30 Novembro 2015
O presidente Barack Obama chegará à Conferência do Clima em Paris nesta segunda-feira, 30, enfrentando crescente resistência do Partido Republicano à agenda de combate ao aquecimento global. Com eleições presidenciais em 2016, a oposição americana ameaça rever compromissos assumidos pelo líder democrata, caso vença a disputa pela Casa Branca.
A reportagem é de Cláudia Trevisan, publicada por O Estado de S. Paulo, 30-11-2015.
O atual controle do Congresso pelos republicanos é uma das razões da insistência dos Estados Unidos de que as metas de redução de emissões não sejam legalmente vinculantes. Se elas tiverem esse caráter, o documento a ser aprovado será um tratado internacional, que precisaria ser submetido à chancela dos parlamentares americanos. Sem maioria no Congresso, os democratas não conseguiriam aprová-lo.
Os Estados Unidos defendem um modelo “híbrido”, no qual apenas as regras sobre a supervisão dos compromissos seriam legalmente vinculantes. Isso levaria à adoção de padrões semelhantes e transparentes de acompanhamento do progresso de cada país na implementação de suas metas de redução de emissões de gases poluentes.
O combate à mudança climática é uma das prioridades da gestão de Barack Obama, que pretende deixar um legado nessa área. O problema é que suas promessas poderão ser colocadas em xeque, caso um candidato republicano vença a disputa pela Casa Branca em 2016.
“Questões sobre a durabilidade política do Plano de Ação Climática dos EUA vão colorir as negociações”, escreveu Katherine Sierra, especialista em mudança climática do Brookings Institution, em referência ao programa adotado há dois anos por Obama para reduzir as emissões do país. “Delegados da COP-21 em Paris estarão preocupados com o risco de reversão das diretrizes dado o clima político nos Estados Unidos, com preocupações elevadas na medida em que o país entra na temporada de campanha para as eleições presidenciais de 2016”, observou.
Líder nas pesquisas de intenção de voto entre republicanos, Donald Trump já declarou não acreditar que o aquecimento global seja consequência da ação humana. “Eu acredito que é o clima. Eu acredito que há mudança, eu acredito que (a temperatura) sobe e desce e volta a subir”, afirmou Trump em uma entrevista de rádio no mês passado. O entendimento de que o aquecimento global é provocado por razões naturais é majoritário no Partido Republicano, que tende a rejeitar intervenções governamentais para combater o fenômeno.
Diante da oposição do Congresso, grande parte das ações de Obama de combate à mudança climática foram adotadas por decretos ou regulamentos da Agência de Proteção Ambiental. Apesar de eles serem mais facilmente revogáveis do que leis, Sierra ressaltou que há um processo estruturado de revisão das regras, que implica a elaboração de propostas e a realização de consultas públicas que impedem a simples anulação das medidas por decreto.
Energia. Mas ela acredita que um elemento central da política ambiental de Obama, o Plano de Eletricidade Limpa, será revogado, caso os republicanos vençam a disputa de 2016. Ainda assim, o governo teria de adotar medidas para regular as emissões de gás carbônico, em razão de decisão da Suprema Corte que considerou esse tipo de regra compulsória. Sob uma administração republicana, elas tenderão a ser menos restritas do que as adotadas na gestão Obama, o que colocaria em risco o cumprimento da promessa dos EUA de reduzir suas emissões entre 26% e 28% até 2020, sobre os patamares de 2005.
