No dia 10 de maio, terça-feira, ocorreu a Oficina Realidades e Bases de Dados do DATASUS, ministrada pela Profa. Dra. Veralice Maria Gonçalves , coordenadora dos projetos da área de TI do Ministério da Saúde no Estado do RS, respondendo pela gerência local do DATASUS.

A atividade foi realizada pelo Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, em parceria com o Ministério da Saúde, com o intuito de favorecer o acesso às bases de dados públicos do DATASUS. Dessa forma, a atividade foi pensada como um espaço de informação e formação sobre os indicadores de saúde e sua aplicação técnica e política.

Foto: Carolina Lima

Veralice apontou algumas questões sobre a realidade dos dados de saúde. Segundo ela, o DATASUS disponibiliza uma das maiores bases de dados públicos em saúde do mundo, sendo o acesso gratuito e aberto.

A transparência na informação se constitui como uma estratégia para a garantia do Sistema Único de Saúde - SUS. Neste sentido é fundamental que sejam garantidos processos de formação permanente, tanto para a “alimentação”, como para o acesso das bases de dados. Nesse sentido que o Ministério da Saúde promove eventos para a formação dos gestores, conselheiros e usuários do Sistema.

PRINCÍPIOS DO SUS que justificam a “IN-FORMAÇÃO” em Saúde

O Sistema Único de Saúde obedece a três princípios fundamentais: universalidade, equidade e integralidade. A universalidade é a ideia de que todos devem ter a garantia do acesso à saúde, sem discriminação. A integralidade parte do ponto de vista de que o tratamento de saúde vai além da simples ideia de cura, mas que é uma construção de bem estar de vida. E a equidade vem como complemento à igualdade, no sentido de que as diferenças devem ser tratadas nas suas especificidades para haver igualdade.

A partir desses princípios, a informação em saúde se justifica. A intenção de se ter o acompanhamento das informações de saúde é para que os serviços do SUS qualifiquem seus atendimentos a partir de seus princípios. Nesse sentido, é necessário saber quais as necessidades, quais diferenças, o que é preciso que se faça para garantir que a universalidade, a integralidade e a equidade estejam sendo atendidas dentro do Sistema Único de Saúde.

A partir da necessidade que se identificou em medir como o SUS garante a equidade no tratamento, foi feita uma reflexão sobre o processo de equidade e como isso poderia ser observado a partir dos indicadores disponíveis. Assim, foram trazidos alguns questionamentos: “Como se mede a equidade?”, “Sob que olhar estamos olhando a equidade?” e “Quem precisa mais e do que precisa?”. Foram apresentados pontos sobre a realidade do SUS, como seu caráter de humanização, que tem como objetivo fugir da lógica que torna a saúde uma mercadoria.

Ferramentas e Sistemas de Informação

Durante a oficina foram apresentadas ferramentas para o acesso aos dados. Veralice falou sobre o uso dos sistemas de informação, trazendo explicações sobre a atualização e coleta de dados. Isso é o que garante e ajuda as entidades a pensarem a distribuição de recursos conforme as necessidades apresentadas pelos indicadores. E apesar de algumas dificuldades apresentadas nesse sentido, para Veralice o debate acerca dos dados se dá sobre a forma de coleta deles. “O processo de registro de dados é que deve ser discutido, e não o uso da informação”, argumenta.

Veralice também comenta que os dados de saúde são produzidos pelos sistemas de informação de saúde. “A fonte é a mesma, o que muda são as aplicações aos dados”, aponta. Nesse sentido os dados são apresentados de diferentes maneiras a partir de uma fonte em comum, que são os sistemas de informação em saúde, sendo ele o DATASUS.

Foram apresentadas ferramentas para o manuseio dos dados. Duas delas são os softwares de tabulação: TABNET – Tabulador de Dados Ambiente WEB e TABWIN – Tabulador de Dados Ambiente Windows. Ambos são tabuladores de dados de domínio público, com suporte de uso e treinamento disponibilizados pelo Ministério da Saúde e desenvolvidos pelo DATASUS.

Ainda foi apresentado o E-SUS, uma ferramenta on-line que ajuda no manuseio e acesso aos dados públicos. O E-SUS foi criado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, a partir dessa proposta de disponibilizar e facilitar o acesso à informação.

Veralice atentou para os avanços que temos nos dias de hoje em relação ao acesso à informação. Ela conta que antes o acesso era centralizado, a partir do momento que só quem podia conhecer a informação era quem era dono dela ou mesmo quem tinha conhecimento sobre recursos tecnológicos que não eram acessíveis a todos. Já nos dias de hoje, ela aponta que temos tanta informação disponível que não sabemos por onde começar a procura.

Por fim, foi feita uma avaliação entre os participantes. Veralice contou que saía do espaço empolgada com a atividade. “Olhar a preocupação dos outros que não são as nossas, isso que faz a gente crescer”, afirmou. Ainda, os outros participantes enfatizaram a potência do debate e dos encontros.

Por Carolina Lima e Marilene Maia