16 Agosto 2019
O aviso foi dado no início do ano – havia um rombo de mais de R$ 300 milhões no orçamento do CNPq e, sem resolver isso, não haveria dinheiro para manter as bolsas. O Congresso aprovou a liberação dessa verba em junho, mas o Ministério da Economia, não.
O primeiro resultado chegou ontem: "O CNPq informa a suspensão de indicações de bolsistas, uma vez que recebemos indicações de que não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências dessa restrição", anunciou o conselho, em notas divulgadas nas redes sociais.
Ficam suspensas 4,5 mil bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação que estavam ociosas – como as que aguardam processos seletivos dentro das universidades. Com a medida, não serão mais ocupadas. Segundo o CNPq, estão no corte as bolsas concedidas por meio de instituições de ensino. As concedidas diretamente pela agência aos pesquisadores, como aquelas de pós-doutorado e de produtividade em pesquisa, não serão afetadas em princípio.
Porém, há mais problemas à vista, caso nada seja feito. No Jornal da USP, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, voltou a dizer que não tem verba para pagar bolsa nenhuma a partir de setembro. Mais de 80 mil pesquisadores podem ficar sem nada.
Uma grande dificuldade é o famigerado Teto dos Gastos, que amarra o orçamento da União à inflação e impede que ele seja ampliado no decorrer do ano, de modo que, para solucionar o problema do CNPq, o governo tem que tirar dinheiro de algum outro item do orçamento. "Ou seja, para tapar o buraco do CNPq, precisa cavar em algum outro lugar", resume a matéria. Mas o ministro da Ciência Marcos Pontes disse que já conversou com Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e que o problema "está sendo resolvido". A ver.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência lançou um abaixo-assinado em defesa do CNPq. O manifesto é apoiado por 65 entidades científicas e acadêmicas e já tinha mais de 110 mil assinaturas até esta madrugada.
Para lembrar: a Capes já cortou mais de seis mil bolsas este ano.
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