03 Julho 2014
Os Ka’por, da Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, denunciam a agressão e a invasão de seu território por madeireiros e alertam para um conflito iminente entre eles. A situação se agravou na semana passada, depois que um grupo de cerca de 90 indígenas realizou uma operação de monitoramento na floresta e apreendeu armas, motosserras, motocicletas, caminhões e tratores.
A reportagem é de Luana Lila, publicada pelo Greenpeace, 01-07-2014.
Desde o ano passado, os Ka’por têm realizado de forma autônoma atividades de monitoramento territorial e ambiental de sua área. Porém, essas ações estão resultando em represálias, ameaças e perseguições por parte dos madeireiros.
“Em função dessa mobilização do povo de garantir o mínimo de controle do seu território, tem havido um processo de retaliação por parte dos madeireiros e políticos da região que querem continuar no território”, disse Cléber Buzatto, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Cléber explica que foram feitas denúncias frequentes para que os órgãos competentes tomem iniciativas que coloquem um fim nesse problema. Porém, segundo ele, ações esporádicas e pontuais não resolvem a questão. “Os órgãos fazem a operação e vão embora. Quando eles saem, os agressores retornam com mais violência”, disse ele.
Atualmente, os indígenas afirmam que têm controle apenas sobre 70% de seu território, enquanto os outros 30% seguem invadidos pelos madeireiros. Várias lideranças estão perseguidas e não podem sair de suas aldeias. Uma determinação judicial que vence no fim do mês afirma que a Funai deveria criar postos de fiscalização e vigilância com a anuência e participação dos indígenas, porém, nada foi feito ainda.
Essa semana, índios Assurinis também denunciaram à Funai a extração ilegal de madeira em sua aldeia próxima a Tucuruí, no Pará. Troncos de madeira de lei abandonados na estrada foram encontrados. A representação da Funai na região protocolou a denúncia no Ministério Público Federal e aguarda um posicionamento do órgão.
“Além da impunidade, o que alimenta invasões como essas é a certeza de que a madeira roubada pode ser lavada muito facilmente e vendida livremente no mercado. Como o Greenpeace tem denunciado, a indústria madeireira está fora de controle e papéis oficiais são utilizados para acobertar crimes como estes. Além de destruir a floresta, a extração predatória e ilegal de madeira ainda pode contribuir para graves conflitos sociais como os citados acima” disse Marina Lacôrte, da campanha da Amazônia do Greenpeace.
Os Ka’por afirmam que a maioria das licenças ou planos de manejo concedidos aos madeireiros são falsos, já que, na região, somente as terras indígenas possuem florestas. De fato, uma das principais fraudes apontadas pelo Greenpeace é a aprovação de planos de manejo em áreas que já foram desmatadas. O objetivo é utilizar os créditos gerados para esses planos de manejo para lavar madeira retirada de áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas.
Crimes ambientais ajudam a financiar conflitos, afirma ONU
Um estudo da ONU divulgado na semana passada mostrou que o crime ambiental global movimenta cerca de 213 bilhões de dólares por ano e, além de ajudar a financiar conflitos armados, prejudica o crescimento econômico.
O relatório, divulgado durante uma reunião da ONU com ministros de Meio Ambiente em Nairóbi, pediu ações mais severas para prevenir crimes e atividades ilegais de desmatamento, pesca, mineração, despejo de lixo tóxico e comércio de animais e plantas raros.
De acordo o estudo, a retirada ilegal de madeira pode chegar a 30% do mercado global. Em alguns países, até 90% da madeira produzida tem origem suspeita. No Brasil, por exemplo, só no estado do Pará, segundo dados do Imazon, entre agosto de 2011 e julho de 2012, 78% das áreas com atividades madeireiras não tinham autorização de exploração.
