Réu confesso do Massacre do Felisburgo, Adriano Chafik Luedy conseguiu um habeas corpus e deve deixar a cadeia ainda nesta segunda-feira (9). O fazendeiro é acusado de ser o mandante do ataque ao acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, Minas Gerais. Na ocasião, cinco sem terras morreram e outras 12 pessoas ficaram feridas, entre elas uma criança.

A reportagem é de Thaís Mota, publicada pelo Portal Minas e reproduzida pelo Brasil de Fato, 09-09-2013.

Segundo informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma liminar concedida na última sexta-feira (6) cassou a medida cautelar que determinou a prisão de Chafik no dia 21 de agosto, mas a decisão ainda não foi publicada. Além do fazendeiro, o habeas corpus também foi impetrado em nome do réu Washington Agostinho da Silva, que permanece foragido desde o dia 21 de agosto.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), até o final desta manhã o órgão ainda não tinha recebido nenhum documento da Justiça sobre a soltura dos réus. Ainda segundo a Seds, Adriano Chafik está detido na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Já Washington Agostinho não deu entrada no sistema prisional.

Mas o advogado Sérgio Habib, reafirmou que Chafik deve ser solto ainda na tarde desta segunda-feira e que a decisão que determinou a prisão de Adriano Chafik foi ilegal. "Na verdade, não precisava prendê-los. Foi uma decisão arbitrária e ilegal já que o Chafik compareceu a todas as audiências e ao julgamento. Agora vamos esperar o novo júri, marcado para 10 de outubro".

Em nota, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lamentou a decisão do STJ. "É lamentável que a Justiça de Brasília coloque este assassino à solta. Nós do MST vamos manter a mobilização para o julgamento definitivo, confiantes que o TJMG vai condená-lo à pena máxima", disse a Enio Bohnenberger, da coordenação do MST.  

O Massacre de Felisburgo aconteceu há quase nove anos e depois de várias manobras para adiar pela terceira vez o julgamento, o juiz Glauco Soares determinou a prisão de Chafik e outros três réus do massacre - Washington Agostinho da Silva, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza. Os dois últimos continuarão detidos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira.  

Adiamentos

O fazendeiro Adriano Chafik teve o julgamento adiado por três vezes desde que o processo foi remetido à comarca de Belo Horizonte. Da última vez, no dia 21 de agosto, a pedido do advogado do fazendeiro Adriano Chafik Luedy, que alegou motivos de saúde do réu, o julgamento foi adiado para 10 de outubro deste ano e a prisão dos réus determinada.

Washington Agostinho não compareceru ao julgamento e permanece foragido deste então. O júri popular havia sido marcado para 17 de janeiro e 15 de maio, mas nas duas ocasiões foi desmarcado. O primeiro adiamento aconteceu porque o juiz da Comarca de Jequitinhonha, onde inicialmente ocorreria o julgamento, enviou o processo para Belo Horizonte antes que a defesa dos réus indicasse testemunhas a serem ouvidas na ocasião.  

Já no segundo caso, o juiz de Belo Horizonte, Glauco Soares, justificou o adiamento em razão de um pedido da defesa para que fossem ouvidas cerca de 60 testemunhas que ainda não haviam sido inquiridas pelo juiz de Jequitinhonha.

Entenda o caso

Réu confesso, Adriano Chafik teria comandado o ataque de pistoleiros que invadiram o acampamento Terra Prometida e atearam fogo em barracos e plantações. As cinco vítimas foram executadas com tiros à queima-roupa e outras 12 pessoas, entre elas uma criança, ficaram feridas.

Chafik conseguiu, poucos dias depois da confissão, por meio de habeas corpus, responder ao processo em liberdade. Além dele, são acusados também Washington Agostinho da Silva, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza que respondem pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e incêndio.

Já o fazendeiro foi indiciado ainda por formação de quadrilha. Oito anos depois da chacina, cerca de 60 famílias ainda vivem no assentamento e aguardam que parte da área seja desapropriada. Iniciado há 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).