Taxa de desemprego apresenta leve redução entre setembro e outubro, passando de 11% para 10,8%. Nível ocupacional cresceu 1,3%. Em meio a estes dados que contribuem para o controle, avaliação e monitoramento das políticas públicas, a Fundação de Economia e Estatística – FEE, responsável pelas pesquisas de emprego e desemprego – PED na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA, também está ameaçada de extinção no pacote que está sob análise da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, tornando a pesquisa, que é calculada desde 1992, e tantas outras publicações, incertas quanto a sua realização.
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, compartilha a nota da Fundação de Economia e Estatística – FEE sobre a movimentação no mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre em outubro de 2016.

Eis a nota.

A FEE divulgou nesta quarta-feira, 30, os dados relativos a outubro de 2016, destacando relativa estabilidade do desemprego total e aumento do nível ocupacional. A taxa de desemprego, entre setembro e outubro, variou de 11,0% para 10,8% da população economicamente ativa. O número total de desempregados, em outubro, foi estimado em 209 mil pessoas, 2 mil pessoas a menos em relação ao mês anterior. Esse resultado deveu-se ao fato de que o crescimento da ocupação (mais 23 mil, ou 1,3%) foi maior que o contingente que ingressou no mercado de trabalho (mais 21 mil, ou 1,1%). A taxa de participação passou de 53,8% para 54,3%, no período em análise.

Esse aumento de vagas pode ser um sinal positivo de recuperação, mas ainda sem muito vigor, aponta a economista da FEE, Iracema Castelo Branco. “O setor de comércio foi o que mais gerou vagas, 14 mil, mas pode-se pensar em algo sazonal, embora no ano passado isso não tenha acontecido. Já temos alguns meses de resultado positivo, se olharmos o gráfico dos últimos doze meses a retração do nível de ocupação vem diminuindo”. Contudo, Iracema faz o alerta que as ocupações que estão sendo geradas são de trabalhos autônomos, empregados domésticos e assalariados, “o que indica uma certa precarização do mercado de trabalho, que nos remete a um cenário semelhante à década de 90. Em termos de renda do rendimento médio estamos retornando aos patamares de 2004”, aponta.

Esses comparativos são possíveis de realizar porque a PED-RMPA tem uma série de 24 anos de pesquisa ininterrupta na Região Metropolitana de Porto Alegre, destacou o coordenador da PED na FEE, estatístico Rafael Caumo. O Rio Grande do Sul, através da PED-RMPA, é um dos poucos Estados que possuem a geração de dados primários com periodicidade contínua para a investigação de temas de interesse público de modo a auxiliar e monitorar as políticas públicas. Além disso, possibilita pesquisas suplementares – caronas – a fim de investigar outros temas relevantes. “É a pesquisa mais antiga e reconhecida internacionalmente como instrumento científico para monitorar o mundo do trabalho. A PED possui um acervo único e público sobre o mercado laboral da região, a maior amostra e um arranjo institucional que permite o intercâmbio de metodologia e sua aplicação na definição de políticas públicas”, complementa Rafael.

O momento de divulgação da pesquisa foi também um espaço para a defesa da manutenção da FEE, ameaçada de extinção no pacote que está sob análise da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O Diretor Técnico da FEE, Martinho Lazzari, destacou que “é triste ter que explicar que a existência da FEE é importante, ainda mais num momento de crise em que a FEE pode ajudar com os gastos do governo e fortalecer políticas públicas. Tenho certeza de que sairemos mais fortalecidos”. O economista e professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Carlos Henrique Horn, chamou a atenção sobre os dados da PED que podem ser interrompidos. “Esta é uma informação que não existirá a partir do próximo mês se houver a extinção da FEE. É falsa a ideia de que a produção de dados da FEE pode ser substituída por outras instituições. Inteligência é algo que leva muito tempo para construir e pode ser destruída em meia hora de votação. Estas tabelas que parecem simples quando divulgamos a síntese da pesquisa, têm por trás a seleção e a visita a 7500 domicílios, a aplicação de questionários, a análise, a validação dos dados, enfim, é um trabalho minucioso, complexo e altamente necessário. Só a FEE faz”, enfatiza. Para o diretor da Associação Brasileiras de Estudos do Trabalho (ABET), professor Cássio Calvete, causa estarrecimento e perplexidade a possibilidade de extinção da FEE. “Como o Estado vai sair da crise sem informação”? questiona o economista.

A PED de outubro mostrou ainda que com referência aos setores de atividade econômica analisados, constatou-se aumento no comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (mais 13 mil ocupados, ou 3,9%), na construção (mais 10 mil ocupados, ou 8,2%) e nos serviços (mais 10 mil ocupados, ou 1,1%). De forma distinta, houve redução na indústria de transformação (menos 10 mil ocupados, ou -3,3%).

Entre agosto e setembro de 2016, o rendimento médio real apresentou relativa estabilidade para o total de ocupados (-0,1%) e redução para os assalariados (-1,7,%) e para  os  trabalhadores autônomos  (-3,1%).

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