26 Junho 2018
Uma empresa vinculada a Elton Rohnelt (PSDB), assessor do presidente Michel Temer (MDB), vem tentando convencer comunidades indígenas a praticar mineração na remota fronteira do Brasil com a Colômbia. As investidas incluem doações de barco e outros equipamentos, pagamento por amostra de minério e promessas de cesta básica.
A reportagem é de Fabiano Maisonnave, publicada por Folha de S. Paulo, 24-06-2018.
A Constituição prevê mineração em terras indígenas, mas só após regulamentação específica pelo Congresso, ainda inexistente, e consulta a etnias afetadas. Rohnelt, no entanto, alega que há uma brecha.
Junto com o seu sócio majoritário, o empresário paulista Otávio Lacombe, eles afirmam que o Estatuto do Índio, de 1973, permite que os indígenas façam garimpagem rudimentar (faiscação e cata).
Em reuniões que ocorrem desde 2016 em algumas comunidades da etnia baniua, Lacombe explica esse caminho jurídico, além de incentivar e assessorar a criação de cooperativas indígenas —ele traz até o estatuto já pronto.
O objetivo inicial é a extração de tantalita. A produção seria vendida à Gold Amazon, fundada nos anos 1980 por Rohnelt, ex-dono de garimpo e ex-deputado federal por Roraima. Recentemente, ele vendeu 90% da mineradora para Lacombe e colocou 10% em nome de sua filha Carolina.
Relativamente rara, a tantalita é usada na indústria eletrônica e tem demanda crescente por causa dos smartphones. O mineral tem sido alvo de contrabando —neste ano, a PF abriu dois inquéritos no Amazonas e auxiliou a PM do Amapá a apreender 1,3 tonelada do mineral.
O foco dos empresários é a bacia do rio Içana, na Terra Indígena Alto Rio Negro, habitada pela etnia baniua. A principal comunidade, Tunuí Cachoeira, está a 250 km por rio de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Uma das comunidades mais assediadas é a Nazaré, que se dividiu entre aceitar ou não a proposta dos empresários. Ali, Lacombe já entregou uma lancha, dois motores e um computador, além do patrocínio de um torneio de futebol.
Com o título de “melhorias já feitas”, as doações foram enumeradas sobre uma lousa pelo próprio Lacombe, registrada em foto feita por um baniua contrário ao projeto e obtida pela reportagem. A soma chega a R$ 27.250.
O empresário também listou R$ 7.000 ao lado da palavra “titânio”. O pagamento, entregue a uma liderança da comunidade, ocorreu em troca de amostras desse mineral, embora empresas privadas sejam proibidas de fazer pesquisa minerária dentro de terras indígenas.
Nessa comunidade, já há centenas de quilos de tantalita armazenados —a mineração é pouco profunda e não utiliza mercúrio. Ao menos outras quatro comunidades baniuas do Içana teriam aderido à proposta. Ao todo, a etnia de 4.400 pessoas tem 93 comunidades.
Em entrevista por telefone, Lacombe admitiu a tantalita armazenada, as doações e o pagamento pela amostra de titânio, que, segundo ele, foi de até 200 gramas. O objetivo, diz, é ajudar os índios, que “são abandonados, largados” pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
“Índio não paga imposto, vive do Bolsa Família. Isso me comove muito. Eu sou brasileiro, eu quero ajudá-los dentro do que é possível e do que a lei vai me permitir.”
A Gold Amazon sofre rechaço de outras comunidades, como a Canadá, no rio Aiari, onde Lacombe esteve em outubro após apresentar uma carta-convite com assinatura falsificada da principal liderança local.
Na tentativa de convencer a comunidade, ele prometeu cestas básicas como parte do pagamento e disse contar com o respaldo da Funai e do general Omar Zendim, comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, que estaria “apoiando esse projeto”.
Procuradas, a fundação e o Exército negam qualquer relação com o empresário. “A entrada tem sido por meio de aliciamento e cooptação”, diz o coordenador regional da Funai, Domingos Barreto, da etnia tucano.
Em documento dois meses depois da visita, a Associação das Comunidades Indígenas do Rio Aiari, onde se localiza a comunidade Canadá, acusou Lacombe de cooptação.
A estratégia de procurar diretamente as comunidades é criticada pela Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), a principal entidade da região, que denunciou o caso ao Ministério Público Federal.
O diretor Isaias Fontes, da etnia baniua, diz que Lacombe repete a atuação do pai, Octavio Lacombe, que explorava ouro na mesma região no anos 1980. “A riqueza foi saqueada pelos empresários, e as comunidades ficaram na mesma situação. Após décadas, volta essa ladainha”, diz.
Além da Gold Amazon, Lacombe comprou o controle acionário de outras duas mineradoras fundadas por Rohnelt. Somadas, têm 95 requerimentos de pesquisa na região expedidos antes da Constituição de 1988, e da homologação da Terra Indígena Alto Rio Negro, dez anos mais tarde.
Um delas, a Edgar Rohnelt (homenagem ao pai de Elton), tem requerimentos de pesquisa ao longo do rio Içana. A terceira mineradora é a Sergam.
A confirmação desses requerimentos, porém, depende de regulamentação. No projeto de lei mais conhecido, o 1.610/96, de autoria do senador Romero Jucá (MDB-RR) —e relatado por Rohnelt quando era deputado—, todos esses processos serão considerados prioritários.
Em reunião na comunidade Nazaré em 2016, Lacombe deu como certo esse cenário, segundo transcrição obtida pela Folha: “O direito prioritário do meu requerimento eu não vou perder”.
Há cerca de um ano, Lacombe e Rohnelt se reuniram com o procurador da República Fernando Soave em Manaus para falar do projeto, acompanhados de três baniuas.
No encontro, realizado a pedido dos empresários, Rohnelt se apresentou como assessor de Temer, mas afirmou que estava ali “sob interesse particular”. Participou também o advogado Gabriel Lacombe, primo de Otávio e membro do escritório de advocacia do ex-ministro do STF Sepulveda Pertence.
Procurado pela reportagem, Soave afirmou que, no momento, nenhum tipo de exploração mineral em terras indígenas tem base legal no Brasil, incluindo o modelo de apresentado pela Gold Amazon.
Deputado federal por dois mandatos, Elton Rohnelt, 77, diz que está apenas orientando o empresário Otávio Lacombe por causa da experiência na região, onde explorava ouro na década de 1980.
“Tudo é com Otávio. Apenas dou a assessoria pela experiência que eu tenho”, disse Rohnelt, à Folha por telefone.
Ele diz ser considerado “uma pessoa querida” pelos índios e afirma que a mineração ajudará as comunidades a sair da miséria. “Está todo dia morrendo alguém. Não tem nada, absolutamente nada. O título da reportagem deveria ser este: sentados com a bunda no minério e estão morrendo de fome.”
Em abril, a reportagem visitou comunidades da etnia baniua, alvo da ação de Rohnelt e Lacombe, e não constatou nenhum indício de fome, mas ouviu reclamações sobre o atendimento de saúde e o acesso à educação.
Para Rohnelt, o desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas “não só estagnou como retrocedeu”. “Esse é o momento de mudar o jogo.”
Gaúcho, o assessor de Temer fez fortuna garimpando ouro na região Norte nos anos 1970 e 1980, principalmente na fronteira, onde agora busca explorar tantalita em associação com Lacombe.
“Fui pro rio Içana com 200 pessoas, dois helicópteros e três aviões. Fui fazer pesquisa em todo o rio”, afirma. “Tinha uma estrutura maior do que a do Exército da época.”
Em parceria com Octavio Lacombe, pai de Otávio, Rohnelt diz ter gasto na época US$ 6 milhões para construir uma pista de pouso, hoje incorporada por um pelotão de fronteira do Exército.
Em Roraima, tinha o apelido de “homem do revólver de ouro” —a arma acabou apreendida por ser de uso exclusivo das Forças Armadas.
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