As baixas taxas de natalidade, combinadas com a generosidade das atuais pensões brasileiras, vai exigir a adoção de novas políticas fiscais e de benefícios.

A reportagem foi publicada pelo sítio da ONU Brasil, 14-11-2014.

Um novo estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), divulgado nesta quarta-feira (12),prevê que o número de habitantes na América Latina e o Caribe irá aumentar de 512 milhões de pessoas em 2000 para 734 milhões de pessoas em 2050, embora acredita-se que a tendência é começar a diminuir a partir de 2100.

Trata-se do relatório “A nova era demográfica na América Latina e o Caribe: a hora da igualdade segundo o relógio populacional“, que está sendo uma das principais referências para a primeira reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe, que terminará nesta sexta-feira (14), na sede da CEPAL em Santiago, no Chile.

Segundo a publicação, a expectativa de vida na região entre 1950 e 1955 era de 55,7 anos, dez anos a menos que a média dos países desenvolvidos. Entre 2010 e 2015, essa cifra subiu para 74,7 anos, um aumento que se deve em grande parte à redução da mortalidade infantil.

A taxa de fecundidade na América Latina e o Caribe eram uma das mais altas do mundo com cerca de seis filhos por mulher entre 1950 e 1955. Atualmente, a taxa é de 2,2 filhos por mulher, índice que está abaixo da média mundial (2,3).

O estudo alerta aos países da região sobre os novos desafios no futuro e as medidas a serem tomadas, que dependerão em grande parte tanto do nível macroeconômico,- através de regimes de transformação produtiva e de tributação progressiva-, como do nível político, através de uma melhor educação e proteção social.

O Brasil deve parar de crescer em 2048

O relatório mostra que a população com idade ativa para trabalhar no Brasil cresceu de 57 milhões em 1980 para 115 milhões em 2010, embora o total de habitantes no mesmo período tenha crescido de forma mais lenta, de 122 milhões de pessoas para 195 milhões. Este fator somado com o aumento da participação da mulher na força laboral, contribuiu com o crescimento do PIB per capita do país de 0,8% ao ano no mesmo período.

Estima-se que o Brasil estará em 2041 entre as economias que sofrerão pressão fiscal com o grande número de idosos, devido à baixa taxa de fecundidade atual, fato que também levará ao fim do crescimento da população brasileira a partir 2048.

Se hoje 12% da população total brasileira é composta de idosos, uma das menores do mundo, o país, em contrapartida, possui uma das pensões previdenciárias mais altas do mundo, equivalente a do Japão, onde 39% da população tem mais de 60 anos. Por essa razão, o estudo acredita que o Brasil terá um dos mais graves impactos fiscais da região no futuro.

O envelhecimento nos próximos 25 anos, combinado com suas políticas fiscais e benefícios atuais, devem levar o governo brasileiro a diminuir em 31% o apoio fiscal atual para os idosos, além de cortar os benefícios previdenciários públicos; ou aumentar em 45% o valor dos impostos para poder mantê-los.