“A violência contra as mulheres e as meninas deve parar. Primeiro de tudo, o recente caso de femicídio de uma adolescente na Argentina e o assassinato de uma menina de 9 anos no Chile não devem ficar sem punição. Globalmente, a impunidade é um elemento chave na perpetuação da violência e na discriminação contra as mulheres”, escreve Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, em artigo publicado por Rebelión, 21-02-2017. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

A ONU Mulheres está profundamente preocupada pela brutal violência sexual e o assassinato de mulheres e meninas que, recentemente, foi destacada pelas mulheres na Argentina e que repercute em toda América Latina e para além. Esta é uma forma de terror íntimo que foi normalizada em sua amplitude e através da aceitação de sua inevitabilidade em algumas partes. Contudo, não é normal e não pode continuar. Para além dos custos pessoais inaceitáveis, revelam-se profundos e prejudiciais erros da sociedade que ultimamente tem um alto custo na perda de progresso em cada país. Unimos nossas vozes a todos aqueles que dizem Ni una menos e convocamos para ações urgentes em todos os níveis, desde os governos até as pessoas que incentivam mudanças, para que não haja mais nenhum assassinato.

A violência contra as mulheres e as meninas deve parar. Primeiro de tudo, o recente caso de femicídio de uma adolescente na Argentina e o assassinato de uma menina de 9 anos no Chile não devem ficar sem punição. Globalmente, a impunidade é um elemento chave na perpetuação da violência e na discriminação contra as mulheres.

Se os homens podem tratar as mulheres tão mal como desejarem, com poucas ou nenhuma consequência, isso nega todos os esforços para construir um mundo que seja seguro para as mulheres e as meninas e no qual elas possam florescer.

Globalmente, cerca de 60.000 mulheres e meninas são assassinadas a cada ano, com frequência como uma escalada de violência doméstica. Estudos nacionais na África do Sul e Brasil estimam que a cada seis horas uma mulher é assassinada por seu companheiro íntimo.

O lar não é um refúgio e é arriscado para as mulheres denunciar seus agressores. Sair de casa também traz perigos. Estudos recentes no Brasil apontam que 85% das mulheres têm medo de sair à rua. Em Port Moresby, Papua-Nova Guiné, cerca de 90% de mulheres e meninas experimentaram alguma forma de violência sexual ao utilizar o transporte público. Como comunidade internacional, articulamos fortemente seu espaço próprio para uma população pujante de mulheres e meninas, e as múltiplas formas em que isto seja melhor para todos.

Desde a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em setembro de 2015, até a Nova Agenda Urbana adotada esta semana, fica claro que devemos acabar com a violência e prevenir sua repetição. Isso requer leis e políticas públicas, cidades seguras, transporte público, melhores serviços e o compromisso de homens e meninos na construção de uma cultura que acabe com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas e que leve ao fim do femicídio.

A mudança deve acontecer em muitos níveis, tanto nas estruturas culturais como físicas de nossas sociedades. Trabalhamos de perto com a sociedade civil e o movimento feminista, que têm sido atores fundamentais na denúncia da violência, impulsionando a mudança de políticas e propondo soluções. Para reunir mais informações e apoiar o fim da impunidade, junto ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, desenvolvemos um modelo de protocolo que permite investigar adequadamente tais tipos de crimes, para acabar com a impunidade, além de identificar as brechas na cadeia de investigação para conseguir prevenir os femicídios.

Inicialmente, vamos utilizá-lo para a investigação do femicídio na América Latina, onde o número de países com altas taxas de femicídio está crescendo. Estamos alinhadas com a Relatora Especial das Nações Unidas para a Violência contra as Mulheres, suas causas e suas consequências, que convidou para o estabelecimento de um observatório global de femicídio, com um painel interdisciplinar de especialistas para coletar e analisar dados sobre femicídios. Existem alguns progressos alentadores: na América Latina, 16 países – quase a metade dos países na região – adotaram a legislação para assegurar que o femicídio seja adequadamente investigado e punido. Isto deve ser uma tendência global.

Não é responsabilidade de apenas um setor, mas, ao contrário, um esforço coletivo e coordenado. Convidamos para que os governos reconheçam a amplitude e as implicações da violência contra as mulheres e as meninas, e se comprometam a reunir dados para quantificá-la e não apenas prover serviços para as sobreviventes e vítimas, mas, ao contrário, a incrementar substantivamente uma forte ação judicial para conseguir a resolução dos casos e as respectivas condenações. Além de esforços construtivos e criativos para prevenir e punir todos os crimes violentos contra as mulheres e as meninas.

Em nível mundial, no ano passado, subscrevemos o objetivo de igualdade de gênero e a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e as meninas. Conseguir isto não é só o fim de uma terrível violação dos direitos humanos, é a chave para a construção de um mundo melhor e mais equitativo – um planeta 50 – 50.

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