Trata-se da maior ação já iniciada no Reino Unido sobre abusos cometidos contra menores entre os anos de 1922 e 1995. As audiências públicas, que começaram ontem, irão estender-se pelos próximos 18 meses.

A reportagem é publicada por Página/12, 14-01-2014. A tradução é do Cepat.

Um tribunal especial iniciou a maior investigação pública desenvolvida no Reino Unido sobre abusos cometidos contra menores em instituições da Igreja Católica e organismos estatais da Irlanda do Norte, entre 1922 e 1995. Durante este período foram registrados, de acordo com as denúncias já apresentadas, cerca de 500 casos de abusos sexuais contra crianças. As audiências públicas, que começaram ontem, irão se estender durante os próximos 18 meses, ao longo dos quais serão ouvidas mais de 300 testemunhas. “Esta investigação irá examinar a alma da Irlanda do Norte neste período”, indicou uma das advogadas. A iniciativa surge logo após a vizinha República da Irlanda ter revelado, nos últimos anos, os massivos abusos sexuais sofridos por crianças desde as primeiras décadas do século XX.

As chamadas Investigações sobre Abusos Institucionais Históricos examinarão, em sessões públicas, 434 denúncias apresentadas desde o anúncio do estabelecimento do tribunal especial pelo governo autônomo da Irlanda do Norte, em 2012. O objetivo oficial da investigação é estabelecer se houve “falhas sistêmicas das instituições ou do Estado em suas obrigações para com as crianças que estavam sob seus cuidados” e decidir se as vítimas irão receber desculpas e indenizações.

O Executivo deste país deu continuidade às pesquisas do juiz aposentado Anthony Hart e um grupo de especialistas irá determinar se houve abusos - físicos, sexuais ou emocionais - contra menores entre 1922 e 1955. “Pode ser um processo difícil para os envolvidos, mas esperamos que todos que foram chamados para ajudar, desde o governo até as instituições, colaborem de uma maneira justa, aberta e de coração, para não desperdiçar esta oportunidade”, disse o ex-juiz Hart durante a primeira audiência. A previsão para a realização das sessões finais é julho de 2015. Desta forma, posteriormente, os investigadores terão mais seis meses para redigir suas conclusões, que serão apresentadas ao Parlamento.

O tribunal também irá investigar se as autoridades estatais e religiosas responsáveis pelo cuidado dos menores, durante estes 73 anos, cometeram falhas ao protegê-los. Estão previstas mais de 300 declarações de testemunhas frente ao tribunal, com o objetivo de esclarecer as condições de vida nos orfanatos, internatos e hospitais da Irlanda do Norte, muitos deles controlados por ordens religiosas. O ex-juiz afirmou que as testemunhas podem ficar seguras de que suas histórias “serão ouvidas e investigadas” e “no caso deste tribunal entender que foi cometido um delito”, advertiu, “a informação será entregue para aplicação das leis cabíveis”.

Das 434 pessoas que denunciaram terem sido vítimas de abusos nesta época, um terço já não vive mais na Irlanda do Norte. Sessenta residem na Austrália e outros no Reino Unido ou na República da Irlanda. Os investigadores sustentam que, entre 1947 e 1956, cerca de 120 crianças vítimas de abusos e que estavam em orfanatos e internatos foram deportados para instituições similares na Austrália.

A investigação “quer dar voz àqueles que sentiram que o sistema lhes foi falho”, explicou a advogada da equipe de investigadores, Christiane Smith. “Ao examinar como essas crianças, em situação de vulnerabilidade, foram tratadas nos centro infantis de acolhida entre 1922 e 1995, esta investigação acabará por examinar a alma da Irlanda do Norte neste período”, indicou Smith. E acrescentou: “Os abusos infantis deixam uma marca que também pode destruir a sua vida adulta”.

A investigação foi anunciada em 2010 e entrou formalmente em andamento em 21 de maio de 2012. Inicialmente decidiu-se investigar os casos ocorridos durante 50 anos, entre 1945 e1995, mas logo preferiu-se ampliar este período até 1922, ano da independência da Irlanda.

Os ativistas irlandeses celebraram a abertura da investigação e asseguraram que a iniciativa deveria se repetir na Inglaterra e em Gales. Jonathan Wheeler, advogado de uma associação de defesa das crianças que sofreram abusos, afirmou que “o início desta investigação será um alívio para as vítimas. Já pedimos uma investigação global similar na Inglaterra e em Gales, mas o governo negou”.

A Irlanda do Norte decidiu dar início a esta histórica investigação após a realização de investigação na República da Irlanda, que revelou que milhares de crianças sofreram abusos sexuais, físicos e emocionais desde o começo do século XX. Estas investigações culminaram, em 2009, com o Informe Ryan, que denunciava os abusos sexuais sofridos, desde 1930, por crianças irlandesas internadas em escolas católicas. Os tribunais estabelecidos pelo Executivo de Dublin também denunciaram as práticas adotadas pelas autoridades do país e pela Igreja Católica irlandesa para ocultar os maus tratos e proteger aos religiosos pedófilos.