Por: João Flores da Cunha | 08 Novembro 2016
MANÁGUA: Em um pleito denunciado pela oposição como “farsa eleitoral”, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, foi reeleito para o cargo com pouco mais de 72% dos votos no último domingo (6-11). Ortega foi eleito para seu quarto mandato, o terceiro consecutivo. Sua esposa, Rosario Murillo, será a vice-presidente, o que faz dela a principal candidata à sucessão de Ortega e abre o caminho para a concentração do poder em torno de sua família.
Não houve surpresa na vitória de Ortega: sua reeleição era amplamente esperada desde julho deste ano, quando uma série de manobras do Conselho Supremo Eleitoral – CSE impediu a participação da oposição no processo eleitoral. Tampouco a margem da vitória surpreendeu: as pesquisas realizadas antes do pleito já apontavam uma votação na faixa de 70% para a chapa Ortega-Murillo.
O dia de votação foi marcado pela tranquilidade. Na ausência de dúvida sobre o vencedor da eleição, a única disputa girou em torno dos índices de abstenção. Sem poder apresentar um candidato, a oposição incentivou seus apoiadores a não comparecerem às urnas, e afirmou que a abstenção superou os 70%. Por outro lado, o presidente do tribunal eleitoral, ligado a Ortega, declarou que a participação dos eleitores foi de 65%.
Em junho, a Suprema Corte da Nicarágua havia retirado Eduardo Montalegre – o segundo colocado nas eleições de 2011 – da liderança do Partido Liberal Independente – PLI, decisão que o impediu de disputar as eleições deste ano. O político apontado pelo tribunal para substituí-lo, que é ligado ao governo, provocou a perda do mandato de 16 deputados oposicionistas, o que deixou os setores contrários a Ortega sem representação parlamentar. Desde então, a Nicarágua é efetivamente um país de partido único, a Frente Sandinista de Libertação Nacional – FSLN à qual pertence Ortega.
O segundo colocado na eleição deste domingo foi Maximino Rodríguez, que teve 14% dos votos. Além de não permitir que opositores se apresentassem às eleições, Ortega tampouco permitiu a presença de observadores internacionais no país durante o pleito.
Analistas apontam que, com mais uma reeleição do presidente, e com Rosario Murillo na vice-presidência, há riscos de a família de Ortega se perpetuar no poder – o que seria uma repetição do passado para a Nicarágua. Ortega ganhou proeminência como um ex-guerrilheiro sandinista que foi um dos líderes da revolução que encerrou a ditadura da família Somoza – que se manteve no poder entre 1936 e 1979.
Presidente entre 1979 e 1990, em um primeiro período, e desde 2007 neste atual, Ortega, que está prestes a completar 71 anos, foi reeleito para um mandato de cinco anos. O ex-guerrilheiro agiu para que a Constituição fosse alterada e os limites à reeleição indefinida fossem retirados. Por conta disso, é chamado de “presidente inconstitucional” pela imprensa contrária a ele.
O principal apoiador de Ortega no plano internacional é a Venezuela, que realizou fortes investimentos na Nicarágua na última década – desde a volta do sandinista ao poder – e a vê como um aliado estratégico. O presidente deste país, Nicolás Maduro, celebrou no Twitter a reeleição de Ortega, tratando-a como uma “vitória da Pátria Grande”:
Victoria de la Patria Grande en Nicaragua...Felicitaciones Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Abrazo con Chávez de todo nuestro Pueblo..Que Viva Bolívar y Sandino pic.twitter.com/i4MN0RAcVN
— Nicolás Maduro (@NicolasMaduro) 7 de novembro de 2016
A crise econômica e política venezuelana, no entanto, sinaliza uma mudança de rumos para a Nicarágua, com o provável fim dos investimentos. O país tem vivido relativa estabilidade nos últimos anos – apesar do esvaziamento de sua democracia –, com crescimento econômico e redução da pobreza. Os índices de violência da Nicarágua, embora altos, são significativamente menores do que os de outros países da América Central, como Honduras e El Salvador.
De fato, muitos analistas acreditam que Ortega teria popularidade suficiente para vencer eleições democráticas. Como especulou o jornalista Carlos F. Chamorro em um artigo recente para o jornal estadunidense The New York Times, o cerco à democracia realizado por Ortega pode ter sua base no temor de que, com a redução ou o fim do investimento venezuelano, aproxima-se um “tempo de vacas magras”.
Além do fim da ajuda da Venezuela, a Nicarágua também pode ver reduzidos os investimentos vindos dos Estados Unidos: a Câmara de Deputados desse país aprovou um pacote de sanções à Nicarágua, atribuído à deterioração da democracia no país centro-americano. O projeto está agora no Senado e, se convertido em lei, pode acarretar fortes prejuízos à economia nicaraguense.
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Nicarágua. Reeleito, Ortega abre caminho para permanência de sua família no poder - Instituto Humanitas Unisinos - IHU