06 Novembro 2015
Mais de 20 índios kayapós, do sul do Pará, protestam há mais de uma hora, com danças e cantos, em frente à entrada principal da Câmara dos Deputados, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas florestais. O texto foi aprovado no último dia 27, mesmo sob críticas de lideranças indígenas.
A reportagem é de Carolina Gonçalves, publicada por Agência Brasil, 04-11-2015.
O grupo chegou em Brasília ontem (3) em dois ônibus. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que acompanha a manifestação, mais de 100 índios – no total – chegaram ontem e outros ônibus devem vir com índios do Mato Grosso nos próximos dias. Assessores do CIMI explicaram que o protesto se destina a mostrar o sentimento de “traição” com a aprovação da PEC sem que houvesse antes consenso entre todos os envolvidos.
A proposta foi aprovada por 21 votos a zero. O texto dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre demarcações, proíbe ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira. Para que as regras entrem em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.