Por: Cesar Sanson | 29 Mai 2013
O desembargador André Nekatschalow, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), pediu a prisão de quatro réus envolvidos no assassinato do cacique Nísio Gomes Guarani-Kaiowá, ocorrido em novembro de 2011 no tekoha Guaiviry, município de Aral Moreira, Mato Grosso do Sul.
A reportagem é de Renato Santana e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 28-05-2013.
Os réus Cláudio Adelino Gali, Levi Palma, Aparecido Sanches e Idelfino Maganha estão foragidos. Eles fazem parte do grupo de 19 acusados de planejar e executar o crime, conforme investigação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal, que acatou a denúncia.
Por força de Habeas Corpus (HC), os quatro estavam em liberdade provisória, depois de serem presos em julho de 2012. Passaram pouco tempo na cadeia – até o início deste ano, apenas sete dos 19 acusados ainda estavam detidos. As acusações são de homicídio qualificado, formação de quadrilha, corrupção de testemunha, porte ilegal de arma de fogo e ocultação de cadáver.
O desembargador Nekatschalow, no último dia 20, cassou o HC, que concedeu a liberdade provisória aos réus. “Pelo que se verifica dos elementos coligidos aos autos, há suficientes indícios de materialidade e autoria, em relação à imputação delituosa perpetrada, em tese, pelos indiciados”, diz a decisão da 5ª Turma.
Uma cláusula presente na liberdade provisória determina que caso os réus beneficiários dela se ausentem de suas residências teriam que, previamente, pedir autorização judicial informando o calendário de viagem, bem como o destino. Os acusados realizaram pedidos apenas no final do ano passado, não agora, ocasião em que se encontram foragidos.
Quem é quem
O enredo do assassinato de Nísio Gomes encontra nos quatro réus agora foragidos o protagonismo de toda uma história de violência, suborno e traição.
Cláudio Adelino Gali é proprietário das fazendas Sonho Mágico e Arueira, áreas vizinhas ao tekoha Guaiviry, assim como Idelfino Maganha, dono das fazendas Querência, Cachoeirinha e Figueira. Depois dos Guarani-Kaiowá, liderados por Nísio Gomes, terem retomado a terra tradicional, os fazendeiros passaram a discutir como retirar os indígenas do local, conforme denúncia apresentada pelo MPF.
Nas discussões estavam os advogados Levi Palma e Dieter Michael Seyboth, o fazendeiro Samuel Peloi, além do presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck. A primeira medida foi o suborno, mas os indígenas do Guaiviry não aceitaram. A segunda opção, então, foi a expulsão forçada, prática comum no estado. Para isso, contaram com os serviços da empresa de segurança Gaspem, atuante em outros focos de conflito entre indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul.
De acordo com as investigações do MPF, um dia antes do ataque ao Guaiviry, o advogado Levi e Aurelino Arce, dono da Gaspem, se reuniram para acertar os detalhes da ação. Arce arregimentou homens para a ação, todos réus no processo, e Levi cuidou da logística.
Na noite do dia 17 de novembro de 2011, horas antes do ataque, o bando se concentrou na Fazenda Maratana. Nessa ocasião, surge a figura de Aparecido Sanches, braço direito do fazendeiro Cláudio Adelino Gali, que ao lado do patrão repassou armas calibre 12 para os pistoleiros da Gaspem sob a supervisão operacional do advogado Levi. Sanches é o motorista da S-10 que retirou o corpo de Nísio Gomes do tekoha Guaiviry para ocultá-lo, depois do indígena receber um tiro na altura da axila.