Crianças portuguesas se preparam para processar países da UE por inatividade climática

Seis crianças portuguesas se uniram para mover um processo coletivo por meio do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) em defesa da causa climática. A Global Legal Action Network (GLAN), com sede em Londres, lançou uma campanha de financiamento coletivo para angariar US$ 475 mil de doações e envolver a maior quantidade possível de países em torno da causa climática.

A reportagem é de Megan Darby, publicada por Climate Home, e reproduzido por Observatório do Clima, 25-09-2017.

Os advogados esperam conseguir o aval de pelo menos 22 dos 47 signatários do CEDH, incluindo Alemanha, França, Polônia, Turquia, Rússia e Reino Unido. Embora o compromisso climático de cada um dos países já esteja determinado, o grupo vai tentar impor cortes e reduções de emissões de modo mais rápido do que acontece atualmente, especialmente no que diz respeito ao fim do uso de combustíveis fósseis.

“Este caso deve aproveitar os sucessos já alcançados em litígios sobre mudanças climáticas em todo o mundo”, disse o conselheiro principal Marc Willers, QC, da Garden Court Chambers. “Será único porque será o primeiro caso em que vários governos são apresentados perante um tribunal ao mesmo tempo em relação à incapacidade de enfrentar adequadamente a mudança climática”, disse.

“A mudança climática representa uma ameaça maior e cada vez mais grave para uma série de direitos humanos e os governos na Europa simplesmente não estão fazendo o suficiente para abordá-lo. Isso é o que faz com que trazer um caso desta magnitude seja uma necessidade, algo urgente.”

Seguindo o exemplo de Our Children’s Trust nos EUA, que lançou vários processos em favor de jovens, a GLAN representa candidatos entre cinco e 14 anos de idade. Nesta fase preliminar, GLAN não está identificando as crianças, para proteger sua privacidade. Mas a advogada portuguesa Rita Mota teve contato com as crianças e afirmou que eles foram estimulados a ver o impacto do clima extremo em seu país.

Quatro das crianças vivem em Leiria, um bairro atingido por incêndios violentos em junho que mataram mais de 60 pessoas. O aquecimento global está trazendo mais do clima quente e seco que espalha o fogo. “Os recentes incêndios florestais no distrito de Leiria em Portugal fizeram com que estas crianças notassem o quão perto de casa está a ameaça representada pelas mudanças climáticas”, disse Mota. “Eles agora sabem que a incapacidade de lidar adequadamente com as mudanças climáticas coloca sua própria sobrevivência em xeque, algo que nenhuma criança deveria ter de conviver. Eles estão levando esse caso adiante porque querem fazer o possível para evitar o tipo de situação terrível que testemunharam recentemente.”

A GLAN representa a perspectiva das crianças porque reconhece que elas terão de conviver com um planeta mais aquecido do que os adultos de agora, disse o oficial legal Gerry Liston ao Climate Home. A instituição espera acrescentar jovens de diferentes grupos de interesse antes de apresentar o caso. Normalmente, os candidatos devem percorrer todos os seus tribunais nacionais antes de recorrer à CEDH. Neste caso, os advogados estão planejando argumentar que o “remédio” que eles buscam só pode ser alcançado a nível multinacional. A jurisdição da CEDH cobre cerca de 15% das emissões globais e uma proporção significativa de reservas de combustíveis fósseis.

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