“O fascismo tem como ponto nodal e condição de sua existência a ausência da linguagem no tempo, ou seja, do discurso; sua “linguagem” não passa de uma espécie de tradução imediata de atávico ódio ao Outro”, afirma o filósofo.

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“O fascismo só existe na ausência da crítica”, diz Ricardo Timm à IHU On-Line, ao comentar os discursos extremados em relação ao atual cenário político brasileiro. Na avaliação de Timm, o fascismo é “uma expressão extrema de medo do Outro, expressão essa manobrada por ideologias mais sutis”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o filósofo comenta algumas das características do fascismo, entre elas, a “ojeriza completa ao questionamento e pavor ao pensamento, e, por extensão, à cultura em geral”. Segundo ele, “o fascista típico não argumenta, ele rosna, emite onomatopeias, cacareja lugares-comuns, mas não processa dados cognitivos”. Sobre o “fascismo brasileiro”, Timm frisa que ele “é tão rudimentar como a sociedade na qual ele surge, o que não significa, absolutamente, que seja menos primário ou violento que em outras tradições”.

Timm também comenta o estado de direito à luz do judiciário brasileiro, e é categórico: “O Judiciário brasileiro se constitui em uma perfeita casta de privilégios, em constante troca de favores com os demais poderes e os Donos do Poder. Sua função ideológica específica é dar aparência de legitimidade às decisões da Casa Grande, e aqui, novamente e de modo muito incisivo, as exceções confirmam a regra”.

Ricardo Timm é graduado em Instrumentos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e em Estudos Sociais e Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Também cursou mestrado em Filosofia pela PUCRS e doutorado em Filosofia pela Universität Freiburg (Albert-Ludwigs). É autor, entre outras obras, de Em torno à diferença – Aventuras da alteridade na complexidade da cultura contemporânea (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007). É também um dos organizadores de Alteridade e Ética – Obra comemorativa dos 100 anos do nascimento de Emmanuel Lévinas (Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008).

Confira a entrevista.

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IHU On-Line - Como conceituaria o fascismo hoje? Quais são as raízes dessa intolerância que descamba em violência? Em que medida o totalitarismo como filho bastardo da modernidade nos ajuda a compreender o recrudescimento do fascismo no mundo e no Brasil, especificamente?

Ricardo Timm de Souza - Para compreender o que se tem chamado de “fascismo” hoje, há que, primeiramente, dilatar a tradição histórico-hermenêutica desse termo, acompanhando a própria revolução comunicacional, que por sua vez segue pari passu a globalização tardo-capitalista e as novas lógicas geobiopolíticas. Isso, porém, não significa que alguns traços clássicos não perdurem nas expressões contemporâneas desse fenômeno social. Destacaria em primeiro lugar a lógica do “feixe”: não há fascista subjetivo, nem ao menos no sentido individual mais elementar do termo; cada fascista não é senão o reflexo de muitos outros, e o todo compõe um “feixe de varas” — “fascio” — rígido e no qual cada uma é indiscernível da outra. Outra característica muito clara e evidente também hoje é a ojeriza completa ao questionamento e pavor ao pensamento, e, por extensão, à cultura em geral. Goebbels disse: “quando ouço falar em cultura, levo a mão ao coldre do meu revólver”.

O fascismo só existe na ausência da crítica; alimenta-se de uma espécie de proto-positivismo definitivo, no qual a realidade está dada de uma vez para sempre, e qualquer possibilidade de questionamento do dado por estabelecido é interditada. Por decorrência, ocorre a interdição da linguagem. O fascista típico não argumenta, ele rosna, emite onomatopeias, cacareja lugares-comuns, mas não processa dados cognitivos. Tudo está para sempre “dito”, no sentido levinasiano do termo. E a essas características — e também como decorrência, de certo modo, delas — expressa-se sua face mais visível: a violência em todas as suas formas, justificada “por si mesma”, no sentido de esmagar o Outro ou anulá-lo completamente.

Nunca é demais lembrar que o fascismo contemporâneo, como o clássico, é, essencialmente, uma expressão extrema de medo do Outro, expressão essa manobrada por ideologias mais sutis. O fascismo, dito em termos simples e apenas formalmente pareados para os fins específicos da presente questão, é o resultado da cópula entre uma espécie bem determinada de psicopatologia e uma naturalizada sociopatologia.

IHU On-Line - Por que esse comportamento político tem ganhado espaço e “credibilidade” através da representação política? Em que aspectos o estado de exceção e a biopolítica se manifestam e se imbricam no fascismo atualmente?

Ricardo Timm de Souza - Por sua própria natureza de apologia de irracionalidade, os fascistas atraem, como dissemos acima, na condição de massa de manobra, expressões diversas de racionalidades por nós chamadas no texto “O nervo exposto” de “vulgares” — que entregam-se à promessa das certezas definitivas (nenhum fascista tem dúvidas, só certezas) — e “ardilosas”, que veem aí uma oportunidade preciosa de difusão de seus interesses que, por motivos diversos, não podem ser abertamente confessados. (Essa é uma das razões pelas quais a direita tem sempre uma e apenas uma bandeira apresentada como de interesse geral: a “corrupção”.) Todo fascismo é, na realidade, a ocupação de um espaço deixado, por algum motivo ou motivos conjunturais, “em aberto” no espaço político. Isso pode soar paradoxal, porém se esclarece na medida em que se há de compreender “política” — em última análise, “vida (em) comum na polis” — como espaço de convivência de diferenças e de diálogos e ações por vezes muito árduas: é isso que entendemos como processo de construção democrática, algo que apenas se pode dar ao longo do tempo de construção, pela convergência e divergência de diversos discursos que carregam, em si, a expressão explícita ou implícita de seus interesses.

Ora, o fascismo tem como ponto nodal e condição de sua existência a ausência da linguagem no tempo, ou seja, do discurso; sua “linguagem” não passa de uma espécie de tradução imediata de atávico ódio ao Outro. E, por isso, em última análise, não faz sentido falarmos de “discurso de ódio”. Discurso pressupõe linguagem articulada no tempo que encontra outras linguagens, e linguagem articulada no tempo pressupõe pensamento e capacidade de lidar com o real, o que, como vimos, é o pavor de todo fascismo. É nesse ponto crucial — pretensão de detenção do tempo e da realidade, ou seja, nessa utopia de não se ter mais utopias — que livros como O fim da história e o último homem, de Fukuyama, a legitimação do estado de exceção por autores como C. Schmitt e G. Jakobs e a violência biopolítica universal hoje praticamente desimpedida, denunciada por Walter Benjamin, Giorgio Agamben e Jacques Derrida, se encontram e mostram articuladamente sua verdadeira face.

"O fascismo tem como ponto nodal e condição de sua existência a ausência da linguagem no tempo, ou seja, do discurso"

IHU On-Line - Que peculiaridades poderia apontar acerca do fascismo à brasileira?

Ricardo Timm de Souza - O fascismo à brasileira apresenta algumas peculiaridades em relação a outras tradições. A mais notável e decisiva diz respeito ao fato de que a nação brasileira se constitui em uma “sociedade rudimentar” (feliz expressão de Maurício Dias). Isso se dá devido a inúmeros fatores, dos quais o mais decisivo é, sem dúvida, a indigência educacional e cultural congênita cuidadosamente cultivada no país em formação — lembremos que, enquanto no século XVI já tínhamos as primeiras Universidades latino-americanas, até 1808 era terminantemente proibida a fundação de Universidades no Brasil, e isso só mudou devido à fuga da família real para cá. Daí advêm vícios extremamente arraigados no conjunto da população, que vão do hábito de confundir constantemente bacharéis com doutores até considerar a educação, em todos os seus aspectos, como algo absolutamente não prioritário.

A reprodução das classes iletradas, ou funcionalisticamente letradas (pessoas com curso superior que não conseguem ter uma visão mais abrangente da sociedade) — o que, do ponto de vista de compreensão das lógicas sociais, dá na mesma — tem sido cuidadosamente cultivada e se constitui em um dos instrumentos fundamentais de contenção das classes subalternas e cooptação de camadas médias aos interesses dos “donos do poder”. Isso se mostra de forma muito aguda pela exclusão de temáticas humanísticas dos currículos escolares e incorporação constante de formações tecnicistas-funcionalistas, no sentido da procura muito bem calculada do desenraizamento das pessoas (através, principalmente, da exclusão de temas como a filosofia, a história, as letras em geral). Isso se acentua com a devastação cultural e educacional promovida pelo golpe civil-militar de 1964 e a adoção dos modelos MEC-USAID a partir de 1969 nos currículos escolares nacionais. Podemos inclusive dizer que boa parte do que se vê frequentemente em termos de ideário de direita no Brasil não somente é ainda fruto dessa devastação planejada, como, também, sua retroalimentação insidiosa.

Tudo isso conforma um tipo de indivíduo altamente desejável para o positivismo-funcionalismo; sua característica mais notável é a completa incapacidade de compreender problemas historicamente estruturais, considerando a totalidade da realidade social como dimensões conjunturais desconectadas umas das outras. E, por óbvio, um tal indivíduo esvaziado de capacidade crítica aparece como privilegiado do ponto de vista da cooptação pelo modelo fascista nativo.

Entre nós, a mais cabal incultura não é acidental em grupos fascistas, mas essencial. Não tivemos e nem temos, na consecução de algum ideário fascista ou protofascista estilo integralismo, nem a mais remota sombra de um Carl Schmitt, um Heidegger, um Céline, um Knut Hamsun, um Gabriele d’Annunzio, um Pirandello, um Ungaretti, um Giovanni Gentile. Em outros termos, o fascismo à brasileira é tão rudimentar como a sociedade na qual ele surge, o que não significa, absolutamente, que seja menos primário ou violento que em outras tradições.

IHU On-Line - No episódio recente da homenagem do deputado Jair Bolsonaro ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra em plena votação do impeachment no Congresso, como analisa o recrudescimento de posturas autoritárias e fascistas entre os políticos e a população em geral?

Ricardo Timm de Souza - Minha interpretação é que Bolsonaro pretendeu testar, com sua homenagem extravagante, sua popularidade e receptividade, já que, sabemos, pretende candidatar-se à Presidência da República.

IHU On-Line - Acredita que está havendo uma redução do espaço político/público em nosso país tendo em vista essa conjuntura? Por quê? Tendo em vista o cenário político brasileiro atual, qual é a sua análise do que irá ocorrer junto aos movimentos sociais em termos de garantia de seus direitos fundamentais e liberdade de expressão daqui para frente? Quais são as regressões políticas fundamentais que destacaria?

Ricardo Timm de Souza - Não vejo exatamente uma redução do espaço político no Brasil no momento presente; vejo, antes, um processo gradativo — porém incisivo — de redução desse espaço desde pelo menos a década de 90, cujas consequências são só agora perceptíveis em toda sua palpabilidade, no interesse do tardo-capitalismo internacional (já que esse fenômeno está longe de ser apenas brasileiro). A não percepção, ou o dado objetivo de não levar suficientemente a sério tal fato (atitude conhecida como “descolamento dos movimentos sociais e da sociedade organizada” por parte do governo) foi uma das grandes falhas dos governos Lula e, especialmente, do primeiro governo Dilma. A decadência de determinados modelos mais prevalentes de democracia liberal, que chegou ao seu ápice, por exemplo, na era Monti na Itália, que “coroa” e completa a longa e tenebrosa era Berlusconi, é um fato constatável e constatado.

O gerencialismo a substituir a presença da população nos espaços sociais reais (a transformação maciça de pessoas em consumidores reais e virtuais da produção tardo-capitalista e a crescente prevalência do capital financeiro-virtual nas economias, lados diversos de uma única moeda) é fato disseminado em praticamente todo o mundo ocidental e não apenas nele. Porém, se o atual estado de coisas da realidade política brasileira tem uma grande possibilidade em aberto, essa é a de reinscrição do protagonismo da sociedade nos universos decisórios, a partir da demarcação clara dos ambientes a serem simbolicamente reconquistados desde o esforço reflexivo-práxico do agir — na utilização realmente inteligente das redes virtuais, por exemplo. Em outras palavras, trata-se de reinventar a(s) política(s) em outros termos, a partir dos escombros de modelos ab initio contaminados de interesses inconfessados das propostas clássicas ou tidas como tal.

"É extremamente difícil falar em estado de Direito no Brasil"

IHU On-Line - O que resta do Estado de direito frente a tantos dispositivos de exceção colocados em prática por nosso Judiciário nos últimos meses? Dentro da crise política atual, qual é o papel do Judiciário na legitimação de um estado de exceção e de constante insegurança jurídica para as pessoas?

Ricardo Timm de Souza - É extremamente difícil falar em estado de Direito no Brasil, não obstante o esforço de tantas gerações honestas — incluindo a nossa — que procuram construí-lo constantemente. De fato, a formalidade, o formalismo que é cofundador da proto-nação brasileira (tratamos desse tema mais detidamente em nosso livro O Brasil filosófico) renasce constantemente de suas cinzas, e essa fênix infeliz disfarça nesse seu movimento autocriador o que de fato acontece na realidade. Estado de Direito, sim, a quem a ele tem acesso; “estado de exceção que é a regra”, a Benjamin e Agamben, ao imenso resto, num mimetismo exato da binariedade “Casa Grande e Senzala”. Dispensável citar aqui as inúmeras estatísticas e elementos que provam constantemente o abuso desimpedido em desfavor da legalidade e da legitimidade: gigantesca população carcerária (imensa parte da qual ilegalmente no cárcere), “punitivismo populista”, lógica inquisitorial de funcionamento de imensa parte do judiciário e de seus órgãos auxiliares etc.

A constatação desse factum é seguida de uma outra constatação mais prosaica que, porém, por fundamental, não pode fugir do alcance de nosso olhar analítico: o Judiciário brasileiro (e as valiosas exceções confirmam a deslavada regra) se constitui em uma perfeita casta de privilégios, em constante troca de favores com os demais poderes e os Donos do Poder. Sua função ideológica específica é dar aparência de legitimidade às decisões da Casa Grande, e aqui, novamente e de modo muito incisivo, as exceções confirmam a regra.

Entrevista de Marcia Junges e edição de Patricia Fachin