Por: Cesar Sanson | 25 Março 2013
"Como a mineração não foi sequer lembrada nos debates e promessas eleitorais, não deveria haver uma consulta à soberania popular para decidir se o Brasil deve ou não extrair e entregar aos grupos econômicos mundiais suas riquezas naturais, exportando com elas água, floresta, energia"? O comentário é de Ivo Poletto, coordenador do Fórum de Mudanças Climáticas em artigo publicado no seu blog, 25-03-2013.
Eis o artigo.
Participei, no dia 22 de março, de uma reunião com o objetivo de criar uma articulação e possível ação conjunta de entidades, pastorais e movimentos que, de alguma forma, têm relação com o que está acontecendo com a mineração em nosso país. A decisão foi a de aprofundar o intercâmbio de pesquisas e dados, avançando na direção de ações conjuntas, tendo presente os poderosos interesses ligados ao avanço da mineração de exportação, especialmente na Amazônia.
A Carta Aberta da CNBB serviu de base para esse esforço de articulação. Sem sombra de dúvida, se os pedidos de lavra existentes forem efetivados, a mineração aumentará sua contribuição ao Produto Interno Bruto, mas significará também um avanço impressionante na direção do desmatamento e da destruição do que a Amazônia ainda é hoje. Pelo que sabe, o governo federal, contradizendo seu pretenso discurso ecologicamente correto voltado para o exterior, quer dar mais uma contribuição a esse setor do crescimento econômico: a publicação, talvez por Medida Provisória, do novo marco regulatório da mineração, abrindo para ela as reservas ambientais, os territórios indígenas e tudo mais que for necessário, anulando as leis que já determinam que os povos indígenas devem tem o direito de aceitar ou não esses negócios capitalistas. Coerentemente, os planos decenais da Agência Nacional de Energia Elétrica ratificam que, para fornecer a energia necessária para essa expansão, devem ser construídas, com apoio de recursos públicos, grandes e médias hidrelétricas na Amazônia.
Em outras palavras, o governo está colocando o Estado brasileiro a serviço da espoliação das riquezas naturais, em nova avalanche de exportação de minérios. Quem ganhará com isso? Com certeza não os povos indígenas e demais comunidades tradicionais amazônidas. Menos ainda o ambiente vital do bioma Amazônia e, por isso, nem os povos do Brasil nem os do mundo todo, já que, com o desequilíbrio amazônico, todos sofrerão com o agravamento das mudanças climáticas.
É realmente urgente criar esta articulação de forças sociais contra essa nova febre colonial de mineração, e em favor da redefinição concreta do que necessitam as pessoas humanas da Terra para serem felizes. Se for desmontada a gula absurda das empresas capitalistas por lucros infinitamente crescentes, haverá real necessidade de todos estes minérios, de todas esta energia, do sacrifício do que resta das florestas tropicais?
Uma vez mais, a prática efetiva da democracia pode e deve ser o caminho para que nós, brasileiros e brasileiras, participemos da definição do que é melhor para nós e para a humanidade. Os governantes, por maior que tenha sido o percentual dos votos que lhe concederam por um tempo o poder político, não receberam da cidadania um cheque em branco; como a mineração não foi sequer lembrada nos debates e promessas eleitorais, não deveria haver uma consulta à soberania popular para decidir se o Brasil deve ou não extrair e entregar aos grupos econômicos mundiais suas riquezas naturais, exportando com elas água, floresta, energia? Melhor ainda, não deveria haver um debate amplo e uma decisão da soberania popular sobre o tipo de sociedade, incluindo o tipo de economia, que os povos do Brasil querem?
