Duas escolas de Indiana chamaram a atenção nacional nos Estados Unidos pelas tentativas de a Igreja Católica lidar com relacionamento LGBT no mês passado, destacando a posição complexa da Igreja em um país cada vez mais receptivo a diferentes identidades sexuais.

A controvérsia começou quando se revelou que a arquidiocese de Indianapolis retiraria o rótulo de católica da Brebeuf Jesuit Preparatory School porque seus administradores recusaram demitir um professor que é casado com um parceiro do mesmo sexo.

Apenas alguns dias depois, a Cathedral High School – que também é católica – anunciou que demitiria um professor que é assumidamente gay depois de receber a mesma ameaça do arcebispo.

Então vem o plot twist (a reviravolta): os dois são casados um com o outro.

Mas quando a controvérsia veio, porque apenas uma escola demitiu seu empregado, e o que deu a Igreja o direito de fazê-lo?

Acontece que as respostas a essas perguntas são uma teia emaranhada tanto da lei canônica quanto da lei secular.

A reportagem é publicada por Jack Jenkins, publicado por Religion News Service, 01-07-2019. A tradução de Wagner de Fernandes de Azevedo.

Líderes católicos tinham que demitir funcionários homossexuais há um tempo

O debate em Indiana é somente o último capítulo de uma controvérsia sobre funcionários católicos gays que se estendeu alguns anos atrás.

Embora seja difícil identificar a primeira vez que um funcionário de uma instituição católica foi demitido por estar em um relacionamento do mesmo sexo, o debate público sobre o assunto começou a esquentar por volta de 2014, quando um trabalhador de despensa de alimentos e um diretor musical foram demitidos de instituições católicas por estarem em relações com alguém do mesmo sexo.

No ano seguinte, pelo menos dois professores assumidamente gays foram demitidos ou foram impedidos de trabalhar em escolas católicas.

Enquanto algumas instituições tentaram mudar as políticas depois que as demissões atraíram a atenção da mídia, líderes e administradores católicos geralmente justificaram suas decisões apontando para o catecismo da Igreja Católica, que se refere às "tendências homossexuais" como "objetivamente desordenadas".

Uma sólida maioria dos católicos tem uma visão muito diferente: em 2017, 67% dos católicos americanos apoiavam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o Pew Research Center.

Mesmo quando os católicos norte-americanos classificaram a indignação com as demissões, no entanto, surgiu um subtexto: líderes católicos não estavam necessariamente sondando a vida privada de seus empregados, mas pareciam preocupados principalmente com o fato de seus funcionários serem gays em público.

Em 2015, por exemplo, o arcebispo Salvatore Cordileone, chefe da arquidiocese de San Francisco, distribuiu um novo manual para professores em escolas católicas sob sua orientação instruindo-os a se abster de "visivelmente" contradizer os ensinamentos da Igreja sobre homossexualidade e outras questões como aborto ou controle de natalidade.

Da mesma forma, depois que o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em todo o país no mesmo ano, o arcebispo de Miami enviou uma carta a seus funcionários alertando que eles poderiam ser demitidos por postar qualquer coisa na mídia social que expressasse apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"Os funcionários testemunharão por seu comportamento público, ações e palavras uma vida consistente com os ensinamentos da Igreja Católica", escreveu o arcebispo Thomas Wenski.

Demitir alguém por sua orientação sexual não é ilegal?

A lei de Indiana é de liberdade religiosa, assim como as leis similares de outros estados, não concede aos empregadores religiosos carta branca para demitir quaisquer pessoas por sua orientação sexual, mas a justificativa legal dos líderes católicos usualmente invoca algo chamado “exceção ministerial”.

Essa designação existiu por algum tempo e tradicionalmente permitiu denominações e grupos religiosos controlar quem contratava ou demitia para posição tipicamente preenchida pelo clero. Mas em 2012, a Suprema Corte dos EUA emitiu uma decisão que efetivamente expandiu a definição para incluir postos ocupados por pessoas que não são necessariamente líderes religiosos ordenados, mas são, no entanto, "ministros" aos olhos dos praticantes.

Desde então, a liderança católica argumentou que isso inclui posições mantidas pelos professores e, como tal, isenta-os de leis de não-discriminação que, de outra forma, poderiam impedir a demissão de alguém simplesmente por ser abertamente gay. Essa era precisamente a lógica delineada pelo arcebispo Charles C. Thompson, em Indiana, quando ele argumentou que Brebeuf Jesuit Preparatory School deveria demitir seu professor por estar em um relacionamento com alguém do mesmo sexo.

"Para efetivamente dar testemunho de Cristo, se eles ensinam religião ou não, todos os ministros em suas vidas profissionais e privadas devem transmitir e apoiar os ensinamentos da Igreja Católica," diz a declaração de Thompson sobre Brebeuf. "A arquidiocese de Indianápolis reconhece todos os professores, orientadores e administradores como ministros."

Nem todo mundo concorda com a definição da igreja. Pelo menos duas pessoas demitidas de organizações católicas já entraram com ações judiciais.

De quem é esse chamado?

Algumas das proeminentes demissões de professores católicos assumidamente gays desencadearam retrocessos, mas o caso em Brebeuf levantou um novo debate sobre a autoridade da igreja.

Embora a arquidiocese local tenha retirado a designação de católica da escola, Brian G. Paulson, provincial dos Jesuítas do Centro-Oeste (Midwest Jesuit), argumentou em uma carta que Thompson não deveria estar investigando as decisões internas da escola. Paulson argumento que desde que a escolha seja considerada um ministério da Companhia de Jesus (uma ordem independente de padres, chamada Jesuítas) e não da arquidiocese, ela deve ter autonomia sobre seu corpo de funcionários.

Paulson prometeu apelar desta decisão "através do processo formal de apelação estabelecido na lei da igreja: primeiro, buscando o recurso local ao Arcebispo e, se necessário, o recurso hierárquico ao Vaticano".

A situação é diferente na Cathedral High School, que, embora afiliada aos Irmãos da Santa Cruz, não é considerada um ministério formal de uma ordem religiosa como é a Brebeuf. Como tal, perder sua designação católica significaria também a perda da afiliação religiosa da Cathedral High – e, com ela, seu status de sem fins lucrativos.

"Como Brebeuf é um ministério específico dos jesuítas, seu status canônico e sem fins lucrativos é diferente do nosso", dizia um comunicado do presidente do conselho da Cathedral. "Portanto, as duas escolas não podem funcionar da mesma maneira se a Catedral receber um decreto similar como Brebeuf".

Resta ver se os Jesuítas do Centro-Oeste cumprirão sua promessa de levar o caso até ao Vaticano, ou como as autoridades em Roma governariam se chegasse a esse ponto. Mas no curto prazo, não parece que a tensão em torno da questão desapareça tão cedo.

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