"Talvez o que mais esteja faltando aos socialdemocratas é a coragem de retomar os seus compromissos originários e assumir plenamente que com todas as suas falhas o welfare state segue sendo a mais ambiciosa e bem sucedida construção republicana de solidariedade e proteção social", escreve José Luís Fiori, professor titular de Ciência Política nos Instituto de Economia Industrial da UFRJ e do Instituto de Medicina Social da UFRJ. Publicou em 1955 os livros "Em Busca do Dissenso Perdido" pela Insight Editorial e o "Vôo da Coruja" pela Eduerj.
"Inacreditável, um artigo de 1996, escrito contra os mesmos Malan, Bacha et caterva que estão hoje nas folhas publicas. Como se as ideias econômicas tivessem ficado estagnadas para sempre. Ou quem sabe são os mesmos interesses de sempre...", escreve o autor ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
"Les chômeurs, les sans-abri, les précarisés, les exclus sont léxpression dramatique des sacrifices réclamés.. par la choix purement idéologique fondés sur la rigueur budgétaire, la competitivité, la productivité, etc. De cela les gens ne veulent plus. Ils nácceptent pas qu'on appelle "réforme"ce qui nést, au sens propre, qu'une contre-réforme, un retour à l'ordre ancien."
Le Monde, janeiro 1996
1. Poucas horas antes de morrer num desastre aéreo quando se dirigia à Croácia para - uma vez mais - 'agilizar' o funcionamento da mão invisível do mercado, o ex-secretário do comércio norteamericano Ron Brown, comandou em Lille, na França, mais uma vitória das teses econômicas conservadoras reafirmadas nas conclusões da segunda reunião do G7 convocada para discutir o problema mundial do desemprego. Frente aos números apresentados pela OIT - cerca de 40 milhões de desempregados só nos países da OECD e algo em torno de 750 milhões de "excluídos" - de todo tipo- existentes hoje no mundo - os governos das sete maiores potências econômicas do mundo reafirmaram em uníssono com Brown que a única solução possível passa pela busca incansável de um "equilíbrio fiscal mundial". Isto apesar de que depois de quase vinte anos de hegemonia da supply-side economics a diminuição universal das cargas fiscais nacionais não tenha sido capaz de reincentivar o investimento e o crescimento econômico, enquanto, por outro lado, o gasto publico como porcentagem do PIB cresceu em todo mundo desenvolvido apesar da significativa queda dos gastos sociais que foram, entretanto, substituídos pelo aumento exponencial dos gastos financeiros.
2. A história é bastante conhecida. Já faz um quarto de século que com a falência de Bretton Woods encerrou-se a "era de ouro" do desenvolvimento capitalista. Logo depois, a vitória neoclássica no campo econômico e dos neoconservadores no campo político consagrou a tese de que a crise mundial vivida a partir de 1973 foi obra das políticas keynesianas e dos compromissos fiscais assumidos pelo welfare state. Desde então esta idéia transformou-se em senso-comum e em ponto de convergência das políticas econômicas do mundo capitalista. Com a derrota comunista e o fim da Guerra Fria ela foi ainda mais longe e transformou-se no dogma que vem orientando - urbi et orbe - uma verdadeira "revanche do Capital contra a autonomia política do mundo do trabalho".
A partir daí as ideias de eficiência, competitividade e equilíbrios macroeconômicos substituíram o consenso keynesiano em torno ao crescimento e ao pleno emprego e passaram a ser os novos totens do pensamento político-econômico internacional. E isto porque, com o desaparecimento do muro de contenção socialista foram varridas os últimos temores e o neo-conservadorismo se impôs como verdade incontestável, não sendo incomum ouvir os próprios social-democratas repetirem que a solução da crise contemporânea passa pela desregulação do mercado de trabalho, pela redução dos salários e dos direitos trabalhistas e pela desconstrução do estado de bem estar-social.
3. Tudo isto segue sendo repetido e defendido pelos governos centrais já iniciada a segunda metade dos anos noventa quando em plena recessão mundial e depois de longos anos de aplicação meticulosa e universal das políticas deflacionistas, os próprios analistas norte-americanos já explicitem com todo vigor a sua perplexidade frente ao fato de que: " como ocorre diariamente, as reestruturações empresariais e as demissões dos trabalhadores sejam celebradas por Wall Street como sinais de bons tempos pela frente. Um fenômeno - aparentemente surpreendente do ponto de vista fordista ou keynesiano - mas que já tem até nome nos Estados Unidos: "economia desconexa". E desconexa porque fica cada vez mais claro que hoje existe um abismo entre o que está acontecendo em Wall Street e o que ocorre na realidade econômica dos cidadãos comuns dos Estados Unidos. A economia americana cresce, os lucros das empresas se multiplicam, e os trabalhadores, que antigamente eram parte integral do sucesso, ficam cada vez mais inseguros .." (Jeremy Rifkin in JB, 21/1/1996, Negócios, pg 3).
As demissões da Boeing em 1989, por exemplo, elevaram em 190% o valor dos papéis da empresa. E o recente anuncio da AT&T de que demitiria 40 mil empregados produziu verdadeira euforia entre os investidores da Bolsas de Valores. Enquanto isto, no "outro lado do balcão", já agora, depois de uma década, vem aumentando as resistências do trabalhadores sindicalizados às novas tentativas para ampliar ainda mais a "flexibilidade dos mercados de trabalho" e para "reduzir os custos da sistemas de proteção social" em nome do aumento da competitividade e da rentabilidade do capital.
Na Europa em particular onde estas políticas aparecem chanceladas pelo desideratum de Maastricht, é cada vez maior o numero dos que questionam o interesse deste tipo de unificação monetária: "les citoyens sinterrogent sur l'intérêt de bâtir lÉurope sur les ruines de l'Étet Providence, sur la régression sociale, lémploi rare, la baisse de salaires et se demandent où est le progrés dans tout cela"( Le Monde Diplomatique, jan 1996, pg1).
4. O que existiria em comum entre estes vários acontecimentos ? Eisuke Sakakibara, do Ministério de Finanças do Japão responde: "the globalization with economies of scale leads to oligopolization of the world market, and more important, the interests of multinational corporations and those of workers and consumers start to diverge.."( Foreign Affairs, out 1995, pg 11)
Entenda-se: o que vem se assistindo em Wall Street como o que se viu recentemente em Paris seriam manifestações diferentes de um mesmo fenômeno. Nos dois casos, ainda que de ponto de vistas opostos, os capitalistas e os trabalhadores estariam festejando e contestando a mesmas coisa: o resultado das reestruturações empresariais induzidas pelas políticas deflacionistas em curso desde o início dos anos oitenta, nos Estados Unidos e na Europa, praticadas em conjunto com a progressiva desregulação dos mercados.
Combinação que produziu até agora, como efeito simultâneo e contraditório, uma prolongada desaceleração do crescimento econômico mundial, o aumento do desemprego, a queda absoluta do nível de renda dos trabalhadores e um salto gigantesco da acumulação financeira. As evidencias são tantas que até os economistas começam a reconhecer que a 'era fordista' foi uma exceção mais do que a regra de um sistema econômico cuja identidade contraditória e excludente está ficando cada vez mais parecida com a do seu retrato feito no século XIX pela "crítica da economia política" de Marx.
Talvez por isto também esteja ficando cada vez mais visível a verdadeira natureza da "crise do Welfare State" acusado pelos liberal-conservadores e por uma boa parte dos social-democratas de ser o principal responsável pela crise e desaceleração da economia mundial que se mantém com altos e baixas há quase vinte anos. Para eles, hoje "a recessão mundial é fruto da queda da lucratividade e da competitividade decorrente do aumento dos encargos fiscais e dos direitos sociais consagrados pelo estado de bem estar."
Versão que atualiza a tese conservadora dos anos sessenta sobre ingovernabilidade capitalista produzida pelo "excesso de demandas políticas " e de "direitos sociais" conquistados pelos sindicatos e consagrados pelas políticas keynesianas ou social-democratas. Só que na sua versão contemporânea são os próprios trabalhadores que aparecem, em última instância, como responsáveis pelo seu desemprego: nos termos de um sofisma cada vez mais repetido até entre nós, bastaria que eles abrissem mãos do seus direitos adquiridos para que o numero de postos de trabalho voltasse a crescer.
5. Para os neoconservadores, portanto, a posição aprovada em Lille pelos governos centrais e a reação dos investidores americanos são consistentes e marcham na direção correta. A diminuição do "custo nacional" das economias exige a libertação do Capital e dos seus mercados de todas as amarras e regulações até que se alcance o ponto ótimo requerido pela competitividade global, momento em que as cargas fiscais nacionais deveriam dar conta apenas das necessidades mais elementares da ordem publica, e quando os salários e os direitos trabalhista alcançassem os níveis mais baixos existentes entre os países do mundo no momento da aferição. Por isto se pode dizer com toda razão que para eles "ce qui était en cause ce n'étaitent pas seulement des régimes de retraite ou un "réforme"de la Securité Sociale, c'était bien un type de societé soumis aux seuls imperatifs de la rentabilitá du capital"( Le Monde Diplomatique, jan, 1996,pg 8).
Mas se o argumento e a agenda conservadora são absolutamente claros, nesta hora de "vingança do Capital contra a autonomia política do mundo do trabalho" como se pode explicar a confusão dos socialdemocratas frente à sua própria obra? Ela começa aparentemente, com uma derrota políticointelectual que já se deu nos anos setenta. A new left foi desde o início reticente com relação ao welfare state, fosse por causa do seu excesso de burocracia e centralização, de sua gestão pouco participativa ou mesmo de seus resultados pouco igualitários. Variavam os argumentos de tipo 'teórico' mas quase todos os seus críticos acabavam recorrendo ao argumento do "esgotamento fiscal" para explicar a "crise de racionalidade ou de legitimidade" vivida pelo estado de bem-estar social. De maneira que, por caminhos transversos, também a crítica de esquerda acabava, quase invariavelmente, chegando às mesmas conclusões e propostas dos liberal-conservadores. E como consequência natural, eles também passaram a repetir a lição segundo a qual o caminho da retomada do crescimento econômico exigiria um aumento da lucratividade do capital incompatível com os níveis salariais e com a carga fiscal requerida pelos sistemas de proteção social obtidos pelos trabalhadores dos países desenvolvidos.
Os mesmos argumentos que depois reapareceram já de forma caricatural, nas sociedades periféricas os salários e as contribuições sociais têm uma participação baixíssima na formação dos preços e onde jamais existiram redes de proteção social equiparáveis às do welfare state europeu. Foi por este caminho, aliás, que a socialdemocracia européia acabou se transformando numa verdadeira ideologia desconexa, na medida em que, sobretudo na Europa, passou a desautorizar a sua principal obra histórica em troca de uma 'moeda única' que na prática tem se mostrado cada vez mais incompatível com os interesses dos trabalhadores.
E o que é pior, como forma de legitimar esta sua estranha conversão às teses de seus adversários históricos, os socialdemocratas foram obrigados à uma ginástica intelectual e publicitária que os levou a inscrever na sua bandeira 'reformista' as mudanças agora propostas pelos liberal-conservadoras. Posição que vem colocando, já há algum tempo, a socialdemocracia européia numa disjuntiva política extremamente difícil e desafiadora pois afinal o Welfare State foi sua principal contribuição à história ao século XX, e sua destruição poderá significar o seu próprio desaparecimento. Mas só uma revisão radical do seu diagnóstico da crise do welfare poderá recolocá-los como uma alternativa real ao liberalconservadorismo dominante dentro do quadro político europeu ou mundial.
6. Em primeiro lugar, porque hoje, vinte anos depois de deflagrada aquela discussão política e intelectual, é possível ver com muito mais nitidez que as "crises fiscais dos estados" tem muito pouco ou quase nada a ver com "o excesso de demandas dos trabalhadores" e tudo a ver com acontecimentos e decisões que a partir de 1973 alteraram radicalmente a face do capitalismo solapando as bases tributárias do keynesianismo, multiplicando as dívidas publicas e submetendo as margens de liberdade das políticas econômicas e sociais ao veredicto dos mercados financeiros.
Primeiro foi a ruptura da paridade das moedas nacionais com o dólar que decretou o fim dos acordos de Bretton Woods jogando a economia europeia num surpreendente processo de estaginflação que a obrigou a um ajustamento nos planos macro e microeconomia responsáveis pela expansão simultânea do desemprego e da carga social do gasto publico. Depois, em 1979, foi a subida das taxas de juros mundiais iniciada por decisão unilateral da autoridade monetária norteamericana, responsável por uma nova e profunda recessão das economias europeias. Taxas que mesmo quando reduzidas logo a frente, permaneceram altas durante toda a década de oitenta exponenciando as dívidas publicas e submetendo governos e bancos centrais a senhoriagem e/ou chantagem dos seus credores privados e novos emissores endógenos de moeda. Fenômeno que no caso europeu se combinou - de forma perversa para as políticas sociais - com a criação, também em 1979, do seu sistema monetário unificado em torno à hegemonia do marco alemão e com a adoção, desde então e de forma cada vez mais generalizada, das chamadas políticas deflacionistas. E, finalmente, em 1992, os europeus ao assinarem o Tratado de Maastricht estabelecerem condições macroeconômicas para a criação de sua moeda única tão rígidas que tiraram dos governos nacionais qualquer margem de manobra e, na ausência do risco comunista, impuseram o ônus de sua implementação quase integralmente aos trabalhadores.
Foi desde então tem ficou cada vez mais clara a incompatibilidade absoluta entre a utopia da moeda única e a utopia de um Europa social. Além do que, durante toda a década de 80, pela porta aberta da desregulação, avançou em velocidade vertiginosa o fenômeno da globalização financeira que acabou colocando os Bancos Centrais na condição de reféns dos mercados e dos agentes privados e "desterritorializados". De forma tão dura e explícita que George Soros, pôde declarar recentemente que "os mercados votam todos os dias. Eles forçam os governos a adotar medidas impopulares mas indispensáveis. Hoje são os mercados que tem o verdadeiro sentido do Estado".
Realidade plenamente reconhecida e confirmada pela declaração do Ministro de Educação francês quando declarou aos estudantes em greve, durante o mês de dezembro de 95, que "mais professores e verbas só podem abalar a credibilidade das contas publicas e a saúde do Franco, o que significa abalar a própria economia francesa". De tal maneira que hoje só os mais enviesados pela paixões ou pelos interesses não percebem que "o chamado desmonte do Estado, a liberalização em nome da competitividade, a flexibilização do mercado de trabalho, a redução dos gastos sociais corresponderam, nestes vinte anos, a um aprisionamento do estados numa ciranda financeira planetária"( G. Schwartz, FSP, 10/12/95)
7. Em segundo lugar, os socialdemocratas estão obrigados hoje a repensar de forma crítica as razões de porque depois de quase duas décadas, os resultados das políticas deflacionistas sancionadas pelos mercados financeiros globalizados, seguem apresentando resultados tão medíocres. Pois se é verdade que a inflação tem estado sob controle, o desemprego disparou, os déficits e as dívidas publicas se mantém e ultrapassam em todos os países, menos no Castelo de Luxemburgo, os níveis exigidos pelos acordos de Maastricht. Quase uma geração já passou, o crescimento não foi retomado, os trabalhadores já abriram mãos de muitos de seus direitos e o desemprego segue aumentando, as moedas mantém-se artificialmente altas e o empresariado segue aos governos e aos trabalhadores a sua falta de competitividade. Não por acaso são cada vez mais numerosos os estudos que hoje pretendem rediscutir os fundamentos em que se sustentam as políticas deflacionistas e começam a propror uma alternativa diametralmente oposta à do mainstream liberal-conservador.
Para eles, nem a diminuição da carga fiscal leva necessariamente ao aumento da poupança e do investimento, nem o desemprego que aí está é de natureza predominantemente tecnológica.. Jeff Madrich, em recente artigo no New York Review of Books defende a tese de que se a economia americana tivesse crescido desde 1973 às suas taxas históricas, "the federal budget deficit, not only would it have disappeared entirely and by the early 1990s the US would have run a substantial budget surplus...Interest expenses would thus have fallen sharply. The resulting budget surplus would have paid for health insurance for the 37 million people who have none .. ( NYRB set. 1995 pg 13).
E apontam na mesma direção as conclusões do mais recente informe anual da UNCTAD para quem as verdadeiras causas do desemprego e das crises fiscais dos estados não seriam os trabalhadores nem seus sistemas de proteção social, mas sim "the growth phobia of our governments. They have developed an irrational fear of growth. Central banks are afraid of stimulating demand and investement because it might create inflation. And they fear inflation because, at bottom , what they are really terrified of is the global bond markets nurtured by - you guessed it - all that free market ideology. Today no nation can expand demand in its economy for long without suffering an attack on its currency in the financial markets, putting enormous upward pressure on interest rates and a big crimp in growth" ( Newsweek, set 1995, pg 38). Uma "fobia ao crescimento", que no sentido inverso ao do mainstream, seria a principal causa do desemprego, das crises fiscais e dos lucros financeiros astronômicos próprios da "economia desconexa" que ganha terreno em todo mundo por obra das políticas deflacionistas sancionadas pelos mercados financeiros, os nouveaux maitres du monde.
8. Como consequência, em terceiro lugar, os socialdemocratas deveriam assumir plenamente que se estas políticas não forem alteradas, o que se deve assistir nos próximos anos é a multiplicação sem limites dos desempregados, dos excluídos, dos 'condenados da terra', sem que jamais se alcance equilíbrio fiscal algum. E portanto, o que os conservadores chamam de "custo social" da reestruturação ou ajuste das economias nacionais às condições de competitividade global, não seriam apenas efeitos transitórios, seriam permanentes e crescentes e resultariam da armadilha circular imposta pelas políticas deflacionistas quando propõem, simultaneamente, a estabilidade e paridade das moedas, a manutenção do equilíbrio fiscal e o aumento da competitividade.
E não parece difícil perceber que na medida em que os aqueles dois primeiros objetivos levam a um crescimento econômico medíocre, a responsabilidade pelos equilíbrios macroeconômicos se transfere de maneira crônica e impotente, para o campo do corte dos gastos fiscais que já estão a esta altura no seu limite pressionados pelos altos juros que a dívida publica enfrentou durante estes últimos quinze anos. E isto na hora em que os novos ganhos de competitividade vão sendo conquistados, também, através da desoneração fiscal e do aumento do desemprego, o que coloca o terceiro objetivo em choque com os dois primeiros ao reforçar simultaneamente uma diminuição da carga fiscal e um aumento do numero de seus dependentes, numa circularidade acumulativa e sem fim. Fenômeno que tem ocorrido de forma paradigmática na Europa, mas que transcende a realidade europeia projetando-se sobre o mundo como a principal ameaça ao avanço de uma verdadeira 'democracia substantiva'.
9. Por tudo isto talvez o que mais esteja faltando aos socialdemocratas é a coragem de retomar os seus compromissos originários e assumir plenamente que com todas as suas falhas o welfare state segue sendo a mais ambiciosa e bem sucedida construção republicana de solidariedade e proteção social. E nesta direção se não quiserem se distanciar definitivamente dos "condenados da terra" apoiando políticas rigorosamente anacrônicas e reacionárias talvez devessem se concentrar na busca de alternativas políticas viáveis e progressistas dentro deste novo mundo mais globalizado, partindo, pelo menos, da analise do que poderia ser o conteúdo propositivo concreto daquilo que James Galbraith chamou recentemente de "neo-keynesianismo global".