27 Agosto 2014
Mato Grosso é o estado com maior número de queimadas no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De primeiro de janeiro até o dia 24 de agosto foram registrados 12.958 focos de calor no estado. Isso representa um aumento 77% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 7.298.
A reportagem é de Daniela Torezzan, publicada por Instituto Centro de Vida - ICV, 26-08-2014.
De acordo com o satélite referência do Inpe, em segundo lugar está o Pará, com 8.992 e, em terceiro, o Maranhão, com 7.851 focos de calor no acumulado do ano.
Em todo o Brasil, o número de queimadas mais que dobrou: foram 64.297 focos em 2014 contra 31.689 registros em 2013, durante o período citado.
O fogo ainda é usado para “limpeza” de áreas destinadas a agricultura e pecuária, incluindo a renovação de pastagens.
Nesta época do ano não chove em Mato Grosso, o que piora as condições climáticas e favorece os incêndios sem controle, que trazem enormes prejuízos ambientais, econômicos e, principalmente, problemas de saúde. Por isso, todo ano, é publicado um decreto estadual proibindo as queimadas entre 15 de julho e 15 de setembro, período que poder ser prorrogado em função a seca.
Mato Grosso possui um Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas (PPCDQ-MT), mas a situação crítica vivenciada nos últimos anos indica que ainda há uma grande dificuldade por parte do governo do estado no controle e na redução das queimadas.
Para Alice Thuault, coordenadora na Iniciativa Transparência Florestal, do Instituto Centro de Vida (ICV), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), coordenadora do PPCDQ-MT, não disponibiliza as informações necessárias para avaliar a implementação do plano. “Ao contrário do que determina a lei de acesso à informação, o governo do estado tem adotado, há tempos, uma postura de não fornecer informações sobre a gestão florestal. Isso abrange não só os dados sobre queimadas, mas também sobre desmatamento e regularização ambiental, entre outros. Isso impossibilita o acompanhamento e a participação da sociedade”, cobrou Alice. “Não sabemos o que está sendo feito”.
Na última semana (20) aconteceu a 4º reunião da Comissão Executiva do PPCDQ/MT cuja pauta principal foi o monitoramento do plano. Para isso, foi apresentada uma lista de quais informações-chave a Sema-MT deveria divulgar, semanalmente, ao público. A próxima reunião está marcada para o dia 16 de setembro.
Queimadas nos municípios
Neste cenário de quase 13 mil focos de queimadas, cinco municípios mato-grossenses contabilizaram 2.900 focos de primeiro de janeiro até 24 de agosto. São eles: Colniza (897), Nova Maringá (636) e Feliz Natal (472).
A análise dos dados do Inpe também reforça uma situação que vem se repetindo, ano após ano em Mato Grosso: os municípios que lideram o ranking de queimadas são praticamente os mesmos. Se compararmos os dez municípios que registraram os maiores índices em 2014 com os dez maiores do ano passado, sete estão nas duas listas.
Para a coordenadora do ICV, a falta de transparência sobre o que o governo implementa em termos de políticas públicas de redução das queimadas compromete um desencadeamento mais efetivo de ações por parte de diversos setores e órgãos de governo, incluindo o município que sofre as consequências diretas disso.
