A preocupação com a expansão da agricultura nas áreas de Cerrado e a necessidade de deter a destruição dos recursos naturais do bioma marcou o primeiro dia do Seminário Bioma Cerrado – Normas de Conservação e Uso Sustentável, que reúne renomados técnicos e pesquisadores brasileiros, parlamentares, órgãos governamentais e entidades ambientalistas. O evento, requerido pelo deputado Sarney Filho, está sendo realizado em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, WWF e SOS Mata Atlântica e Ecodata.

A reportagem foi publicada por Ecodebate, 18-09-2015.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), fez um apelo para que sociedade pressione por medidas de proteção ao Cerrado. “Infelizmente estamos perdendo no parlamento no confronto com os segmentos que lutam pelos seus próprios interesses, sem levar em conta os interesses difusos da sociedade”, afirmou o deputado.

Ele citou os retrocessos na legislação socioambienal, como menos transparência nos rótulos dos produtos geneticamente modificados (OGMs), a lei de acesso à biodiversidade, que não protege de forma efetiva os conhecimentos tradicionais e as tentativas de transferir para o Congresso Nacional a função de criar e rever áreas indígenas e de quilombolas – Proposta de Emenda Constitucional- PEC 215.

Pesquisa

O senador Donizeti Borges Nogueira (PT-TO) defendeu a necessidade de aprofundar os estudos sobre o bioma, diante dos interesses econômicos que ameaçam essas áreas. “Na ânsia de plantar e produzir, não estão levando em conta as riquezas do Cerrado, seue recursos naturais e a água abundante”, exemplificou, lembrando que em outras regiões do país, como São Paulo, as populações já enfrentam graves problemas de abastecimento.

“Plantar por plantar vai conduzir à degradação e acaba sendo um interesse econômico burro”, concluiu.

Para o presidente do Ecodata, Donizete Torskaki, o país conta com uma boa legislação, mas falta conhecimento sobre a potencialidade das áreas de Cerrado, na aplicação da lei, na formulação de políticas públicas que permitam o uso do bioma de forma sustentável, para a agricultura, reflorestamento e produção de água.

“Pesquisas sobre o Cerrado existem, mas é necessário uma assistência técnica qualificada que incorpore os conhecimentos já obtidos”, defendeu Torskaki.

Ao falar sobre a crise econômica e os impactos no meio ambiente, o presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, deputado Átila Lira (PSB-PI) afirmou que os momentos difíceis também servem para repensar prioridades. “A questão ambiental nesse momento deve estar em primeiro lugar nas agendas do poder público, das instituições e da sociedade”, reforçou Lira.

O secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, André Lima, abordou a crise enfrentada pelo governo do DF, que deverá diminuir o número de secretarias. “Estamos lutando para que o meio ambiente não perca espaço, e nesse sentido o governador Armando Rollemberg está aberto a uma proposta que cria uma secretaria que irá tratar do meio ambiente, desenvolvimento rural e urbano de forma integrada.

Importância

Em sua fala, o coordenador da Frente, deputado Sarney Filho deu ênfase, ainda, ao papel do Cerrado como grande divisor de águas do país, alimentando as grandes bacias brasileiras, em especial as do Sudeste e do Nordeste.

“A bacia do São Francisco, principalmente, depende fundamentalmente da produção hídrica do Cerrado”, disse.

“A despeito de sua importância, muitos veem o Cerrado exclusivamente como fronteira de ocupação, destinada à produção de commodities agrícolas. A recente expansão agropecuária não foi acompanhada da implantação de medidas que incrementassem a sustentabilidade nas práticas de manejo do solo e da água”, lamentou o deputado.

Para reverter esse processo, o parlamentar defendeu a urgência de conservar os remanescentes de vegetação nativa, controlar o processo de fragmentação e recuperar áreas degradadas.