Após dois anos de contingenciamento, Ministério da Educação planeja corte de até 45% nos investimentos das universidades federais.

A reportagem é de Marina Rossi e publicada por El País, 06-07-2016.

Em frente ao Diretório Acadêmico da faculdade de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e estudante Ingrid Talita explicava como os cortes nos investimentos da universidade vêm afetando a vida dos universitários. "Neste ano, já não tivemos auxílio para produzir a semana acadêmica, um evento em que realizamos uma série de debates e diversas atividades, prevista no calendário letivo da universidade”, disse. “Além disso, as bolsas de pesquisa não estão sendo repostas. Quando um aluno termina um projeto, a vaga fecha, não entra ninguém no lugar”, emendou Paula de Lima, estudante e bolsista de pesquisa da mesma faculdade. Assim, aos poucos, as bolsas vão acabando”.

Da outra ponta do país, Welton Oda, professor do Ensino de Biologia e vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), explica de que forma os professores estão conseguindo participar de bancas em outras universidades sem gastar dinheiro. “As bancas têm sido feitas por Skype”, diz. “Não tem mais recurso para gastos como passagens e hospedagem”. Na região sudeste, a Universidade Federal do ABC (UFABC), na região metropolitana de São Paulo, está com obras paradas, elevadores desligados para economizar energia, e “até o cafezinho da copa foi cortado”, segundo disse o reitor, Klaus Capelle.

Neste cenário de contenção de gastos que vem atingindo as universidades federais de todo o país há pelo menos dois anos, o ministério da Educação (MEC) anunciou a previsão de orçamento para o ano que vem. Para 2017, a previsão é de um corte de até 45% nos investimentos – que englobam obras, expansões e gastos com infraestrutura – e de até 20% no custeio, que é a verba usada, por exemplo, para pagar funcionários terceirizados, como os que fazem a limpeza e a segurança.

Na prática, essas reduções orçamentárias impactarão o andamento de obras de expansão dos campi, a viabilidade de congressos e conferências – muitos professores estão bancando do próprio bolso a ida a esses eventos – a redução de contratação de serviços terceirizados, a realização de bancas presenciais com professores de diferentes cidades e Estados, chegando à racionalização de energia. “Talvez a gente tenha que desligar a energia em alguns prédios, suspendendo, por exemplo, o uso do ar-condicionado quando der", disse Carlos Alexandre Netto, reitor da UFRGS. "A nossa conta de energia hoje fica em torno de 1,5 milhão de reais”, afirmou, em uma manhã gelada em Porto Alegre. No verão, a capital gaúcha supera facilmente a marca dos 30 graus, quando ganha o escaldante apelido de Forno Alegre.

Além disso, a exemplo do que disse a estudante da UFRGS Paula Lima, os programas de bolsas também sofrerão com os cortes. “As bolsas de mestrado e doutorado podem ser afetadas também”, confirmou Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O ajuste nos cintos vem acontecendo desde 2014, quando o Governo anunciou um contingenciamento nos orçamentos das universidades, limitando os gastos em todas as federais do país. No ano seguinte, as instituições tiveram que colocar as contas na ponta do lápis para saber de onde poderiam cortar gastos, algo que foi repetido neste ano. De acordo com Ângela Paiva Cruz, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e presidenta da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais (Andifes), para que os programas das universidades sobrevivessem, um acordo razoável para o orçamento do ano que vem seria a correção pela inflação, com acréscimo de mais 2% devido à expansão das instituições. “Isso não foi atendido”, disse. “Ainda que o orçamento de 2017 fosse o mesmo de 2016, isso já seria um problema. Imagina um orçamento menor”.

O anúncio dos cortes foi feito no mês passado pelo MEC. Ainda é uma previsão, porque os números fazem parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual, que deverá passar por aprovação no Congresso. A expectativa dos reitores que conversaram com EL PAÍS é que o Congresso não aprove os cortes dessa magnitude, e reduza o percentual de contenção. As negociações já estão sendo feitas pela Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública. "A minha expectativa é que o corte não chegue a 45%", disse Luiz Carlos Cancellier, da UFSC. "Espero que o MEC consiga se impor dentro do Governo Federal".

O Ministério da Educação explica, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, que o anúncio do orçamento para o próximo ano é uma previsão real, diferentemente da feita pelo Governo anterior, de Dilma Rousseff. Isso porque, segundo o MEC, em cima do orçamento anunciado para este ano de 2016 (7,9 bilhões de reais no total), o Governo Rousseff acabou fazendo um corte de 2,4 bilhões depois, o chamado contingenciamento. Já "o valor aprovado para o ano que vem será cumprido na integralidade”, diz a nota. O Ministério não confirma o tamanho dos cortes. Mas diz que “com relação à inquietação gerada” pela proposta de orçamento, “a iniciativa se alinha ao equilíbrio fiscal para que o país saia da crise”.

Desde 2007, quando foi lançado o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), as instituições passaram a viver em um novo patamar. Novas universidades foram inauguradas – a UFABC foi uma delas - vagas foram abertas, obras de expansão começaram a ser executadas. “Antes disso, a universidade não tinha a cultura da expansão. Mas a partir de 2008, passamos a nos habituar com um orçamento crescente”, explicou Carlos Alexandre Netto, da UFRGS. Com a crise econômica de 2015, agravada em 2016, esse cenário mudou completamente. Mas ele não acredita que as instituições voltarão ao patamar de antes de 2007. “A universidade é a instituição da crise. Já enfrentou muitas crises e sempre sobreviveu. Sobreviveremos a mais essa”.