muitos países.
Desde o início houve várias tentativas de limitar o impacto do Pnuma. O Grupo de Bruxelas, formado por Grã-Bretanha, Estados Unidos, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e França, foi convocado – segundo nota escrita por um diplomata britânico – “para elaborar e concertar políticas de acordo com os pontos de vista dos principais governos interessados”.
Esses países apoiaram a criação do Pnuma, mas trabalharam nos bastidores para que não se convertesse em uma organização influente. Tentaram limitar o apoio financeiro de modo a ter um pessoal reduzido. Apesar disso e da localização de sua sede em Nairóbi, o Pnuma foi capaz de recrutar um pessoal de extrema experiência e competência. De sua Junta de Coordenação para o Meio Ambiente participaram os diretores de diversas organizações da ONU, do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, o que era necessário para tornar efetiva a função de coordenação do Programa. Infelizmente, a junta foi em seguida substituída por uma comissão de menor nível.
Agora, a Rio+20 deve apoiar a ascensão do Pnuma à categoria de agência especializada, o que poderia levar à criação da já proposta Organização Mundial para o Meio Ambiente. A Rio+20 deve se basear na Carta da Terra.
O novo rumo reclamado no Rio em 1992 exige mudanças econômicas radicais – uma verdadeira revolução – que deveriam ser encabeçadas pelos mesmos países, na maioria ocidentais, que dominaram a economia mundial durante o período no qual se infligiu um dano acumulativo aos sistemas que são o sustento da vida na Terra, seus preciosos recursos biológicos e seu clima. Esses países monopolizaram os benefícios econômicos nesse período.
A Rio+20 deve reforçar a atenção na biodiversidade biológica, que é o objetivo da Década da Biodiversidade, e, em consequência, deve promover ações específicas para proteger os recursos essenciais para a sustentabilidade global. A experiência ensina que os países de maior êxito na preservação do meio ambiente também são – como o Japão – os mais eficientes no manejo de suas economias e na economia de energia e recursos naturais. A Rio+20 deve aprovar programas especiais de assistência às nações em desenvolvimento que desejarem elevar a eficiência de suas economias.
Nada é mais importante para o futuro humano do que se contrapor à mudança climática. No entanto, a vontade política para atuar de maneira cooperativa e decidida neste terreno diminuiu perigosamente. A Rio+20 deve redobrar os esforços para chegar a um acordo sobre a renovação e aplicação da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. Paradoxalmente, se não agirmos, a redução das emissões globais de gases-estufa poderá ocorrer pelo colapso da economia mundial.
Seguramente, a crise ambiental e as crises econômica e financeira têm a mesma origem: as deficiências de nosso sistema econômico. Apenas uma visão esclarecida de nosso próprio interesse na segurança e sustentabilidade da vida poderá induzir os países mais desenvolvidos a aceitarem a responsabilidade que lhes cabe para realizar as mudanças necessárias. O mundo em desenvolvimento também deve contribuir, mas suas responsabilidades são de magnitude inferior.
O conceito de responsabilidades compartilhadas, mas diferenciadas, deverá ser fortemente reforçado na Rio+20. As crescentes desigualdades no desfrute dos benefícios do crescimento econômico continuam ampliando a brecha entre ricos e pobres em todos os países, inclusive na China, a nação que tirou mais gente da pobreza. Desta forma, é minada a perspectiva de se permitir que os pobres e os desfavorecidos compartilhem equitativamente os benefícios do desenvolvimento sustentável e é fomentado um mal-estar social que se manifesta em todo o planeta.
