06 Junho 2020
Sob os cuidados da patroa de sua mãe, Miguel caiu de prédio em Recife e morreu; para historiadora, caso traduz a “história desse país de herança escravista”.
A reportagem é de Caê Vasconcelos, publicada por Ponte, 04-06-2020.
Miguel morreu depois de ficar aos cuidados da patroa de sua mãe, Sarí Côrtes Real. (Foto: Reprodução/Facebook)
Em meio à pandemia mundial do coronavírus, Mirtes Renata Souza não pode fazer isolamento social. A empregada doméstica não foi dispensada por sua patroa, Sarí Gaspar Côrte Real. Nesta terça-feira (2/6), Mirtes precisou levar seu único filho, Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, para o trabalho. Mas não voltou para casa com ele.
A pedido da patroa, Mirtes foi passear com os cachorros da casa e deixou Miguel aos cuidados de Sarí. Imagens de um vídeo do circuito interno do prédio luxuoso em São José, centro do Recife, capital pernambucana, mostram que, minutos depois, Miguel e Sarí conversaram no elevador.
A mulher, então, aperta um botão e a porta se fecha. O elevador para no 7º andar, mas Miguel só desce no 9º. Minutos depois, o menino escalou uma grade, na área dos aparelhos de ar-condicionado, que fica na ala comum do andar, fora do apartamento, e caiu. Sarí é esposa de Sérgio Hacker (PSB), prefeito de Tamandaré, litoral sul a 104,3 km de Recife.
Ela foi presa em flagrante, mas, ao pagar fiança de R$ 20 mil, responderá em liberdade por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), disse o delegado Ramon Teixeira, responsável pelo caso, em coletiva virtual de imprensa nesta quinta-feira (4/6).
O prédio de onde Miguel caiu é uma das “torres gêmeas”, encravadas em local de patrimônio histórico, entre diversas construções tombadas, e que foram levantadas debaixo de disputa judicial. Os dois espigões de alto luxo de 41 andares foram alvo de protesto e apagados do filme “Aquarius”, de Kleber Mendonça Filho, que tinha como um de seus temas justamente a especulação imobiliária promovida pela elite.
A historiadora Larissa Ibúmi, mestranda em história social da diáspora centro-africana, usou seu Instagram para chamar a atenção do componente racista da trágica morte de Miguel. “A história desse país de herança escravista (e esta história) mostra que, para essa patroa branca, uma criança negra não vale mais que seus cachorros. Hoje eu novamente tenho dificuldade de respirar pensando na mãe de Miguel e em todas as mães de crianças pretas nesse país”, escreveu.
Em entrevista ao G1 de Pernambuco, Mirtes lamentou a morte do filho: “Ela [Sarí] confiava os filhos dela a mim e a minha mãe. No momento em que confiei meu filho a ela, infelizmente ela não teve paciência para cuidar, para tirar [do elevador]. Eu sei, eu não nego para ninguém: meu filho era uma criança um pouco teimosa, queria ser dono de si e tudo mais. Mas assim, é criança. Era criança”.
Mirtes também contou que Miguel era uma criança cheia de sonhos. Queria ser jogador de futebol e policial. Seu aniversário de 5 anos trouxe a primeira paixão do menino: a bola.
O sonho de Miguel era ser jogador de futebol. (Foto: Reprodução/Facebook)
A advogada criminalista Priscila Pamela dos Santos, integrante do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo), considera que o caso não poderia ser enquadrado em homicídio doloso (quando se há intenção de matar).
“O caso é muito triste. Uma criança morta é uma tragédia irreparável. Não dá para expressar em palavras o sentimento de tristeza. Como técnica, não dá para gente ir para um lado punitivista. É um caso de homicídio culposo e ele é ainda mais complexo porque não se trata de uma ação. A pessoa não empurrou a criança, mas é uma conduta omissiva no sentido de não ter impedido essa criança”, explica.
Priscila explica como, judicialmente, a omissão pode ser configurada. “A mãe, ao deixar a criança com a patroa, passa a ela os cuidados. De forma negligente, ela [a patroa] deixa que essa ausência de cuidado gere o resultado morte”, continua a advogada.
Para Priscila, é perigoso pedir uma punição mais severa nesse caso, pois isso poderia prejudicar mães e trabalhadoras em outras ocasiões. “Quantas mães precisam trabalhar e deixam seus filhos sozinhos? A criança tem que pegar um elevador para ir para a escola [e se coloca] em risco. Temos que tomar muito cuidado porque, quando for a babá negra cuidando da criança, vão legitimar os discursos para homicídio doloso”, argumenta.
A negligência de Sarí e do prefeito Sérgio Hacker é anterior à morte de Miguel. Em 22 de abril, Hacker gravou um vídeo afirmando que ele e a esposa testaram positivo para a Covid-19. Mesmo assim, os trabalhos de Mirtes não foram dispensados. Ao G1, a doméstica confirmou que também foi infectada pelo coronavírus, assim como Miguel.
Após a morte de Miguel vir à tona, uma petição online, pedindo justiça, foi criada. Até o início da noite desta quinta-feira (4/6), o abaixo-assinado já reunia mais de 360 mil assinaturas.
Diversas organizações e movimentos sociais se pronunciaram repudiando a morte do menino e destacando o componente racista dela. Um nota assinada por mais de 10 entidades, entre elas a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, pediu justiça para o caso e destacou a negligência de Sarí. “Trata-se de evidente desprezo e coisificação da vida negra. Miguel morreu no dia em que a PEC das Domésticas completou cinco anos e esse aniversário da legislação de proteção das domésticas diz muito sobre nosso país que não superou sua herança escravagista e racista”.
O coletivo Pão e Tinta convocou ato para esta sexta-feira (5/6). “Mais uma vida negra perdida. Mais uma mãe negra chorando seu filho”, escreveu a organização.
(Imagem: Reprodução/Facebook)
A rapper Preta Rara usou seu Instagram para comentar o caso. Ela é historiadora e escreveu o livro “Eu, Empregada Doméstica”, lançado em 2019, com relatos de centenas de mulheres que, assim como ela, viveram situações de racismo e humilhação atuando como trabalhadoras domésticas no país.
“Quem liga pra vidas das pessoas pretas? As crianças pretas têm que se virar sozinhas desde muito cedo. Eu falo muito sobre as relações coloniais do trabalho doméstico. Hoje eu acordei lendo essa notícia e meu coração está despedaçado”, disse Preta na postagem.
(Imagem: Reprodução/Facebook)
“Essa da foto é a cara das patroas por esse Brasil, que não suporta preto e pobre. Eu mesma já tive várias como essa Sari, várias patroas que reclamam de outras domésticas antes de mim que tinham filhos e que as vezes traziam para o serviço”, continuou.
Análise muito semelhante fez a historiadora Larissa Ibúmi ao se pronunciar sobre o caso em sua conta do Instagram. “Provavelmente, a maioria das pessoas brancas ditas antirracistas que participaram da ‘campanha’ blackout na terça, seja postando telas pretas em seus perfis, seja indicando e se propondo a dar visibilidade ao trabalho de pessoas negras, tenham pensado que isso geraria algum conforto, que a parte que lhes cabe nesse genocídio sistêmico estava compensada. Mas não existe trégua, o racismo não dá trégua”, lamentou Ibúmi.
“Enquanto as redes estavam subindo as tags ‘blacklivesmatter’, perdemos mais uma criança negra para o racismo enraizado neste país, para a desumanização de pessoas negras. Dessa vez não foi a PM, o braço do estado. Mas ainda foram as mesmas estruturas coloniais, aquelas que mantém mulheres negras à serviço da elite branca, as sinhás. Uma mulher branca manda sua empregada doméstica passear com o cachorro enquanto faz as unhas”, continuou.
A reportagem procurou Sarí Gaspar Côrte Real e Sérgio Hacker por meio da Prefeitura de Tamandaré (PE), mas não obteve retorno até o momento de publicação.
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Miguel, menino negro e filho de empregada doméstica, morreu por negligência da patroa branca - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
