Com revolta e náusea, a jurista Silvia Pimentel, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), assistiu pela televisão à notícia do estupro coletivo de uma menina de 16 anos no Rio de Janeiro, crime que chocou o Brasil na última semana. À polícia, a jovem disse ter sido violentada sexualmente por 33 homens em uma casa no Morro do Barão, na Praça Seca, zona oeste do Rio.

A entrevista é de Juliana Diógenes, publicada por O Estado de S. Paulo, 29-05-2016.

Silvia diz que ainda mais "inaceitável e indignante" foi a reação de alguns setores da sociedade civil, que condenaram a jovem pela possibilidade de estar bêbada e sob efeito de entorpecentes. "Ela já foi vítima 33 vezes e, agora, é vítima mais uma vez, com a condenação da sociedade".

Um vídeo do estupro coletivo, que mostra a menina desacordada no momento do estupro, foi compartilhado nas redes sociais pelos agressores. A jurista condena quem vem tentando "atenuar" a culpa dos estupradores e diz que, na sociedade, há uma resistência em aceitar que "o estupro revela, antes de qualquer coisa, o machismo". Desde que o caso veio à tona, as redes foram inundadas por campanhas de combate à violência sexual contra a mulher. Inúmeros usuários inseriram a frase "Eu luto pelo fim da cultura do estupro" na imagem do perfil.

Sentada na poltrona do escritório em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, Silvia pede licença para fazer um parênteses ao ser questionada sobre a culpabilização da vítima. "Curioso você me perguntar isso porque, neste exato momento, estou com a página 139 do meu livro aberta, no colo. E aqui tem: 'Preta, puta, velha, alcoolatra inveterada, aliciadora de menores'. É a análise de um processo ocorrido em 1985, de um acusado de estupro absolvido pelo juiz, que considerou a 'palavra mais sóbria do acusado' em vez das palavras da vítima, 'aliás de péssimos antecedentes e alcoolatra inveterada'. Quer dizer, absolveram o réu exatamente desqualificando essa senhora. Isso aconteceu em 1985".

Silvia se refere ao livro de sua autoria, "Estupro: crime ou cortesia?", publicado em 1996. Nele, a jurista analisou 50 processos criminais de estupro nas cinco regiões do Brasil, nas décadas de 1985 a 1995, com o objetivo de identificar manifestações machistas no discursos de profissionais do direito.

"Queríamos investigar se haveria discurso machista dos profissionais de direito durante o processo, desde o início, na delegacia, até transitar em julgado nos tribunais. A nossa hipótese, antes do estudo, era de que havia. E a conclusão é de que, de fato, há", explica.

A jurista é, pelo terceiro mandato, uma das representantes do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (em inglês, CEDAW), da Organização das Nações Unidas (ONU). Como integrante do órgão internacional, Silvia monitora o cumprimento das normas jurídicas da Convenção Sobre Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, documento produzido em 1979.

Eis a entrevista.

Como a senhora reagiu ao tomar conhecimento do estupro coletivo?

Soube pela televisão e fiquei revoltada, nauseada. Percebi que o nosso desafio do movimento de mulheres é ainda maior do que pensamos. A questão do estupro coletivo parece uma violência que está sendo reproduzida nos últimos meses e anos. É um fenômeno muito novo que cabe não só muita reflexão da nossa parte, como estratégia de ação para evitar que esse crime se reproduza ainda mais. Estupro coletivo não acontece só aqui no Brasil e esse tema me evoca muito uma socióloga feminista interessante na Espanha, a Rosa Cobo (professora de Sociologia de Gênero da Universidade da Coruña). Ela explica que chamam atenção, no mundo todo, as chamadas "novas formas de violência contra a mulher". Há certas formas de violência contra a mulher que são novas e o estupro coletivo seria uma delas. Essa novas formas de violência estariam ocorrendo como resposta aos nossos avanços, como mulheres, na questão dos direitos, da ocupação de espaços públicos e também da mudança dos nossos papéis sociais, inclusive no mundo privado. Essa hipótese sugere que a agressão exacerbada, o estupro coletivo, por exemplo, é uma resposta machista à conquista dos nossos direitos e espaços como mulheres.

O que leva homens e mulheres a tentarem justificar o estupro apontando para a vítima? Algumas pessoas dizem que ela vivia no morro e frequentava festas, que estava drogada e bêbada durante o estupro, sendo portanto uma "presa fácil".

As pessoas tentam desculpar o agressor, fazendo com que a vítima se transforme em réu porque ela teria provocado o estupro pelo seu comportamento. Nesse caso, ela é 33 vezes vítima mais um. Esse "um" é a sociedade. Ela já foi vítima 33 vezes e, agora, é vítima mais uma vez, com a condenação da sociedade. Isso é algo inaceitável e indignante. Mesmo os agressores, na hipótese que estivessem drogados... Um homem drogado, se não for machista, não faz o que eles fizeram. Não podemos atenuar esses crimes. Se for comprovado que eles estavam todos drogados, não existe atenuação para a crueldade e para o machismo. 33 pessoas é uma crueldade. É horrendo. E é um crime. Se um enlouquece e tem alguém assistindo, pode reagir. Mas os 33 estavam presentes e ninguém reagiu. É uma barbárie.

Alguns afirmaram ainda que os agressores são “monstros”, “bandidos”, e que um estupro desse tipo só é praticado por pessoas doentes, e não por homens mentalmente saudáveis.

Isso é inaceitável. Essas pessoas que, por um lado, têm julgado a jovem porque ela bebe ou se droga e, por outro, têm afirmado que os estupradores são doentes, reproduzem estereótipos, descriminações e preconceitos típicos de uma sociedade patriarcal e machista.

Estamos falando de 33 homens. Nós nunca ouvimos falar que 33 pessoas doentes cometeram um crime desses. Se 33 homens fugissem do hospício eles fariam isso? As pessoas não estupram porque estão loucas, estupram porque são machistas. Os agressores podem ser loucos ou não. Mas essa explicação de que existe uma patologização do estuprador é um absurdo e representa uma ilustração veemente do machismo que existe na sociedade. É a resistência de alguns da nossa sociedade em aceitar que, flagrantemente, o estupro revela, antes de qualquer coisa, o machismo. O estupro revela machismo porque é o desrespeito à mulher. O estupro revela que o homem, seja ele louco ou não, entende a mulher como um corpo disponível para ele. Se ele entende que a mulher é um corpo disponível e, ainda por cima, esse homem é perverso - como foi o caso do estupro coletivo da menina no Rio - essa é a manifestação não só do machismo, mas também da crueldade. Porque esse estupro coletivo foi muito cruel. Eles não seriam estupradores se respeitassem a mulher.

Por que ainda persiste a dificuldade de alguns em acreditar na palavra da mulher?

Em uma sociedade patriarcal e machista, a palavra dos homens tem mais força do que a palavra das mulheres porque os homens são mais poderosos do que nós, mulheres. Esse poder masculino, que é superior ao nosso feminino em sociedades patriarcais, se traduz de várias maneiras. Uma delas é, por exemplo, as manifestações machistas em profissionais de direito, objeto do meu estudo. Vários outros estudos no mundo mostram essa mesma dificuldade de aceitar, de ouvir a voz das mulheres. O objetivo da nossa pesquisa foi verificar qual era a linguagem por parte dos operadores do direito. Queríamos investigar se haveria discurso machista dos profissionais de direito durante o processo, desde o início, na delegacia, até transitar em julgado nos tribunais. A nossa hipótese, antes do estudo, era de que havia. E a conclusão é de que, de fato, há. Encontramos manifestações machistas entre os 50 processos analisados, das cinco regiões do Brasil.

Como explicar a "cultura do estupro"?

Ao lado da expressão "cultura do estupro", poderíamos usar também a "cultura do desrespeito à mulher" e a "cultura do machismo masculino em relação ao corpo da mulher". Essa expressão "cultura do estupro" tem que estar ao lado de uma série de outras culturas.

A cultura do estupro não surge sozinha. Faz parte de outras. Eu diria que a cultura do estupro é uma subcultura da cultura machista e patriarcal. É a mulher e seu corpo como se estivessem à disposição do homem. Nesse sentido, se a mulher está ali e o homem está com libido sexual, ele vai se servir desse corpo feminino que, na cabeça dele, está à disposição. No caso da menina do Rio, são 33 homens estuprando uma moça no mesmo ato. Isso significa dizer que não é possível explicar este crime como um ato advindo de pessoas doentes. Não se pode justificar um estupro coletivo alegando-se patologização. É absolutamente equivocado. Portanto, a cultura do estupro começa, muitas vezes, pelo homem que está inconscientemente assediando uma mulher, por achar que está fazendo um elogio, sendo simpático ou charmoso, fazendo um galanteio. São várias formas sutis que revelam desrespeito.

Quão próximos estão o assédio e o estupro?

O homem que assedia pratica discriminação e violência em relação à mulher. Mas existem gradações e, em termos sexuais, o estupro é um dos crimes máximos. Depois dele, só o feminicídio. Portanto, estupro e feminicídio estão no topo de uma hierarquia de crimes contra a mulher. Não sabemos se um homem que pratica assédio sexual é capaz de estuprar.

Como se pode lutar pelo fim da "cultura do estupro"?

Uma estratégia essencial é trabalharmos desde cedo nas escolas, com meninos e meninas. Temos que trabalhar a questão dos direitos humanos e dos direitos das mulheres. É sempre bom lembrar ainda da responsabilidade dos meios de comunicação em geral, que reproduzem estereótipos que reforçam a ideia do corpo da mulher como objeto à disposição dos homens, seja o clássico comercial de cerveja, até esses programas dominicais de entretenimento. Peço encarecidamente à toda a mídia brasileira para que não seja sensacionalista porque, muitas vezes, ao ser sensacionalista acaba sendo também conivente, reforçando atos horrorosos como estes. O caso envolvendo a menina no Rio precisa ser um convite à reflexão crítica da sociedade. Vamos criar campanhas para sensibilização e conscientização. Em seguida, precisamos partir para uma ação que modifique aspectos da nossa cultura. Os 33 homens que participaram do crime contra a menina no Rio fazem parte da cultura do estupro. Temos que tratar o assunto com essa seriedade.