“As 50 pessoas mais ricas do mundo, sozinhas, poderiam financiar a assistência médica e a educação de todas as crianças pobres”. Também “poderiam salvar milhões de vidas a cada ano”.
Foi o que o Papa Francisco enfatizou ao se dirigir aos participantes do workshop sobre “Novas formas de fraternidade solidária, inclusão, integração e inovação”, organizado pela Pontifícia Academia das Ciências Sociais.
O pontífice os encontrou na tarde de quarta-feira, 5 de fevereiro, na Casina Pio IV, nos Jardins Vaticanos. O jornal L’Osservatore Romano, 07-02-2020, publicou o discurso na íntegra. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Chegada e trecho da fala do papa Francisco no encontro:
Senhoras e senhores, boa tarde. Quero lhes expressar minha gratidão por este encontro. Aproveitemos este novo início de ano para construir pontes, pontes que favoreçam o desenvolvimento de um olhar solidário a partir dos bancos, das finanças, dos governos e das decisões econômicas. Precisamos de muitas vozes capazes de pensar, a partir de uma perspectiva poliédrica, as diversas dimensões de um problema global que afeta os nossos povos e as nossas democracias.
Eu gostaria de começar com um fato. O mundo é rico, no entanto, os pobres aumentam ao nosso redor. Segundo relatórios oficiais, a renda mundial deste ano será de quase 12.000 dólares per capita. Entretanto, centenas de milhões de pessoas ainda estão mergulhadas na pobreza extrema e carecem de alimentos, moradia, atenção médica, escolas, eletricidade, água potável e serviços de saneamento adequados e indispensáveis. Calcula-se que aproximadamente 5 milhões de crianças menores de cinco anos morrerão neste ano por causa da pobreza. Outros 260 milhões de crianças carecerão de educação devido à falta de recursos, às guerras e às migrações. Isso em um mundo rico, porque o mundo é rico.
Essa situação fez com que milhões de pessoas sejam vítimas do tráfico e das novas formas de escravidão, como o trabalho forçado, a prostituição e o tráfico de órgãos. Elas não contam com nenhum direito e garantia; sequer podem desfrutar da amizade ou da família.
Essas realidades não devem ser motivo de desespero, não, mas sim de ação. São realidades que nos movem a que façamos algo.
A principal mensagem de esperança que quero compartilhar com vocês é precisamente esta: trata-se de problemas solucionáveis, e não de falta de recursos. Não existe um determinismo que nos condene à iniquidade universal. Permitam-me repetir: não estamos condenados à iniquidade universal. Isso possibilita uma nova forma de assumir os acontecimentos, que permite encontrar e gerar respostas criativas diante do evitável sofrimento de tantos inocentes; isso implica aceitar que, em muitas situações, nos deparamos com a falta de vontade e decisão para mudar as coisas e principalmente as prioridades. É-nos pedida a capacidade de nos deixar interpelar, de deixar caírem as escalas dos olhos e de ver essas realidades com uma nova luz, uma luz que nos mova à ação.
Um mundo rico e uma economia vibrante podem e devem acabar com a pobreza. Podem-se gerar e estimular dinâmicas capazes de incluir, alimentar, cuidar e vestir os últimos da sociedade, em vez de excluí-los. Devemos escolher o que e a quem priorizar: se propiciamos mecanismos socioeconômicos humanizantes para toda a sociedade ou, pelo contrário, fomentamos um sistema que acaba justificando determinadas práticas que nada mais fazem do que aumentar o nível de injustiça e de violência social. O níveis de riqueza e de técnica acumulados pela humanidade, assim como a importância e o valor que os direitos humanos adquiriram já não permitem desculpas. Cabe a nós sermos conscientes de que todos somos responsáveis. Isso não significa que todos somos culpados, não; todos somos responsáveis por fazer algo.
Se a pobreza extrema existe no meio da riqueza – também riqueza extrema – é porque permitimos que a brecha se amplie até se converter na maior da história. Estes são dados quase oficiais: as 50 pessoas mais ricas do mundo têm um patrimônio equivalente a 2,2 bilhões de dólares. Essas 50 pessoas sozinhas poderiam financiar a atenção médica e a educação de cada criança pobre do mundo, seja através de impostos, iniciativas filantrópicas ou ambas as coisas. Essas 50 pessoas poderiam salvar milhões de vidas a cada ano.
Eu chamei a globalização da indiferença de “inação”. São João Paulo II a chamou de “estruturas de pecado”. Tais estruturas encontram um clima propício para a sua expansão sempre que o bem comum é reduzido ou limitado a determinados setores ou, no caso que nos convoca, quando a economia e as finanças se tornam um fim em si mesmas. É a idolatria do dinheiro, a ganância e a especulação. E essa realidade se soma agora à vertigem tecnológica exponencial, que aumenta a passos jamais vistos a velocidade das transações e a possibilidade de produzir ganhos concentrados sem que estejam ligados aos processos produtivos nem à economia real. A comunicação virtual favorece esse tipo de coisas.
Aristóteles celebra a invenção da moeda e o seu uso, mas condena firmemente a especulação financeira, porque nesta “o próprio dinheiro se torna produtivo, perdendo sua verdadeira finalidade, que é a de facilitar o comércio e a produção” (Política I, 10, 1258b).
De maneira semelhante e seguindo a razão iluminada pela fé, a doutrina social da Igreja celebra as formas de governo e os bancos – muitas vezes criados para seu amparo: é interessante ver a história dos montes de piedade, dos bancos criados para favorecer e colaborar – quando cumprem sua finalidade, que é, em última análise, buscar o bem comum, a justiça social, a paz, assim como o desenvolvimento integral de cada indivíduo, de cada comunidade humana e de todas as pessoas. No entanto, a Igreja adverte que essas benéficas instituições, tanto públicas quanto privadas, podem decair em estruturas de pecado. Estou utilizando a qualificação de São João Paulo II.
As estruturas de pecado hoje incluem repetidos cortes de impostos para as pessoas mais ricas, justificados muitas vezes em nome do investimento e do desenvolvimento; paraísos fiscais para os ganhos privados e corporativos; e, é claro, a possibilidade de corrupção por parte de algumas das maiores empresas do mundo, não poucas vezes em sintonia com algum setor político governante.
A cada ano, centenas de bilhões de dólares, que deveriam ser pagos em impostos para financiar a atenção médica e a educação, acumulam-se em contas de paraísos fiscais, impedindo, assim, a possibilidade do desenvolvimento digno e sustentável de todos os atores sociais.
As pessoas empobrecidas em países muito endividados suportam encargos tributários assustadores e cortes nos serviços sociais, à medida que seus governos pagam dívidas contraídas insensível e insustentavelmente. De fato, a dívida pública contraída, em muitos casos para impulsionar e incentivar o desenvolvimento econômico e produtivo de um país, pode se constituir em um fator que danifica e prejudica o tecido social. Quando acaba se orientando para outra finalidade.
Assim como existe uma co-irresponsabilidade em relação a esse dano provocado à economia e à sociedade, também existe uma corresponsabilidade inspiradora e esperançadora de criar um clima de fraternidade e de renovada confiança que abrace em conjunto a busca de soluções inovadoras e humanizantes.
É bom recordar que não existe uma lei mágica ou invisível que nos condene ao congelamento ou à paralisia diante da injustiça. E, menos ainda, uma racionalidade econômica que pressuponha que a pessoa humana é simplesmente uma acumuladora de benefícios individuais alheios à sua condição de ser social.
As exigências morais de São João Paulo II em 1991 são assombrosamente atuais hoje: “Com certeza é justo o princípio de que as dívidas devem ser pagas; não é lícito, porém, pedir ou pretender um pagamento, quando esse levaria de fato a impor opções políticas tais que condenariam à fome e ao desespero populações inteiras. Não se pode pretender que as dívidas contraídas sejam pagas com sacrifícios insuportáveis. Nestes casos, é necessário – como, aliás, está acontecendo em certa medida – encontrar modalidades para mitigar, reescalonar ou até cancelar a dívida, compatíveis com o direito fundamental dos povos à subsistência e ao progresso” (Centesimus annus, n. 35).
De fato, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável aprovados por unanimidade por todas as nações também reconhecem esse ponto – é um ponto humano – e exortam todos os povos a “ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a redução e a reestruturação da dívida, conforme apropriado, e tratar da dívida externa dos países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento” (ODS, 17.4).
Nisso devem consistir as novas formas de solidariedade que hoje nos convocam aqui, quando pensamos no mundo bancário e financeiro: na ajuda para o desenvolvimento dos povos deixados para trás e o nivelamento entre os países que gozam de um determinado padrão e nível de desenvolvimento determinados com aqueles impossibilitados de garantir o mínimo necessário para suas populações. Solidariedade e economia para a união, não para a divisão, com a sã e clara consciência da corresponsabilidade.
Praticamente daí é necessário afirmar que a maior estrutura de pecado, ou a maior estrutura da injustiça, é a própria indústria da guerra, uma vez que é dinheiro e tempo a serviço da divisão e da morte. O mundo perde a cada ano bilhões de dólares em armamentos e violência, somas que acabariam com a pobreza e o analfabetismo se pudessem ser redirecionadas.
Verdadeiramente Isaías falou em nome de Deus para toda a humanidade quando previu o dia do Senhor em que “com suas espadas forjarão arados, e com as lanças, foices” (Is 2,4). Sigamo-lo!
Há mais de 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas comprometeu todos os seus Estados membros a cuidarem dos pobres em suas terras e em seus lares, e em todo o mundo, isto é, na casa comum; todo o mundo é a casa comum. Os governos reconheceram que a proteção social, a renda básica, a atenção médica para todos e a educação universal eram inerentes à dignidade humana fundamental e, portanto, aos direitos humanos fundamentais.
Esses direitos econômicos e um ambiente seguro para todos são a medida mais básica da solidariedade humana. E a boa notícia é que, embora em 1948 esses objetivos não estivessem ao alcance imediato, hoje, com um mundo muito mais desenvolvido e interconectado, sim, estão. Progrediu-se nesse sentido.
Vocês, que tão amavelmente se reuniram aqui, são os líderes financeiros e especialistas em economia do mundo. Junto com seus colegas, ajudam a estabelecer as regras tributárias globais, a informar o público global sobre a nossa condição econômica e a assessorar os governos do mundo sobre os orçamentos. Vocês conhecem em primeira mão quais são as injustiças da nossa economia global atual ou as injustiças de cada país.
Trabalhemos juntos para acabar com essas injustiças. Quando os organismos multilaterais de crédito assessoram as diferentes nações, é importante levar em conta os elevados conceitos da justiça fiscal, os orçamentos públicos responsáveis em seu endividamento e, acima de tudo, a promoção efetiva e protagonista dos mais pobres na trama social. Lembrem-nos da sua responsabilidade de proporcionar assistência para o desenvolvimento às nações empobrecidas e alívio da dívida para as nações muito endividadas. Lembrem-nos do imperativo de deter as mudanças climáticas provocadas pelo homem, como todas as nações prometeram, para que não destruamos as bases da nossa casa comum.
Uma nova ética pressupõe sermos conscientes da necessidade de que todos se comprometam a trabalhar juntos para fechar os abrigos fiscais, evitar a evasão e a lavagem de dinheiro que roubam a sociedade, assim como dizer às nações a importância de defender a justiça e o bem comum sobre os interesses das empresas e multinacionais mais poderosas – que acabam asfixiando e impedindo a produção local. O tempo presente exige e reclama que se ponha de lado uma lógica insular e antagônica como único mecanismo autorizado para a solução dos conflitos, para dar lugar a outra lógica, capaz de promover a interconexão que propicia uma cultura do encontro, em que se renovem as bases sólidas de um nova arquitetura financeira internacional.
Nesse contexto, em que o desenvolvimento de alguns setores sociais e financeiros alcançou níveis nunca antes vistos, como é importante lembrar as palavras do Evangelho de Lucas: “A quem muito se dá, muito será exigido” (12,48). Como é inspirador escutar Santo Ambrósio, que pensa com o Evangelho: “Tu (rico) não dás do que é teu ao pobre [quando fazes caridade], mas estás lhe entregando o que é dele. Pois tu estás usando sozinho a propriedade comum dada em uso para todos” (Naboth 12,53). Esse é o princípio do destino universal dos bens, a base da justiça econômica e social, assim como do bem comum.
Alegro-me com a presença de vocês hoje aqui. Celebremos a oportunidade de nos saber copartícipes da obra do Senhor, que pode mudar o curso da história em benefício da dignidade de cada pessoa de hoje e de amanhã, especialmente dos excluídos, e em benefício do grande bem da paz. Esforcemo-nos juntos, com humildade e sabedoria, a servir à justiça internacional e intergeracional. Temos uma esperança ilimitada no ensinamento de Jesus de que os pobres em espírito sejam abençoados e felizes, porque deles é o Reino dos céus (cf. Mt 5,3), que já começa aqui e agora.
Muito obrigado! E, por favor, vou fazer um pedido, não é um empréstimo: não se esqueça de rezar por mim, porque este trabalho que me cabe fazer não é nada fácil, e eu invoco sobre vocês todas as bênçãos, sobre vocês e o seus trabalhos.