12 Dezembro 2013
Um relatório do Unicef, agência da ONU para as Crianças, revelou que três em cada cinco crianças menores que 5 anos não possuem certidão de nascimento.
De acordo com o estudo, cerca de 230 milhões de crianças não existem oficialmente no mundo, deixando-as em situação de maior vulnerabilidade.
Segundo o relatório, a certidão de nascimento garante às crianças os direitos e serviços básicos, como educação.
A informação é divulgada por BBC Brasil, 11-12-2013.
Os países com os maiores índices de crianças sem registro são os países do sul da Ásia e da África subsariana.
"A certidão de nascimetno é mais que um simples direito. É como as sociedades reconhecem a existência e a identidade de uma criança", segundo Geeta Rao Gupta, vice-diretora executiva do Unicef.
"A certidão de nascimento também é fundamental para que as crianças não sejam esquecidas, tenham os direitos negados ou fiquem ao largo do progresso", diz.
A Unicef analisou dados de 161 países para o relatório "Every Child's Birth Right: Inequalities and trends in birth registration".
Celulares
Em 2012, apenas 60% dos bebês nascidos no mundo ganharam o registro de nascimento. Os índices variam muito em relação aos continentes. Na Somália, na Libéria e na Etiópia, menos de 10% têm certidão. No mesmo continente, na África do Sul, 95% têm certidão, índice próximo aos países desenvolvidos.
A Unicef disse estar se aproximando de governos e da sociedade civil para melhorar o sistema de registros de crianças.
Um caso de sucesso é Uganda, onde o governo, com apoio da ONU e da iniciativa privada, introduziram um sistema de certificação por celular, "que em minutos completa os procecimentos do registro, em um processo que normalmente levaria meses".
Taxas caras, ignorância em relação à necessidade de registro, barreiras culturais e o medo da discriminação são algumas das razões que levam as famílias a não registrarem os filhos.
O Unicef diz que crianças sem certidão são geralmente excluídas do acesso a serviços de saúde e educação.
Crianças separadas das famílias em casos de desastre natural ou conflitos também encontram dificuldade em serem reconhecidas, por causa da falta de docuemtnos.
"Todas as crianças nascem com um enorme potencial. Mas se as sociedades fracassarem em contá-las. E, sem ao menos reconhecer que elas estão lá, essas crianças se tornam mais vulneráveis à negligência e ao abuso", disse Rao Gupta.