Evento internacional em Chiapas, no México, discutiu possíveis acordos multilaterais para reduzir emissões de gases do efeito estufa do desmatamento e uso da terra, mas povos locais reclamam de terem seus direitos violados.

A reportagem é de Jéssica Lipinski e publicada pelo Instituto CarbonoBrasil, 01-10-2012.

Na última semana, governadores do Brasil, Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria e Peru se reuniram no estado mexicano de Chiapas para trabalharem por acordos comuns entre esses países a fim de reduzirem as emissões de carbono provenientes do desmatamento e da agricultura.

Os países que participaram do 6º Encontro Anual da Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF) reúnem cerca de 20% das florestas tropicais do mundo, e o atual estado de conservação de suas florestas torna essencial que ajam de maneira rápida para desenvolver a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade tropical.

“Nossa terra está nos pedindo por ação, pedindo-nos para mudar nossa consciência. Devemos conservar e replantar nossas florestas”, comentou Juan Sabines Guerrero, governador de Chiapas.

A agenda do evento foi focada na implementação equitativa de iniciativas climáticas e florestais como a redução de emissões por desmatamento e degradação, através da conservação, do manejo sustentável e do aumento dos estoques de carbono das florestas em países em desenvolvimento (REDD+) e a mitigação de gases do efeito estufa (GEEs) provenientes do desenvolvimento agrícola.

Foram apresentados relatórios dos participantes da GCF sobre suas atividades, e a reunião também enfatizou a relação entre iniciativas em níveis estadual e nacional e a necessidade de conciliar regulamentações e políticas para reduzir o desmatamento.

Os interessados compartilharam ideias e preocupações para ajudar a garantir um processo abrangente que integre todas as perspectivas, como salvaguardas socioambientais, ferramentas e metodologias para monitorar, reportar e verificar as emissões do desmatamento e uso da terra.

Além disso, os 17 estados participantes acolheram um novo membro, o Tocantins. Agora, o estado é o sexto brasileiro a participar da GCF, juntamente com Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará.

Anteriormente, o Tocantins já estava participando do GCF, procurando trocar experiências com os estados participantes e avançar na implementação do REDD no estado, mas apenas como observador.

“A nossa entrada na GCF reforça a política do governo em buscar oportunidades e alternativas para valorizar o meio ambiente e contribuir para o desenvolvimento mundial”, observou Divaldo Rezende, secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado, que representou o governador tocantinense.

Mas nem todos concordam que essas iniciativas sejam a melhor forma de preservar as florestas tropicais e melhorar a vida das comunidades que dependem delas. Durante o evento, moradores de Chiapas se manifestaram contra o REDD e a chamada ‘economia verde’. “Não queremos REDD; aqui ou lá, a luta continuará. Parem a usurpação de terras! O governo de Chiapas está mentindo para vocês. Eles não nos informaram ou consultaram. Não queremos REDD”, protestaram.

Segundo eles, esse tipo de ferramenta, além de ser muito questionável, não ajuda na conservação, e só serve para firmar o atual modelo econômico desigual e a posição de poluidores dos países desenvolvidos, além de prejudicar os povos florestais.

Eles produziram uma declaração, assinada também por ONGs e povos de outros estados participantes da GCF, afirmando que o REDD+ é apenas um pretexto para que países desenvolvidos e suas empresas avancem com seus novos programas para privatizar as florestas tropicais, apropriando recursos e serviços, elevando a produção insustentável de biocombustíveis, destruindo muitas formas de vida e rompendo os obstáculos históricos ao capital, tudo isso disfarçado sob o nome de ‘economia verde’.

Eles afirmaram também que o REDD+, em vez de realmente resolver as causas das emissões de gases do efeito estufa, apenas ‘compensa’ essas emissões, permitindo a continuidade do modelo consumista e predatório.

Disseram ainda que o programa não respeita os direitos dos povos indígenas, não tem uma medida confiável da captura das emissões de CO2, cria um novo ciclo para o capitalismo especulativo, contribui para o êxodo rural e já foi inclusive responsável por casos de violência contra aqueles que se mostraram contrários à sua implementação.

Assim, os manifestantes pediram por medidas democráticas e tecnicamente coerentes para fazer a transição para um sistema energético sustentável, que os principais emissores implementem mecanismos para reduzirem seus GEEs sem substituições e compensações e que os recursos para conservar florestas sejam definidos democraticamente, e não baseados em imposições ou compensações que permitam a continuação da contaminação.

“Alertamos as pessoas e comunidades do mundo para esse programa cínico de espoliação, na qual a destruição ou conservação de todos os tipos de florestas tropicais, incluindo manguezais (como ocorreu recentemente na Guatemala e México), ou seus opostos perversos, plantações e monoculturas, são declaradas e impostas tanto como a causa como o principal remédio para as mudanças climáticas”, concluíram.