15 Outubro 2015
O Palácio do Planalto e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificaram ontem as articulações para salvar o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. A moeda de troca nesse jogo é a garantia de que Cunha não avançará nenhuma casa no tabuleiro rumo à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A reportagem é de Vera Rosa e Tânia Monteiro, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, 15-10-2015.
Lula desembarcou ontem em Brasília e vai se reunir hoje novamente com Dilma. O ex-presidente quer que deputados do PT fechem acordo com outros partidos da base aliada para barrar a investigação contra Cunha, no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar.
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ter concedido três liminares que suspenderam o rito acertado por Cunha com a oposição para dar andamento ao impeachment, o peemedebista passou a ser a "noiva" cortejada tanto pelo Planalto como por adversários de Dilma no Congresso.
Cunha disse que não estendeu a bandeira branca nem vai bombardear o Planalto. "Não há nem guerra nem trégua. O que há é que eu tenho de cumprir a minha função. Se minhas decisões podem significar guerra para uns e trégua para outros, é uma questão de interpretação. Até agora, não fiz nada diferente daquilo que falei que iria fazer", afirmou ele.
A pedido do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, o vice-presidente Michel Temer foi acionado para conversar com Cunha e o convidou para um almoço no Palácio do Jaburu, ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Alvo da Operação Lava Jato e enfrentando a acusação de possuir contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás, Cunha pede que o governo tire José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça. Dilma resiste à troca de Cardozo, que também sofre críticas de Lula e de uma ala do PT. Os petistas que se juntaram a Cunha para atacar Cardozo dizem que ele não controla a Polícia Federal.
"Temer seria um ótimo nome para a Justiça", sugeriu Cunha, na semana passada. Na tarde de ontem, ele garantiu que não tocou no assunto com o vice nem fez exigências para o acordo com o governo. Não escondeu, porém, a irritação com o fato de 34 dos 62 deputados da bancada do PT terem assinado requerimento protocolado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, pedindo a cassação de seu mandato.
Muitos dos que subscreveram o documento integram a corrente Mensagem ao Partido, grupo de Cardozo no PT. Se o Conselho de Ética aprovar a cassação de Cunha, o plenário decidirá o seu destino - ele precisa de 257 dos 512 votos de seus colegas para resistir.
'Boa vontade'
Ainda ontem, no almoço com Temer e Renan, Cunha não usou meias palavras: avisou que tanto poderia acelerar a abertura do impeachment de Dilma como aguardar outro entendimento do Supremo.
"Se eu for bem tratado, pode ser que tenha boa vontade com o governo, mas, se não for, posso tomar minha decisão mais rápido", disse o presidente da Câmara. "Estejam certos de que não vou renunciar. Podem tirar o cavalinho da chuva."
Cunha prometeu recorrer da decisão do Supremo, que freou sua tentativa de conferir um rito especial ao processo de impeachment. A oposição, capitaneada pelo PSDB do senador Aécio Neves (MG), apresentará novo requerimento solicitando o afastamento de Dilma, sob o argumento de que a equipe econômica também fez manobras contábeis, conhecidas como "pedaladas fiscais", neste ano, e não apenas em 2014.
O governo avalia que o impeachment perdeu força depois das liminares concedidas pela Justiça. Em conversas reservadas, porém, ministros dizem que Cunha é uma "fera ferida" e não se pode confiar nele, que tem o poder de dar o pontapé para a abertura da ação contra Dilma. Mesmo assim, todos impõem limites para um acordo com Cunha.
"Na questão política é possível a negociação, mas na área jurídica, não. Além disso, nem Cardozo nem Levy (Joaquim Levy, ministro da Fazenda) são entregáveis", comentou um auxiliar direto de Dilma, embora muitos apostem que o ministro da Justiça saia no fim do ano. "Alguns deputados do PT têm dado opiniões que não traduzem a posição oficial do partido", insistiu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), numa referência ao requerimento assinado por petistas, pedindo a degola de Cunha.
A meta de Lula, agora, é impedir que o Conselho de Ética, formado por 21 integrantes, vire as costas para o presidente da Câmara. O bloco comandado pelo PMDB no colegiado tem 9 deputados e o liderado pelo PT, 7. Articuladores políticos do Planalto calculam que Cunha já tenha maioria para impedir a investigação. Se ele perder o mandato, no entanto, perde também o foro privilegiado e pode até ser preso, caso vire réu no Supremo e seja condenado.
Ao avaliar ontem que será "quase impossível" votar no Congresso, neste ano, a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), dois pontos fundamentais para o ajuste fiscal, Cunha também disse que o governo precisa se empenhar "muito mais" para recompor sua base aliada. As negociações em curso envolvem distribuição de cargos no segundo e terceiro escalões
