A indispensável Comissão Nicolelis

"Como criar, em meio ao caos, uma alternativa à política da morte do governo Bolsonaro. O que um grupo de referência, formado por pesquisadores, gestores e ativistas, pode fazer em relação a vacinas, lockdowns e auxílio emergencial", escreve Antonio Martins, editor do portal OutrasPalavras, em artigo publicado por OutrasPalavras, 17-03-2021.

 

Eis o artigo.

 

O Brasil mergulhou num túnel de horror, no momento sem saída visível. Embora tenebroso, o recorde no número diário de mortes (2798), atingido ontem, não é a pior notícia. O sistema sanitário e hospitalares vive “o maior colapso da História”, como atestou a Fiocruz. Em cidades como a rica Porto Alegre, centenas de pessoas morrem sem assistência, sufocadas em casa. Em poucos dias, o mesmo ocorrerá em todo o país, se nada for feito. Também há indícios de que a explosão de casos é muito mais sentida nas periferias, com o número de atendimentos, em certas unidades do SUS, crescendo de modo vertiginoso esta semana. Mas, ao contrário do que se deu em todas as nações que viveram tragédias semelhantes, o Brasil vive uma condição única: aqui não há nenhuma resposta coordenada por parte do governo. Ao contrário: recém-indicado, o novo ministro da Saúde prometeu ontem “dar continuidade” às (não-)políticas que produziram o caos.

Felizmente outras notícias mostram que há espaço para ações ousadas. O índice de apoio popular a Bolsonaro voltou a seu índice mais baixo. Agora, 44% da população consideram o governo “péssimo” ou “ruim”, contra apenas 24% que o julgam “bom” ou “ótimo”; e 54% condenam sua “gestão” da pandemia. O próprio “Centrão”, incomodado com desgaste acelerado, dá sinais de que pode abandonar a fidelidade ao Planalto. É hora de considerar a sério, e com urgência máxima, uma proposta feita há semanas – e repetida com insistência – pelo neurocientista Miguel Nicolelis. Ele sugere formar uma Comissão de Salvação Nacional, encarregada de articular uma resposta imediata à pandemia.

Os meios para compor tal comissão serão tratados adiante. Ao contrário do que desejaria Nicolelis, ela não pode, no momento, ter poder de Estado. O Palácio do Planalto está tomado por negacionistas, que agem como uma tropa estrangeira de ocupação. Mas, em face do desgaste acelerado do governo, a comissão pode ser referência clara a todos os interessados em reagir à política da morte: governadores e prefeitos; secretários, gestores e conselheiros do SUS (cujo vínculo é principalmente municipal); profissionais de Saúde e a população em geral. Ela também pode, graças a decisões do STF que deram poder a Estados e Municípios, orientar ações que estabeleçam, em diversas partes do país, políticas de ruptura com as do governo federal. Algumas destas ações são: a) Lockdowns estaduais e municipais efetivos; b) Auxílio Emergencial, Cupons de Crise e apoio às Redes de Assistência; c) Garantia de vacinas para todos até 7 de setembro.

 

Lockdowns estaduais e municipais efetivos: É possível obter, em ritmo muito mais rápido que o atual, vacinas para todos os brasileiros. Mas enquanto este momento não chega, será preciso recorrer ao que está à mão: trancamento das cidades e estados. É medida de eficácia comprovada, capaz de salvar milhares de vidas. Foi adotada em todos os países que combateram com sucesso a pandemia – da China, ainda em 2020, a Portugal e Israel, este ano. Mesmo parcial, já produz resultados importantes em municípios brasileiros que a adotaram há pouco, como Araraquara-SP.

Porém, para fazer recuar de modo expressivo as contaminações e mortes, precisa incluir restrições muito mais amplas. Fechamento de todas as atividades econômicas não essenciais, inclusive a indústria. Suspensão do transporte coletivo. Entrada controlada nas farmácias e supermercados. Em alguns casos, fechamento de aeroportos, rodoviárias e estradas.

A Comissão de Salvação pode propor protocolos para lockdowns eficazes; orientar autoridades dispostas a adotá-los; dar repercussão a estas iniciativas; recolher os resultados, interpretá-los, aprender com sua experiência, reelaborá-la. Em pouco tempo, pode tornar visível, e permitir que se difunda, uma alternativa penosa – mas de sucesso comprovado contra a tragédia. Estes resultados tornarão ridícula e insustentável, em pouco tempo, a alegação bolsonarista segundo a qual é preciso proteger a economia.

Auxílio Emergencial e Cupons de Crise: O governo Bolsonaro e o Centrão bloquearam, por enquanto, a volta dos R$ 600. O auxílio foi limitado a míseros R$ 150 para a maioria dos beneficiários e o número destes foi reduzido em um quarto. Nos próximos dias, ações no STF, propostas por organizações sociais, questionarão estas decisões – e é provável que repercutam. Em meio à crise, não será impossível pressionar parte das próprias bancadas governistas a mudar de posição. A decretação de estado de calamidade é um caminho para fazê-lo.

Uma Comissão de Salvação Nacional pode coordenar esta pressão. Ela o fará se demonstrar que não há lockdown possível sem Auxílio Emergencial, já que as maiorias são atiradas, para subsistir, às ruas e ao vírus. Pouquíssimo esforço de luta política e de formação de opinião pública foi feito, até o momento, em favor da volta dos R$ 600. É preciso recuperar o tempo perdido.

E é possível também cogitar essas medidas nos planos estadual e municipal. Governadores e prefeitos não podem emitir moeda nacional, ao contrário do governo federal. Não são capazes, portanto, de pagar auxílios emergenciais relevantes, exceto se cortarem serviços públicos e salários do funcionalismo. Mas talvez possam, a partir de experiências históricas, criar alternativas provisórias. Vale estudar, a este respeito, os cupons de guerra emitidos pela Inglaterra para regular a distribuição de alimentos e outros produtos durante o cerco e bombardeio do país pelos nazistas. Ou, então, uma experiência mais recente da Argentina. Em dezembro de 2001, quando a crise cambial impediu a emissão de pesos pelo Banco Central, a província de Buenos Aires viu-se obrigada a pagar seus servidores com bônus, lançados em caráter de emergência. Como a falta de moeda nacional paralisava a economia, estes bônus passaram a ser aceitos pelos agentes econômicos – comércio, serviços, indústria. Rapidamente, converteram-se em moeda circulante e, mais tarde, em embrião de nova moeda nacional.

Lançar moeda paralela é medida quase inusitada, viável apenas em condições muito excepcionais. Mas não é isso que vivemos no Brasil? Basta lembrar que a Batalha Britânica durou um ano (de julho de 1940 e junho de 1941). Sua glória (o cerco nazista foi, ao fim, derrotado) e a frase histórica de Churchill ao preparar o povo inglês para ele (“eu só vos prometo sangue, suor e lágrimas”) estão imortalizadas em centenas livros e filmes. Mas nela morreram 14,3 mil pessoas – apenas 5% dos brasileiros que já pereceram devido à covid…

Garantia de vacinas para todos: O negacionismo do governo Bolsonaro, as investidas patéticas dos filhos do presidente contra a China (de onde vêm todos os insumos para a produção do Butantã e Fiocruz), a partidarização criminosa do tema (com manipulação da Anvisa e ataques patifes contra João Dória) e a inabilidade de negociar mesmo com as corporações farmacêuticas ocidentais provocaram enorme atrasos na imunização dos brasileiros. Mas, apesar do desperdício de tempo e de vidas, o país pode apoiar-se em alguns trunfos para minimizar os danos. O Instituto Butantã e a Fiocruz têm tradição secular na fabricação de vacinas. Firmaram acordos com desenvolvedores (Sinovac e Oxoford/Astrazeneca) que não se aliam com o cartel das corporações farmacêuticas ocidentais. Os governadores do Nordeste abriram uma terceira frente promissora, ao iniciarem tratativas com o Instituto Gamaleya, que produz a vacina Sputnik V, e o Fundo Soberano Russo, que a distribui pelo mundo.

Ao contrário das corporações ocidentais, a Sinovac, a Universidade Oxford e o Instituto Gamaleya aceitam transferir a tecnologia para seus parceiros. Por isso, se houver vontade e boas políticas será possível multiplicar a produção de doses muito além do previsto até agora. Basta examinar em detalhes alguns fatos centrais:

- No Butantan, o diretor Dimas Covas anunciou em 16/3 que 22,7 milhões de doses serão entregues ao Programa Nacional de Imunização em março; 46 milhões até o final de abril; e as 54 milhões restantes, já contratadas, entre maio e agosto. Os números sugerem que, conforme previu Covas há alguns meses, a capacidade de produção do instituto está se aproximando de 1 milhão de doses por dia. Mas e após agosto? Restarão 120 dias até o final do ano, que poderão significar 120 milhões de doses a mais.

- Na Fiocruz, a fábrica que produzirá o IFA – insumo farmacêutico ativo – da vacina desenvolvida em Oxford estará pronta em abril. Completado este passo, a produção diária também poderá chegar a 1 milhão de doses ao dia e a encomenda de 110 milhões feita pelo ministério da Saúde estará entregue em julho.

- O consórcio de governadores do Nordeste já contratou com o Fundo Soberano Russo a entrega de 37 milhões de doses de Sputnik até o final do primeiro semestre. Mas este número está muito abaixo do possível. A Rússia não bloqueia sua tecnologia. A Sputnik será produzida em breve, por fabricantes locais, na Alemanha, França, Itália e Espanha.

Estes fatos revelam que: a) Butantan e Fiocruz terão entregue, entre julho e agosto, 210 milhões de doses, suficientes para vacinar 105 milhões de brasileiros – 50% da população; b) Ambas instituições já têm capacidade para produzir, entre estes meses e o final do ano, mais 270 milhões de doses, o que assegura imunização completa da população até o fim do ano; c) Estes números podem ser muito melhorados – e centenas de milhares de mortes desnecessárias evitadas – se uma Comissão de Salvação Nacional encarregar-se do trabalho que o governo federal jamais se dispôs a fazer.

Implica, por exemplo, negociar a sério com a Rússia – ao invés de afastá-la, curvando-se a ordens de Donald Trump, como fez o governo Bolsonaro. Inclui também examinar as possibilidades de distribuir a produção da Coronavac e da vacina de Oxford. Isso pode ser feito tanto no Butantan e na Fiocruz, se o governo federal dignar-se a investir em mais produção, quanto em outros laboratórios, públicos e privados, espalhados pelo país. Basta ver que a União Química, empresa farmacêutica sem nenhuma experiência anterior em vacinas, dispõe-se a produzir a Sputnik, se autorizada pela Anvisa, hoje contaminada por bolsonarismo.

Diante destas condições, a comissão proposta por Miguel Nicolellis poderia desencadear estudos rápidos que tenham um objetivo claro: vacinar com segurança todos os brasileiros aptos para a imunização até – digamos – 7 de setembro. Seria trabalho árduo, mas possível. Permitiria uma espécie de reencontro do país consigo mesmo, após o golpe de 2016 e o governo de devastação nacional.

* * *

Constituir uma Comissão de Salvação Nacional com as características sugeridas até aqui é complexo e delicado. Para ter autoridade, o grupo deveria reunir pesquisadores amplamente reconhecidos entre a população e os movimentos pelo direito à Saúde. O próprio Nicolelis, o médico Drauzio Varella e a infectologista Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), poderiam abrir a lista. Mas precisaria ser composto, também, por gestores que conheçam os meandros da administração sanitária. Há dezenas deles, de ex-ministros a técnicos de alto nível que aturam no ministério e nas secretarias de Saúde. O grupo contaria ainda – aporte decisivo – com ativistas que expressem a luta de décadas que construiu e manteve SUS, em meio a terremotos e ataques neoliberais.

Embora precise, para cumprir seu papel, ter caráter não-partidário, a Comissão de Salvação Nacional não surgirá espontaneamente. Será obra de sujeitos políticos conscientes de que é necessária – ou não será. Quem pode ajudar a construí-la? A esquerda institucional, que estabeleceu antes e durante seus governos tantos laços com o SUS? O vastíssimo “Partido da Saúde”, talvez o mais ligado, no Brasil, à ideia do Comum? Um grupo de ex-ministros e gestores da Saúde, em todas as esferas de governo?

A pergunta segue sem resposta. Mas há espaço aberto para uma iniciativa de enorme repercussão – e fundamental para salvar, num momento crítico, não apenas as brasileiras e brasileiros, mas a própria ideia de que o país é possível.

 

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