02 Abril 2012
Esse cemitério chamado Mediterrâneo. De acordo com as estimativas da Fortress Europe, de 1998 até agosto de 2011, 17.738 pessoas morreram tentando chegar à Europa. Só em 2011, cerca de 2000 homens, mulheres e crianças morreram no Estreito da Sicília: 5% de todos aqueles que tentaram chegar à Europa partindo da Líbia.
A reportagem é de Umberto De Giovannangeli, publicada no jornal L'Unità, 30-03-2012.
Muitos – observa o relatório – são refugiados que fogem de guerras, violências e perseguições, que não têm outra alternativa senão tentar a perigosa viagem de mar para obter a proteção de que precisam. A possibilidade de pedir asilo na União Europeia depende da presença física da pessoa no território de um Estado membro. Mas as medidas introduzidas no âmbito do regime de vistos e das fronteiras da UE tornaram praticamente impossível para quase todos os requerentes de asilo e refugiados chegar aos territórios da UE de modo legal.
Não só foram reforçados os controles nas fronteiras externas, mas os sistemas de vigilância também foram ampliados para os territórios dos países terceiros. Estima-se que em 2011 cerca de 90% de todos os requerentes de asilo na UE tenham entrado ilegalmente. Além disso, a maior parte das pessoas que tentam chegar à Europa geralmente são sujeitas a graves violações dos direitos humanos em sua viagem e, em particular, nos países de trânsito e em alto mar. Os migrantes muitas vezes são interceptados e rejeitados no mar, sem ter a possibilidade em muitas ocasiões de buscar asilo na UE, com o risco real de que os direitos humanos dos refugiados e o princípio da "não rejeição" ser violado.
A gravidade desse contexto traz à tona a sentença sobre o "caso Hirsi" do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que estabeleceu que, ao rejeitar os migrantes para a Líbia, a Itália violou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e particularmente o princípio que veta o repatriamento dos emigrantes nos países onde poderiam sofrer perseguições ou tratamentos desumanos e degradantes. A Europa e a Itália têm a obrigação de oferecer proteção aos refugiados e deveriam abrir entradas legais como único remédio para impedir as viagens desesperadas por mar.
Nesse cenário inquietante, o Centro Italiano para os Refugiados (CIR) apresentou no dia 29, em uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, propostas operacionais e recomendações políticas para promover vias de acesso para a proteção em favor dos requerentes de asilo e refugiados.
(Cf. notícia do dia 02/04/2012 desta página).
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Pois toda a Lei encontra a sua plenitude num só mandamento:
"Ame o seu próximo como a si mesmo".
Mas, se vocês se mordem
e se devoram uns aos outros, tomem cuidado!
Vocês vão acabar destruindo-se mutuamente.
Gál 5, 14-15
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