Rayfran das Neves Sales, assassino confesso da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em 2005, foi libertado nesta terça-feira (2) do Centro de Progressão Penitenciária de Belém.  A informação é do advogado de defesa do acusado, Raimundo Cavalcante.

A reportagem é de Carlos Madeiro e publicada por UOL Notícias, 03-07-2013.

Após oito anos e quatro meses preso, ele progrediu e passou do regime semiaberto para o sistema aberto, com direito a prisão domiciliar. Sales foi condenado a 27 anos de prisão e estava detido desde o dia 14 fevereiro de 2005.

Em 2010, após cumprir um sexto da pena, evoluiu para o regime semiaberto. Em abril, a defesa pediu na Justiça a evolução do sistema de prisão do condenado, que foi acatado no último 27 de junho, segundo informou o advogado de defesa de Sales.

“Ele já foi solto ontem [terça] e ficará preso em casa. Ele agora vai ter algumas restrições, não poderá frequentar locais de grandes aglomerações, como festas; terá de estar em casa às 22h; e tem de arranjar um emprego em 60 dias”, afirmou.

Segundo Cavalcante, a Justiça entendeu que o preso teve bom comportamento e por isso ganhou o direito da prisão domiciliar.

“Ele trabalhava, estudou na prisão. Ele concluiu o ensino fundamental na cadeia. Como o crime dele é da lei antiga, ele subiu de regime com um sexto da pena e agora teve o benefício pelo bom comportamento”, afirmou.

Ainda segundo o advogado de defesa, Sales vai ficar morando em Belém, onde tem uma namorada. “Ele é uma pessoa muito visada, foi um crime de repercussão internacional e deve ficar, pelo menos por enquanto, aqui na capital”, disse o advogado.

Novo julgamento para o mandante

Em maio passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato. No entanto, ele segue preso preventivamente. O novo julgamento deve ocorrer no próximo dia 29 de setembro, em Belém.

Será o quarto julgamento do acusado de ser o mandante. Condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento em 2007, Bida teve direito a novo júri pelo fato de a pena ter sido superior a 20 anos. Julgado novamente em maio de 2008, ele foi absolvido. O Ministério Público recorreu.

Em 2009, aquele julgamento foi anulado pelo Tribunal do Pará. Em seguida, a defesa de Bida conseguiu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que ele aguardasse o julgamento em liberdade. A decisão acabou sendo cassada, e ele foi preso.

Pouco tempo

Novo júri foi marcado para 31 de março de 2010, mas a defesa dele não compareceu. O julgamento foi suspenso e remarcado para o dia 12 de abril daquele ano, com a nomeação de um defensor público para fazer a defesa do réu.

O julgamento ocorreu, e Vitalmiro foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos. Agora, este julgamento foi anulado porque o STF entendeu que a Defensoria Pública teve pouco tempo para se preparar.

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) informou que vai avaliar se a progressão de Sales ocorreu de forma correta, como prevê a Lei de Execução Penal. “De qualquer forma, é uma vergonha”, disse o diretor jurídico da CPT no Pará, José Batista Gonçalves.

“Condenado a 27 anos, ele passou pouco mais de cinco em regime fechado. Isso é um estímulo à continuidade da violência no campo. A impunidade prevaleceu.”