Tragédia de Mariana – Às vésperas da prescrição, cronograma de indenizações perde força e deixa mais de 7 mil pescadores atingidos em situação vulnerável.

A reportagem é de Mariana Pupo, publicada por EcoDebate, 24-10-2018. 

No próximo dia 5 de novembro, a maior tragédia ambiental de que se tem notícia no Brasil, o caso Mariana/MG, completa três anos. Em 2015, cerca de 70 mil pessoas foram atingidas direta ou indiretamente por um tsunami de lama gerado pelo rompimento da barragem do Fundão, da empresa Samarco, controlada pela Vale e BHP. Milhões de metros cúbicos de lama ferrosa varreram distritos e bairros e inundaram 650 km do Rio Doce até sua foz, no litoral do Espírito Santo.

Três anos depois, o trágico episódio pode se tornar um retrato do descaso das empresas. Além da possível saída da sociedade por parte da australiana BHP – o que fragiliza ainda mais as chances de indenizações aos moradores –, o cronograma de acordos com os cerca de 9 mil pescadores foi praticamente interrompido às vésperas do crime ambiental prescrever.

Representante da Federação e das Colônias de Pescadores e de 4.500 mil pescadores afetados, o advogado Leonardo Amarante explica que até o meio do ano, os acordos vinham avançando. Nos últimos 60 dias esse planejamento começou a ficar intermitente, quase parando, dando um total de cerca de 20% das indenizações pagas (ou 1800 pescadores), gente que perdeu a sua principal fonte de renda para uma vida inteira.

Um dos esforços dos representantes é mostrar que a extensão de áreas afetadas pela lama é maior do que eles alegam, tornando-as elegíveis às indenizações. "Essas vítimas são as mais vulneráveis. A Renova quer escolher a quem indenizar. Não podemos confiar em ‘entendimentos’, ainda que respeitáveis, diante da regra objetiva da lei", observa dr. Amarante. Lembrando ainda que o prazo de prescrição no Código Civil Brasileiro é de 3 anos, “o que pode deixar quase cerca de 7 mil pescadores em situação ainda mais vulnerável do que estão, já que irão depender da boa vontade das empresas em fechar os demais acordos de indenização”, finaliza.

Leia mais

• Tragédia de Mariana: Pesquisadores alertam que lama da Samarco pode ser ‘bomba-relógio’ de metais pesados no Rio Doce
• Depressão, medo e preconceito: a saúde mental das vítimas de Mariana
• A longa espera por um lar após a tragédia de Mariana
• Diagnóstico do desastre de Mariana aponta danos irreparáveis e falta de diálogo do poder público com atingidos
• Tragédia de Mariana: entenda os impactos ambientais causados pelo desastre - Infográfico
• À sombra da tragédia de Mariana
• Para bióloga, surto de febre amarela pode ter relação com tragédia de Mariana
• Tragédia de Mariana: Desastre com barragem acordou ‘monstro’ de poluentes no Rio Doce, diz perito
• Rio Doce, a farsa da “recuperação”
• Os interesses econômicos por trás (ou debaixo) da lama de rejeitos da mineração
• Raposa no galinheiro
• Tragédia de Mariana: Desastre com barragem acordou ‘monstro’ de poluentes no Rio Doce, diz perito
• Tragédia de Mariana: entenda os impactos ambientais causados pelo desastre - Infográfico