Catequese confessional ou formação para a cidadania? O ensino religioso nas escolas ainda provoca polêmica e confusão no sistema educacional brasileiro, segundo teólogos e educadores que participaram do 24.º Congresso Internacional da Sociedade de Teologia e Ciências da Religião (Soter), ocorrido na semana passada, em Belo Horizonte.

A reportagem é de José Maria Mayrink e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 17-07-2011.

Responsáveis pela administração da disciplina nos cursos de ensino fundamental, para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade, as prefeituras e os Estados não estão conseguindo transpor barreiras para escolher o conteúdo da matéria e a contratação de professores.

"Os poderes públicos estadual e municipal têm autonomia para montar a grade curricular e contratar pessoal, mas esbarram em problemas práticos, como a falta de espaço físico e de recursos financeiros, o que leva diretores de escolas a dar prioridade a outras áreas", afirmou o Sérgio Junqueira, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, responsável pela condução do tema no congresso.

O artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aprovada em 1996 determinava que o ensino religioso fosse oferecido nas escolas sem ônus para os cofres públicos. A alteração do texto, no ano seguinte, por pressão da Igreja Católica e das evangélicas, eliminou essa restrição e obrigou o governo a pagar o professor, contratado por concurso. A lei veda o proselitismo, mas, na prática, algumas religiões prevalecem no currículo.

"O ensino religioso, que deveria ser educação para a cidadania, acaba tendendo para o confessional, prejudicando o pluralismo e levando à discriminação", disse o sociólogo Pedro Ribeiro de Oliveira, da PUC Minas. Os grupos afro-brasileiros, por exemplo, costumam ser prejudicados, porque pais de alunos não permitem que os filhos estudem a cultura desse segmento.

Na avaliação de Oliveira, o Acordo Brasil/Santa Sé, assinado em 2008, leva ao ensino confessional, quando diz que "o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas". "O acordo foi um retrocesso", afirma o sociólogo, apesar de o texto assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.

O professor Sérgio Junqueira, que defende um ensino religioso numa leitura pedagógica, atribui a assinatura do acordo com a Santa Sé a interesses eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "que precisava do apoio dos bispos católicos". Junqueira também acha que o acordo tende para o confessional.

Grupos contrários a essa tendência se dividem na defesa da Lei de Diretrizes e Bases de 1997 e a sugestão de que o ensino religioso seja retirado da legislação.