Por: Cesar Sanson | 03 Janeiro 2012
De olho no calendário eleitoral e na montagem de parcerias com prefeituras, o governo federal ampliou a inclusão de beneficiários à segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, criando cotas para idosos e deficientes, e deu mais autonomia aos Executivos municipais para realizarem os cadastros. Agora, a indicação dos candidatos ao programa habitacional será feita "preferencialmente pelo Distrito Federal ou município onde será executado o empreendimento".
A reportagem é de João Domingos e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 28-12-2011.
De olho no calendário eleitoral e na montagem de parcerias com prefeituras, o governo federal ampliou a inclusão de beneficiários à segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, criando cotas para idosos e deficientes, e deu mais autonomia aos Executivos municipais para realizarem os cadastros. Agora, a indicação dos candidatos ao programa habitacional será feita "preferencialmente pelo Distrito Federal ou município onde será executado o empreendimento".
De acordo com a Portaria 610 do Ministério das Cidades, publicada ontem no Diário Oficial da União e assinada às vésperas do ano eleitoral, quando serão renovados os mandatos dos prefeitos e dos vereadores dos 5.564 municípios, 110 mil unidades serão construídas em municípios com até 50 mil habitantes. Pelas novas regras, as prefeituras terão de reservar no mínimo 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos e pessoas portadoras de deficiência ou de cuja família façam parte pessoas com deficiência. Em 2010, os eleitores acima de 60 anos representavam 16% do eleitorado brasileiro.
Há no Brasil 4.986 cidades de até 50 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - 89,61% do total dos municípios brasileiros.
Do ponto de vista dos políticos, estes municípios enquadram-se no conceito de "grotões" - onde está o eleitorado que até 2002 rejeitou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e só cedeu quando o PT apresentou como vice na chapa o empresário José Alencar, então no PR. Lula fortaleceu o programa Bolsa Família, que se tornou um forte puxador de votos neste segmento eleitoral. Na eleição de Dilma Rousseff, em 2010, os "grotões" já se mostraram abertos a votar nos petistas.
De acordo com a portaria do Ministério das Cidades, as prefeituras e os Estados têm até sexta-feira (dia 30) para inscreverem projetos de construção das unidades habitacionais e se habilitarem a receber os recursos do governo federal.
A segunda fase do programa habitacional que foi uma das principais vitrines da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e continua como carro-chefe das políticas públicas da presidente Dilma Rousseff prevê a construção até 2014 de 2 milhões de residências para famílias que têm renda bruta entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil mensais.
Influência
Embora o Minha Casa, Minha Vida seja do governo federal, o cadastro das pessoas que serão beneficiadas é feito por municípios e Estados. E nestes a influência política sobre o eleitorado é mais direta.
O cadastro pode representar um voto importante, assim como a cota dos idosos, geralmente aposentados que, com o dinheiro das pensões, conseguem empréstimos consignados e ajudam a economia a andar.
Como foram registrados muitos casos de irregularidades nos cadastros anteriores para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, passou a ser exigido, a partir de agora, que a seleção seja feita prioritariamente pelo município que executará o serviço. O Estado poderá promover a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas aportadas ou nos casos em que o município não possua cadastro habitacional consolidado.
Propostas. As prefeituras terão direito a apresentar duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais que se candidatarem à seleção - desde que ofereçam contrapartidas ou cubram a falta de propostas de municípios - podem apresentar um projeto para municípios com menos de 20 mil habitantes e dois para os que tiverem entre 20 mil e 50 mil habitantes. Os resultados serão publicados no dia 27 de janeiro.
Vão ser selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste; 29.304 na Sudeste; 14.942 na Sul; 11.404 na Norte e 10.374 na Centro-Oeste.
Diferentemente do Minha Casa, Minha Vida 1, lançado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contratou a construção de 1 milhão de residências, o atual - 2 milhões de unidades habitacionais - aumentou o tamanho das casas e dos apartamentos. As primeiras passaram de 35 metros quadrados para 39,6 metros quadrados; as segundas unidades habitacionais, de 42 metros quadrados para 45,5 metros quadrados. As unidades do programa número 2 terão piso cerâmico em todos os ambientes, azulejos em todas as paredes da cozinha e do banheiro, aquecedor solar em todas as casas e portas e janelas um pouquinho maiores.
O Minha Casa, Minha Vida 2 prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014. Deste total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios à população de baixa renda e R$ 53,1 bilhões para financiamento.
