Por: André | 14 Mai 2015
Terminou nesta quarta-feira a negociação sobre o texto e a assinatura, em breve, de um acordo global entre a Santa Sé e o Estado da Palestina. Foi o que se anunciou no final da reunião plenária da comissão bilateral. “A comissão terminou seu trabalho – explicou o porta-voz da Santa Sé, o Pe. Federico Lombardi. Há um texto que será apresentado às autoridades e escolhida a data da assinatura”. As duas delegações são dirigidas por dom Antoine Camilleri, subsecretário vaticano para as relações com os Estados, e pelo embaixador Rawan Sulaiman, vice-ministro de Relações Exteriores palestino que se ocupa de assuntos multilaterais.
A reportagem é de Iacopo Scaramuzzi e publicada por Vatican Insider, 13-05-2015. A tradução é de André Langer.
Este é o resultado, explicou ao L’Osservatore Romano dom Antoine Camilleri, “do acordo de base entre a Santa Sé e a Organização pela Libertação da Palestina (OLP, assinado em 15 de fevereiro de 2000). As relações oficiais entre a Santa Sé e a OLP foram estabelecidas no dia 26 de outubro de 1994 e posteriormente criou-se uma comissão bilateral permanente de trabalho que levou adiante as negociações para o acordo de 2000”. Este “lista, entre outras coisas, diferentes questões relacionadas à vida da Igreja e outras matérias de interesse comum”.
No acordo base estava previsto que a comissão prosseguiria seus trabalhos e proporia a maneira para desenvolver os temas discutidos, “trabalho que foi desempenhado com continuidade apenas depois da peregrinação de Bento XVI à Terra Santa, em 2009”. As negociações foram retomadas em 2010 e resultaram no atual acordo, que tem como objetivo completar aquele que foi assinado em 2000.
“Como todos os acordos que a Santa Sé assina com diferentes Estados – explicou Camilleri –, o atual acordo tem o objetivo de favorecer a vida e a atividade da Igreja católica e seu reconhecimento em nível jurídico também para um maior serviço eficaz à sociedade”.
O texto conta com um preâmbulo e um primeiro capítulo dedicados às normas fundamentais e aos princípios, que configuram o marco no qual se desenvolve a colaboração entre ambas as partes. “Neles expressa-se, por exemplo, o desejo de uma solução para a questão palestina e do conflito entre israelenses e palestinos no âmbito da Two-State Solution e das resoluções da comunidade internacional”, indicou o chefe da delegação vaticana.
Na sequência, há um importante capítulo sobre a liberdade religiosa e de consciência, “muito elaborado e detalhado”. O acordo poderia servir como modelo para eventuais acordos com outros países de maioria muçulmana? “Neste contexto, tratando-se da presença da Igreja na terra em que nasceu o cristianismo, o acordo tem um valor e um significado completamente particular”, respondeu Camilleri. “O fato de que neste se reconheçam claramente, entre outras coisas, a personalidade da Igreja e a liberdade religiosa e de consciência, pode ser retomado por outros Estados, inclusive pelos Estados de maioria muçulmana, e demonstra que tal reconhecimento não é incompatível com o fato de que a maioria da população do país pertença a outra religião”.
Na entrevista ao jornal vaticano, dom Camilleri também recordou que há diferentes negociações com o Estado de Israel, que resultaram em um acordo fundamental em 1993, razão pela qual se estabeleceram relações diplomáticas em 1994, e também a um acordo sobre a personalidade jurídica das instituições católicas (Legal Personality Agreement), assinado em novembro de 1997. Depois, a partir de março de 1999, “estão em curso negociações em vista da conclusão do chamado Acordo Econômico, que está quase pronto e espero que possa ser assinado em breve, beneficiando ambas as partes. Tratando-se de diferentes questões técnicas bastante detalhadas, nas quais estão implicados diferentes dicastérios, as negociações levaram um tempo maior que o previsto, e, às vezes, também os trabalhos foram interrompidos devido a outros fatores. No entanto, embora ambos os acordos, tanto o acordo com os israelenses como o acordo com os palestinos, se ocupem da presença da Igreja na Terra Santa, trata-se de dois acordos independentes entre si”.
O acordo com o Estado da Palestina, de qualquer maneira, “embora de maneira indireta”, seria “positivo” se pudesse “de alguma maneira ajudar os palestinos a ver estabelecido e reconhecido um Estado da Palestina independente, soberano e democrático que viva em paz e segurança com Israel e com seus vizinhos, animando, ao mesmo tempo, a comunidade internacional e, em particular, as partes diretamente interessadas, a empreender uma ação mais incisiva para contribuir para uma paz duradoura e para a esperada solução dos dois Estados”.
No próximo sábado, o Papa Francisco receberá em uma audiência no Vaticano, às 10h30, o presidente palestino Mahmoud Abbas, segundo indicou a Sala de Imprensa vaticana, no contexto da canonização, no próximo domingo, das duas irmãs que nasceram na Palestina otomana do século XIX: Marie Alphonsine Danil Gatthas, de Jerusalém, e Mariam Baouardy (Maria de Jesus Crucificado), da Galileia.
No entanto, Israel se diz “decepcionado” com a decisão do Vaticano de reconhecer o Estado da Palestina. A afirmação é do porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, precisando que esta decisão “não contribui para levar os palestinos à mesa de negociação” para chegar à paz.