31 Março 2014
A renda é um importante dado para o diagnóstico da realidade e da desigualdade social em diferentes espaços geográficos. O monitoramento de indicador renda possibilita averiguar diferentes aspectos de uma sociedade: econômicos, sociais, políticos, culturais e ambientais.
Uma das formas de se verificar a distribuição de renda num determinado território é o índice de Gini. Este indicador mede a igualdade e a desigualdade conforme a repartição de riquezas em determinadas sociedades.
O coeficiente foi desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini e o cálculo é feito a partir de variáveis econômicas para verificar o grau de distribuição da renda, em uma escala que vai de zero a 1. Quanto mais próximo do zero estiver o país, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais perto do 1, maior é a concentração de renda. O Gini não mede riqueza ou pobreza de um país, mas a igualdade e disparidade econômica e social da população.
Na região do COREDE do Vale do Rio dos Sinos o índice de Gini de 2010 registra renda melhor distribuída entre a população do município de Nova Hartz (0,3518).
A renda também foi um dos dados coletados durante o recenseamento de 2010. Os dados deste recenseamento subsidiaram a elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH dos municípios brasileiros. O IDH é uma medida importante concebida pela Organização das Nações Unidas - ONU para avaliar a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma população.
Na categoria IDH – Renda, os municípios de Araricá e Nova Hartz foram identificados com respectivamente com 0,696 e 0,694, o que corresponde aos menores índices nos municípios do Vale do Sinos, mas que conforme a categorização, refere-se a um “desenvolvimento médio”. Os demais municípios da região têm o seu IDH classificado como “desenvolvimento alto”, sendo Ivoti o que obteve maior índice registrado, 0,780.
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A partir das informações declaradas pela população no recenseamento de 2010 buscou-se identificar aquelas que se encontravam em situação de pobreza ou extrema pobreza nos municípios brasileiros.
Identificam-se famílias em situação de extrema pobreza toda aquelas que possuem renda per capita de até R$ 70 mensais e em situação de pobreza os que recebem de R$70,01 até R$ 140 per capita mensais A partir desta identificação e outras informações relacionadas sobre as famílias, os diferentes setores planejam e executam diferentes políticas públicas.
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Vale destacar que a base de dados que subsidia a elaboração do índice de Gini, Índice de Desenvolvimento Humano e as estimativas de pessoas em situação de pobreza é o Censo de 2010, realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística – IBGE. Portanto, a realização desta pesquisa se justifica devido à importância de retratar as realidades e subsidiar a elaboração de diagnósticos para a implementação das ações nos diferentes territórios.
Salário mínimo
O salário mínimo, regulado pela lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, consiste num direito fundamental e social resguardado no inciso IV do Art. 7º da Constituição de 1988.
Embora a lei do salário mínimo estabeleça um valor fixo para uma família manter suas necessidades básicas, muitas vezes o valor vigente não consegue atender todas essas demandas. Nesse sentido existe o cálculo do salário mínimo necessário, baseado no preço dos alimentos presentes na Pesquisa da Cesta Básica Nacional, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese para uma família com quatro pessoas (dois adultos e duas crianças).
A partir dessa análise, projeta-se o valor que o trabalhador deveria receber mensalmente para poder arcar com suas necessidades e de sua família. No mês de fevereiro de 2014, de acordo com o Dieese, o salário mínimo ideal é em torno de R$ 2.778,63, enquanto o salário mínimo instituído formalmente pelo governo brasileiro era de R$ 724,00, ou seja, R$ 2054,63 a menos do que o considerado ideal para a subsistência da população.
Famílias, renda e Cadastro Único
Juntamente com a implantação de programas sociais, o Governo Federal vem investindo na criação de sistemas de informação para subsidiar o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas e, em especial, da política de assistência social.
O Cadastro Único – CadÚnico se constitui em uma base de dados importante sobre a realidade das famílias brasileiras sua realidade e (des)proteção. A partir dele pode-se identificar a desigualdade de renda, possibilidades e necessidades dos Programas Sociais.
Analisando esses dados e procedendo a inter-relação entre eles, pode-se indicar que Canoas, Esteio e Nova Santa Rita são municípios em que mais da metade das famílias com menos de um salário mínimo é beneficiária do Programa Bolsa Família - PBF. Já em Dois Irmãos, de 780 pessoas com menos de um salário mínimo, apenas 168 são beneficiárias do PBF, 21%.
Por município do Vale do Sinos os dados são:
17% da população do Vale do Sinos vive em situação de pobreza
A partir desta identificação, faixas de renda, somada à informação sobre as pessoas no Cadastro Único em janeiro de 2014 e a estimativa populacional dos municípios do Vale do Rio dos Sinos de 2012, calculada pela Fundação de Economia e Estatística - FEE, é possível afirmar que: em janeiro deste ano 222.407 pessoas no Vale do Sinos viviam em situação de extrema pobreza ou eram pobres. Ou seja, 17% do total da população total da região do Vale e 60% do total das pessoas cadastradas no CadÚnico.
Os dados sobre a população e renda do CadÚnico foram reunidos pela equipe do ObservaSinos através da ferramenta Tabulador de Informações do CadÚnico - TABCAD, apontando um retrato da realidade da desproteção social, que é de responsabilidade do Estado e da Sociedade.
O município menos populoso do COREDE Vale do Sinos, Araricá, em janeiro de 2014 registra 3.042 pessoas cadastradas no CadÚnico, 60% da população do município se relacionado à população total de 2012. A partir das informações do cadastro é possível identificar que 53% destas encontram-se em situação de extrema pobreza ou são pobres.
O município de São Leopoldo registra, proporcionalmente ao número de pessoas no município em 2012, 23% da população em situação de pobreza. É ainda o município que tem o maior número absoluto de pessoas que sobrevivem com renda per capta de até 70 reais mensais: 27.867 pessoas.
Nos municípios de Esteio, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul, 17% da população vivia em situação de extrema pobreza ou era pobre.
Dados públicos
Os dados publicados nesta análise foram acessados, reunidos e organizados pela equipe do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, a partir de bases de dados públicas disponíveis na internet. Os dados sobre a população e renda do CadÚnico foram reunidos através da ferramenta Tabulador de Informações do CadÚnico - TABCAD, no site do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A estimativa populacional para os anos de 2011 e 2012 foram acessadas no site da Fundação de Economia e Estatística.
As análises produzidas pelo Observatório objetivam evidenciar os dados da região do COREDE do Vale do Rio dos Sinos, a fim de promover o debate em torno da realidade apresentada, buscando promover o debate em torno do planejamento, e monitoramento e avaliação das políticas públicas desenvolvidas na região.
Por: Marilene Maia, Álvaro Klein Pereira da Silva, Átila Alexius e Thaís da Rosa Alves
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Pobreza, desigualdades e Programas Sociais no Vale do Sinos - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
