“Os Povos Indígenas estão mantendo uma intensa e continuada mobilização nas regiões e em Brasília, para evitar qualquer perda de direitos. Porém o futuro não parece se inscrever num horizonte promissor. Uma razão há mais para se manter mobilizado e articulado entre os povos originários e aliados. Nesta semana em torno de 150 lideranças de 23 povos vindos em delegações de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Povos indígenas estão ainda em outras atividades, como os Kayapó, na UNB e outros grupos estão em pressão no Ministério de Saúde-Sesai”, escreve Egon Heck ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

No dia 9 de outubro o decreto presidencial 8.852 extinguiu o programa de Desenvolvimento MATOPIBA (Maranhão-Tocantins-Piauí e Bahia). Ontem o Ministério da Agricultura enviou um de seus assessores para participar da Audiência Pública, realizada no Senado, presidida pela senadora Regina Souza (PT-PI). Ele se esmerou em demonstrar as benesses que esse mega projeto no cerrado trará para a população local, o Estado e o país.

 (Foto: Laila/Cimi)

A representante da Comissão Pastoral da Terra-CPT, iniciou seu depoimento mostrando as contradições e a falácia das afirmações de que o projeto MATOPIBA estava extinto, conforme informações oficiais. “A explanação do sr. Eduardo é um desmentido da falaciosa afirmação de que esse mega projeto de expansão da frente agrícola em na maior parte do cerrado, está extinto.” Citou várias iniciativas em curso, que provam o contrário: ele já vem efetuando nas últimas décadas e representa da continuidade de um projeto de desenvolvimento predador e nocivo às populações tradicionais e comunidades de pequenos agricultores que vivem há décadas.

No decorrer das três horas de audiência, com a exposição feita por oito representantes das populações atingidas, cientistas e entidades de apoio, Ministério Público e do representante do governo foram sendo elencados inúmeros dados sobre o projeto e as consequentes violências e violações dos direitos humanos e étnicos das populações atingidas. Ao se referir à intensa destruição da natureza, com a política da terra arrasada, dos correntões implacáveis e dos piscinões exaurindo os lençóis freáticos, poluindo os aquíferos e contaminando as águas, secando rios e riachos, com os desmatamentos das nascentes e matas ciliares uma das depoentes assim se referiu a esse quadro de proporções dantesca, que irão se agravar com a execução do referido projeto “ a natureza não sabe se defender, mas sabe se vingar”.

Foi denunciado a politica colonialista presente em semelhantes projetos, marcada por intensa violência e criminalização. 

Foi feito menção ao índice de violência registrado no relatório de Violência no campo, elaborado pela CPT que indica o dado gritante e perverso de quase um assassinato por semana, no campo.

Gercilha Krahô denunciou os impactos malévolos do agronegócio que está se desenvolvendo ao redor das terras de seu povo, envenenando tudo, a terra, os rios e a gente. Apesar de todas essas agressões e violências “nós estamos aqui. Nós vivemos e somos a semente e o broto dessa terra... querem tirar a nossa terra. Mas nós não vamos virar alma para anda no vento. Todos precisamos da mãe terra, para viver em paz e tranquilos.

Representantes das populações atingidas e seus aliados mostraram que essa lógica perversa que está levando a destruição e morte para as populações do campo brasileiro e seus habitantes originários e povos tradicionais, vem se acentuando nas últimas décadas, em especial com a expansão do agronegócio nos últimos anos.

Uma representante indígena afirmou “O MATOPIBA não está morto. Está em alguma gaveta por aí”. Izabel Xerente iniciou seu desabafo e denúncia dizendo “Esse não é o projeto Matopiba, é o projeto “Matatudo”.

Foi denunciado também essa política de venda de terras a estrangeiros, sem limite colocando em risco a soberania do país e concentra a terra cada vez mais nas mãos do agronegócio e capital nacional e multinacional. Enquanto isso as populações tradicionais e povos indígenas continuam sendo expulsos ou vendo seus direitos sobre seus territórios negados.

 (Foto: Laila/Cimi)

Ninguém foi consultado

O Procurador da República Felício Pontes ressaltou a importância desse projeto estar sendo debatido em nível nacional uma vez que ele é um dos expoentes da política agrícola implantada pelo agronegócio em todo país.

Uma vez que esse projeto está sendo implantando sem nenhuma consulta às populações atingidas, propõem que essa consulta seja realizada antes do projeto ser levado adiante. Isso é um direito internacional e obrigação do Governo, conforme consta na Convenção 169 da organização do Trabalho, da ONU. Os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, vão fazer ao Ministério Público uma solicitação nesse sentido.

Felício Pontes destacou três consequências da implantação desse projeto: degradação ambiental, violação dos direitos das populações tradicionais e aumento dos conflitos e violência na área do projeto.

Tendo em vista a rápida e implacável destruição da natureza e do meio ambiente em nosso país, em praticamente todos os biomas, foi sugerido que, à semelhança da Amazônia e Mata Atlântica, o Cerrado também seja reconhecido como Patrimônio da Humanidade.

Na avaliação dos povos indígenas participantes e membros do Cimi regional GO/TO, que foram os solicitantes da audiência Pública “Foi muito positivo, pois possibilitou nossa voz e nossas denúncias desse projeto, serem espalhados pelo país e pelo mundo”.

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