21 Junho 2021
"As causas que estão nas raízes dos movimentos forçados de populações devem ser enfrentadas de forma resoluta pelos líderes mundiais, que devem se empenhar mais para resolver os conflitos e garantir o respeito pelos direitos humanos. Só uma política que restaure equilíbrio, medidas concretas de prevenção, pacificação, inclusão e desenvolvimento, poderá permitir que um número cada vez maior de refugiados e deslocados encontrem soluções para todas essas pessoas que ainda não têm alternativa à fuga forçada", escreve Chiara Cardoletti, da ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR, na sigla em inglês), em artigo publicado por Domani, 20-06-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
Em 23 de março de 2020, no meio de uma pandemia que teria causado enorme sofrimento em todo o mundo, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, pedia um cessar-fogo global. Contra um inimigo comum, que ataca a todos indiscriminadamente, era necessário proteger os mais vulneráveis, incluindo os deslocados e refugiados, que pagariam o preço mais alto e se arriscariam a mais sofrimento e perdas. “A fúria do vírus - afirmou o secretário-geral peremptoriamente - ressalta a loucura da guerra”. Um cessar-fogo global era essencial para criar corredores humanitários que permitissem salvar vidas, para abrir espaços para a diplomacia e para dar esperança às áreas mais instáveis do mundo.
Mas infelizmente os conflitos não pararam diante do vírus. Os líderes mundiais não intensificaram aqueles esforços necessários para facilitar a paz, a estabilidade e a cooperação. As populações civis, incluindo os mais vulneráveis, mulheres e crianças, portadores de deficiência, idosos, continuaram a fugir, sem alternativas, alimentando uma tendência crescente do número de pessoas obrigadas a abandonar as suas casas que não diminui há quase dez anos.
Hoje, no mundo, mais de 82 milhões de pessoas foram obrigadas a abandonar tudo em busca de proteção contra violência e perseguição: mais de 20 milhões de refugiados, 48 milhões de deslocados internos em fuga no próprio país, mais de 4 milhões de requerentes de asilo. A população de pessoas em fuga é grande e representa 1% da humanidade. Se esses 82 milhões de pessoas formassem uma nação, seria o 18º país do mundo em população, imediatamente atrás da Alemanha.
Hoje, dois terços dos refugiados do mundo fogem dos conflitos e das violências de apenas cinco países: Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Mianmar, enquanto milhões de pessoas foram forçadas a fugir internamente em próprios países. Alimentado principalmente pelas crises na Etiópia, Sudão, região do Sahel, Moçambique, Iêmen, Afeganistão e Colômbia, o número de pessoas deslocadas internamente aumentou em mais de dois milhões em comparação com o ano anterior.
As crianças representam mais de 40 por cento de todas as pessoas que fogem da violência: são as mais vulneráveis e expostas ao risco de abusos, especialmente quando as condições de precariedade a que são obrigadas duram por anos. Quem é obrigado a fugir para se pôr a salvo traz consigo uma bagagem de sofrimento, mas também de força, coragem e desejo de voltar a ser membro ativo das comunidades que o hospeda. E são os países próximos às áreas de crise e aqueles com renda baixa e média que hospedam a grande maioria dos refugiados, 86% do total.
A agência de refugiados da ONU foi criada em 1950. Ela deveria exercer suas funções por apenas três anos, considerado o tempo necessário para ajudar as pessoas em fuga da devastação da Segunda Guerra Mundial. No final de 2020, o ACNUR completou 70 anos de existência. Não é um aniversário para comemorar, mas certamente estamos orgulhosos de nosso trabalho nas Nações Unidas. Continuamos a servir aos refugiados, às pessoas deslocadas, aos requerentes de asilo e aos apátridas em todo o mundo, prestando assistência humanitária, empenhando-nos em encontrar soluções duradouras para eles, trabalhando em estreita colaboração com os Estados para garantir seus direitos e proteção. Ao mesmo tempo, continuamos a pressionar para que os países que hospedam o maior número de refugiados recebam maior apoio da comunidade internacional.
Mas essas intervenções não são suficientes para reverter a tendência crescente do número de pessoas obrigadas a fugir. As soluções são dificultadas por obstáculos constantes e de diferente natureza: o número de refugiados e pessoas deslocadas que puderam retornar para suas casas caiu respectivamente em 40 e 21 por cento em 2020. Os conflitos são prolongados e as condições raramente permitem um retorno seguro.
A pandemia também teve um impacto negativo na disponibilidade de vagas disponibilizadas pelos estados para o reassentamento de refugiados em seus territórios, com o nível mais baixo dos últimos 20 anos. As causas que estão nas raízes dos movimentos forçados de populações devem ser enfrentadas de forma resoluta pelos líderes mundiais, que devem se empenhar mais para resolver os conflitos e garantir o respeito pelos direitos humanos. Só uma política que restaure equilíbrio, medidas concretas de prevenção, pacificação, inclusão e desenvolvimento, poderá permitir que um número cada vez maior de refugiados e deslocados encontrem soluções para todas essas pessoas que ainda não têm alternativa à fuga forçada.
