Economista francês diz que cobrar imposto dos 10% da população que mais emitem, em todos os países, poderia financiar adaptação à mudança do clima; tributo poderia vir em passagem aérea.

A reportagem é de Claudio Ângelo e publicada por Observatório do Clima, 08-11-2015. 

O economista francês Thomas Piketty está de volta à carga, desta vez contra outro tipo de desigualdade: a de carbono.

O autor do tão comentado quanto pouco lido O Capital no Século XXI, sobre o aumento do abismo entre os muito ricos e os pobres neste século, resolveu investigar num novo estudo se a mesma disparidade que detectou em suas pesquisas sobre a renda se verificava também nas emissões per capita de gases-estufa em vários países.

Concluiu que sim e, no caminho, ainda apresentou uma proposta de solução para o problema que atormenta as negociações de clima há anos e ameaça avinagrar a conferência de Paris: quem deve pagar a conta da luta contra a mudança climática? Apenas os países ricos ou também os emergentes?

A resposta, apontaram Piketty e seu colega Lucas Chancel, da Escola de Economia de Paris, é que está ultrapassada a maneira como a Convenção do Clima divide os países entre ricos (o chamado Anexo 1) e o resto. Uma vez que os países em desenvolvimento hoje respondem pela maior parte das emissões do planeta, e responderão por mais ainda nas próximas décadas, a melhor solução para a questão da equidade climática é olhar para a fração da população que mais emite. E taxá-la para financiar a adaptação à mudança do clima das populações dos países pobres.

Os dados mostram que os 10% da população mundial que mais poluem estão espalhados por todos os continentes – um terço deles nos países emergentes, como Brasil e China – e respondem por pelo menos 45% das emissões do mundo. Os 50% da população que menos emitem respondem por 10%. Os emissores intermediários, a “classe média” do carbono, por assim dizer, também estão espalhados pelo mundo: o 1% dos tanzanianos mais ricos pertence a essa categoria, assim como a população de renda intermediária da França e da Alemanha.

Segundo a análise de Chancel e Piketty, a disparidade entre os milionários e os miseráveis do carbono, que era muito maior entre os países em 1998, ano seguinte à assinatura do Protocolo de Kyoto, hoje tão grande entre países quanto dentro deles. Isso se explica pela ascensão de classes médias e altas no mundo emergente e pela própria concentração de renda e consumo, tese defendida por Piketty em seu best-seller.

“As classes médias e altas nos países emergentes aumentaram suas emissões mais do que qualquer outro grupo nos últimos 15 anos”, afirmam os franceses.

Mesmo assim, os extremos de emissão alta per capita continuam sendo os cidadãos de países ricos e de alto padrão de consumo: o 1% da população mais rica de EUA, Luxemburgo, Cingapura, Arábia Saudita e Canadá. Um ricaço americano emite por ano cerca de 318 toneladas de CO2, contra uma média mundial de 6,2 toneladas e uma média de 22,5 toneladas para os Estados Unidos. (A análise só considerou emissões por combustíveis fósseis, não por desmatamento.)

Na base dessa pirâmide econômica do carbono estão os 10% mais pobres de Honduras, que emitem 90 quilos (isso mesmo, quilos) de CO2 por ano, e de Ruanda, com 100 quilos.

Os autores escarafuncharam as bases de dados de renda usadas pelo grupo de Piketty em sua pesquisa sobre desigualdade para adicionar à análise um elemento que frequentemente passa despercebido nas discussões sobre emissões de países emergentes: o chamado carbono “terceirizado”.

Se é verdade, por um lado, que a China emite mais do que os EUA e a União Europeia, por outro lado é verdade também que boa parte dessas emissões se destina à produção de bens de consumo por empresas desses países instaladas na China. Quando as emissões de consumo são acrescentadas ao quadro, o nível de carbono per capita dos americanos cresce 13%, e o dos europeus, 41%. Já o dos chineses cai 25%, e o dos latino-americanos, 15%.

Grandes fortunas

Diante desse quadro, Chancel e Piketty elaboram uma série de sugestões para levantar os € 150 bilhões anuais que estimam serem necessários para financiar a adaptação nos países pobres. Esse dinheiro é distinto dos US$ 100 bilhões anuais que os países ricos prometeram para o Fundo Verde do Clima, que hoje tem apenas US$ 5 bilhões em caixa, segundo os franceses, e somente 20% disso destinado a adaptação.

A chamada lacuna financeira de adaptação poderia ser atacada de quatro formas: primeiro, taxando toda a parcela população mundial que emitisse mais do que a média – ou seja, 6,2 toneladas per capita ao ano. Alternativamente, taxando os 10% que mais emitem. Uma terceira forma seria taxar o 1% da nata dos poluidores, que emitem 9,1 vezes mais que a média mundial. Seria uma espécie de imposto sobre grandes fortunas de carbono.

Nos três casos a contribuição da classe média e alta da China seria relevante: 15,1% de toda a verba no primeiro caso, 11,6% no segundo e 5,7% no terceiro. Mas quem contribuiria com a fatia do leão ainda seriam os americanos (35,7%, 46,2% ou 57,3%, respectivamente) e os europeus (20%, 15,6% e 14,8%). “A contribuição dos europeus cairia proporcionalmente, mas subiria em termos absolutos”, afirmam Piketty e Chancel. “Na estratégia 3, a mais favorável aos europeus, o volume de finanças vindo da Europa chegaria a € 23 bilhões, mais de três vezes a contribuição atual.”

Chancel diz que renda é um indicador imperfeito para a taxação. “É um bom preditor de emissões de gás carbônico, mas pode haver exceções – famílias de baixa renda que precisam dirigir longas distâncias até o trabalho, por exemplo. O ideal seria ter informação sobre as emissões individuais, mas essa informação não existe”, disse o pesquisador francês ao OC.

Uma quarta opção, que a dupla admite ser menos precisa, mas mais fácil de implementar, seria um imposto universal aplicado às passagens aéreas, de € 180 por bilhete da classe executiva e € 80 por bilhete da econômica. Isso levantaria os € 150 bilhões para financiar a adaptação, inibindo ao mesmo tempo emissões num setor que, devido à sua natureza internacional, tem escapado às restrições aplicadas em vários países a atividades de alta emissão.

“Tenho dúvidas sobre o alcance dessa medida”, disse ao OC o economista Carlos Young, da UFRJ. Segundo ele, com a crescente oligopolização do setor, o poder de mercado das aéreas é cada vez mais alto. Junte-se a isso o fato de que as companhias aéreas vêm enfrentando dificuldades no mundo inteiro, por vezes operando com margens baixas de lucro. “O rapasse às tarifas seria automático.”

Para Young, a ideia de taxar bilhetes aéreos – de resto, uma proposta que já circula há muito tempo no debate sobre financiamento climático, mas que até agora não se conseguiu implementar, não em pouca medida por conta da resistência de países como os EUA e o Brasil – é “como a razão de cobrar a CPMF: as pessoas propõem porque é o mais fácil”.

“A questão não é taxar as passagens aéreas, mas cobrar a externalidade na fonte”, ou seja, cobrar de todas as atividades emissoras – em resumo, aumentar o preço da energia. Isso permitiria uma alíquota menor, paga por todos que emitem carbono, não apenas pelos que voam. Young diz concordar com Piketty e Chancel em que a solução mais justa seria mesmo cobrar dos maiores emissores. “É o ideal, mas inviável, porque os ricos não estão a fim.”

“Não existe opção perfeita”, afirma Chancel. “Mas todas elas seriam claramente melhores que a situação atual, já que elas permitiriam aumentar substancialmente a redistribuição dos grandes emissores abastados para os bem menos favorecidos baixos emissores que sofrem os impactos da mudança climática.”