22 Fevereiro 2021
"A covid-19 gerou um pandemônio econômico global e uma emergência sanitária internacional e não faria sentido esperar o mesmo comportamento reprodutivo de outras conjunturas mais favoráveis. Desta forma, pequenas variações na natalidade são normais. O máximo que a covid-19 pode fazer nesta área é antecipar um pouco uma tendência de redução do número de nascimentos no Brasil que já começou em 1985 e vai continuar durante todo o século XXI. Não há motivos para alarmismos", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 17-02-2021.
No começo do ano passado, quando as primeiras medidas de isolamento social e de quarentena foram decretadas, teve analistas dizendo que haveria um baby boom em decorrência dos casais ficarem presos dentro de casa. Fariam mais sexo e teriam mais filhos. Contudo, este tipo de visão desconsidera que existe uma separação entre sexo e reprodução e, em geral, as pessoas usam métodos contraceptivos para desfrutar livremente da sexualidade. No dia 16/03/2020 dei uma entrevista ao jornal Valor, que saiu com o seguinte título: “Demógrafo descarta ‘baby boom’ provocado pelo coronavírus”. Quase um ano depois, mesmo sem ter ainda os dados definitivos, já podemos dizer que o efeito da covid-19 sobre a taxa de natalidade no Brasil foi de reduzir o número de nascimentos e não de aumentar (também reduziu o número de casamentos legais).
O número de nascimentos cresceu ano a ano na maior parte da história brasileira. Em 1822, ano da Independência do Brasil, a população brasileira era de aproximadamente 4 milhões de habitantes e o número de nascimentos estava abaixo de 200 mil por ano. No quinquênio 1950-55 o número médio anual de nascimento ficou em 2,6 milhões de bebês. Este número continuou crescendo até o pico de quase 4 milhões de nascimentos anuais no quinquênio 1980-85. Estes cinco anos foram um “divisor de águas”, pois nunca (nem no passado e nem no futuro) teve ou haverá tantos nascimentos em um só quinquênio. A taxa de fecundidade no Brasil começou a cair na segunda metade da década de 1960. Mas o número de nascimentos continuou a aumentar até 1985 porque aumentou o número de mulheres em idade reprodutiva. Ou seja, as mulheres estavam tendo menos filhos, mas havia mais mulheres prolíferas. A partir deste cume (1985) os números começaram a cair continuamente até ficarem abaixo de 3 milhões anuais a partir do quinquênio 2010-15, conforme mostra o gráfico abaixo (o número de 2020-25 é uma projeção).
Foto: Reprodução EcoDebate
Os dados anuais do SINASC, do Ministério da saúde, que registram o número de crianças nascidas no sistema hospitalar, mostram que o número de nascimentos estava em 3,2 milhões no ano 2000, ficou pouco abaixo de 3 milhões entre 2006 e 2014, voltou para a casa dos 3 milhões em 2015, teve uma queda em 2016 em função da epidemia da Zika, recuperou um pouco em 2017 e 2018 e voltou a cair em 2019, conforme mostra o gráfico abaixo. A despeito das variações anuais, a tendência de mais longo prazo é de queda do número de nascimentos. Os últimos dados anuais disponíveis são para 2019 (os dados de 2020 vão apenas até setembro).
Foto: Reprodução EcoDebate
A mesma tendência de queda pode ser observada no gráfico abaixo, com base nos dados do registro civil do IBGE, que representam os números coletados pelos cartórios e consolidados e padronizados pelo IBGE. No começo da série, os dados do IBGE são um pouco mais elevados entre 2003 e 2014, mas, entre 2015 e 2019, os números dos dois gráficos são muito semelhantes, inclusive a queda ocorrida em 2016. Os últimos dados anuais disponíveis também são para 2019.
Foto: Reprodução EcoDebate
O Portal da Transparência é uma iniciativa dos cartórios e também mostra os dados anuais de nascimentos com a vantagem de ter registros mais recentes (embora não definitivos). O gráfico abaixo mostra que o número de nascimentos para os anos de 2015 a 2017 estava bem abaixo dos dados do SINASC e do registro civil do IBGE, mas para 2018 e 2019 os números já são mais parecidos. O Portal da Transparência já apresenta os dados para 2020 e mostra que o número de nascimentos é menor do que os números de 2018 e 2019.
Sem dúvida, isto reflete a não inclusão dos registros tardios que ainda devem ser incorporados na série. A hipótese de já refletir uma queda da natalidade em função da pandemia é pouco provável pois a primeira quarentena no Brasil começou em meados de março e decisões reprodutivas para ter efeito na natalidade em 2020 teriam que ser tomadas 9 meses antes do fim do ano. Uma possibilidade de queda da natalidade ainda em 2020 poderia ocorrer se houvesse uma aumento do número de abortos durante o período da pandemia, mas não há dados para verificar esta hipótese. Estudos mostram que a pandemia já impactou a natalidade na China e nos EUA, mas em ambos os países os primeiros casos começaram mais cedo e há a possibilidade legal de interrupção da gravidez.
Foto: Reprodução EcoDebate
O gráfico abaixo compara as 3 fontes de dados para o período 2015 a 2019 e o registro do Portal da Transparência para o ano 2020. Nota-se que em 2019 as três fontes apresentam valores bem semelhantes. Para 2020, os dados definitivos ainda não estão disponíveis e isto já reflete uma fraqueza do sistema estatístico nacional que não tem agilidade o suficiente para apresentar os dados mais atualizados em um momento tão grave. Além do mais, a pandemia exigiria um aprofundamento da discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos e a disponibilidade de métodos de regulação da fecundidade para que as mulheres e os casais pudessem tomar decisões livres e conscientes, fortalecendo a capacidade de autodeterminação reprodutiva. Isto quer dizer que a população brasileira não teve apoio da política nacional de saúde reprodutiva para tomar as decisões sobre ter ou não ter filhos durante a pandemia. Principalmente, a população mais pobre ficou “ao deus-dará”.
Foto: Reprodução EcoDebate
A tabela abaixo mostra o número de nascimentos para os meses de janeiro entre 2015 e 2020 para o SINASC e de 2015 a 2021 no Portal da Transparência. Nota-se que os números do SINASC eram maiores no início da série, mas em 2019 o número foi maior no Portal da Transparência. O que chama a atenção é o dado de janeiro de 2021 que apresenta uma queda que pode ser considerada significativa no número de nascimentos. De fato, esta queda já pode indicar o efeito da pandemia no sentido de reduzir a natalidade. Evidentemente, este dado deve ser visto com cuidado, pois existem registros tardios que ainda não foram incorporados no sistema. Mas também esta queda pode refletir a tendência de longo prazo apresenta no primeiro gráfico.
Foto: Reprodução EcoDebate
Indubitavelmente, os dados acima confirmam uma tendência bem conhecida dos demógrafos brasileiros que estudam as complexas causas da queda do número absoluto de nascimentos desde o segundo quinquênio da década de 1980. O movimento de queda da fecundidade (filhos por mulher) e da natalidade (nascimentos em relação à população) é evidente e consistente e deve continuar durante todo o restante do século como mostram as projeções do IBGE e da Divisão de População da ONU.
Conhecer a dinâmica demográfica brasileira é fundamental para evitar posturas catastrofistas quer seja quando se trata de “explosão populacional” ou “implosão populacional” (Alves, 2000). Acima de tudo é preciso garantir o direito à livre escolha e garantir que as pessoas possam ter as informações e os meios para efetivar suas decisões reprodutivas. Oscilações conjunturais não devem ofuscar as transformações estruturais de longo prazo.
O fato da natalidade cair durante a pandemia não é motivo de preocupação, pois trata-se de uma resposta racional e multifásica diante da conjuntura economia global e da emergência sanitária.
Como dizia o grande matemático e filósofo, Marquês de Condorcet, em 1794, não é racional colocar filhos no mundo para sofrer. Quando o contexto exige, a redução da fecundidade é uma postura de precaução diante das condições adversas.
A covid-19 gerou um pandemônio econômico global e uma emergência sanitária internacional e não faria sentido esperar o mesmo comportamento reprodutivo de outras conjunturas mais favoráveis. Desta forma, pequenas variações na natalidade são normais. O máximo que a covid-19 pode fazer nesta área é antecipar um pouco uma tendência de redução do número de nascimentos no Brasil que já começou em 1985 e vai continuar durante todo o século XXI. Não há motivos para alarmismos!
A população brasileira cresceu mais de 50 vezes nos últimos dois séculos. Agora estamos em fase de transição e no futuro (segunda metade do século XXI) haverá um momento novo, quando o decrescimento demográfico será a tendência predominante no país. Não cabe demonizar a redução do tamanho da população e sim adaptar as políticas públicas para a nova dinâmica demográfica.
Existem desafios tanto no crescimento, quanto no decrescimento populacional, a questão é ter inteligência e sensatez para lidar com as diversas realidades em constante transformação.
ALVES, J. E. D. Transição da fecundidade e relações de gênero no Brasil. 1994. 152f. Tese (Doutorado) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, BH, 1994. Disponível aqui.
ALVES, J. E. D. Mitos e realidade da dinâmica populacional. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 12, Caxambu, MG, 2000. Disponível aqui.
ALVES, JED. Bônus demográfico no Brasil: do nascimento tardio à morte precoce pela Covid-19, R. bras. Est. Pop., v.37, 1-18, e0120, 2020. Disponível aqui.
ALVES, JED. Cai a natalidade e a fecundidade nos EUA depois da pandemia da covid-19, Ecodebate, 07/12/2020. Disponível aqui.
“Olá, Rio de Janeiro.” Assim começava a publicação no Facebook do Anonymous Brasil, do dia 5 de agosto, horas antes da cer[...]
LER MAIS
