O surto de tuberculose que se alastra pelo sistema penitenciário brasileiro acaba de fazer nova vítima: Rafael Braga, ex-catador de latas e único condenado no contexto das manifestações de junho de 2013. A defesa do jovem relata estar tendo dificuldade para obter a documentação necessária para pedir prisão domiciliar.

Movimentos sociais em todo o país denunciam racismo e seletividade no caso de Rafael Braga. Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

A reportagem é de Juliana Gonçalves e publicada por Brasil de Fato, 23-08-2017.

Segundo informações do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, que realiza a defesa de Rafael, o rapaz segue internado desde o dia 17 de agosto na Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.

Porém, apenas nesta terça-feira (22), a defesa de Rafael Braga teve a confirmação do diagnóstico de tuberculose. De acordo com Lucas Sada, advogado do jovem, "a unidade prisional se negou a fornecer prontuário, laudo ou qualquer coisa do tipo, razão pela qual estamos na fase de tentar conseguir administrativamente ou, se for o caso, judicialmente essa documentação para aí sim poder entrar com o pedido de prisão domiciliar".

A prisão domiciliar, segundo Sada, garantiria tratamento adequado a Rafael.

No início de agosto, por dois votos a um, o Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro manteve a prisão de Rafael Braga, preso por tráfico de drogas com base apenas nas palavras do policial que efetuou a prisão. O depoimento do policial, no entanto, chegou a ser colocado em dúvida por uma testemunha ocular e pelo próprio acusado.

A prisão aconteceu quando Rafael estava em liberdade condicional, após ter sido detido em junho de 2013 por portar uma garrafa de desinfetante Pinho Sol e outra de água sanitária. Segundo os policiais, o material seria usado para confeccionar um coquetel molotov.

Por esse contexto, Rafael se tornou símbolo da discussão sobre o racismo no Poder Judiciário.

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