Por: João Flores da Cunha | 23 Novembro 2016
Dez regiões da Bolívia aprovaram em plebiscito no dia 20-11 estatutos que lhes garantem maior autonomia e poder. Outras cinco regiões optaram por rejeitar a iniciativa em votação. O plebiscito faz parte de um movimento de descentralização do Estado impulsionado no país desde que Evo Morales assumiu a presidência, em 2006.
Em Uru Chipaya, no estado de Oruro, e em Raqaypampa, no estado de Cochabamba, a população aprovou a consulta. Ambas são entidades indígenas autônomas. Gutiérrez, em Santa Cruz, votou por se tornar uma autonomia indígena originária.
Referendo: el SÍ gana en 10 de 15 entidades territoriales autónomashttps://t.co/vOBU3YK5Ly@MinAutonomias @TSEBolivia pic.twitter.com/F9Y6O3EJmz
— Periódico CAMBIO (@cambio_bo) 21 de novembro de 2016
O dispositivo de autonomia está previsto na Constituição boliviana, que foi aprovada em 2009. Desde então, votações como essa têm ocorrido sucessivamente em diferentes municípios e regiões do país.
Participação popular e democracia direta fazem parte do programa de governo de Morales, bem como a valorização dos povos originários. O país tem hoje um Ministério das Autonomias. O Movimento para o Socialismo – MAS, partido de Evo Morales, fez campanha pela aprovação das cartas orgânicas e estatutos autonômicos no plebiscito.
O Tribunal Superior Eleitoral do país valorizou o que considerou ser a alta participação do eleitorado – 76,5% dos habilitados a votar compareceram às urnas. No total das regiões em que houve o plebiscito, 500 mil pessoas estavam aptas a votar.
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Bolívia. Dez regiões aprovam estatuto de autonomia em plebiscito - Instituto Humanitas Unisinos - IHU