A multinacional francesa de processamento de minerais industriais Imerys foi proibida pela justiça do Pará de armazenar caulim, um mineral utilizado na fabricação do papel, em uma bacia de contenção na Amazônia que teria registrado cinco vazamentos somente em maio. A contaminação da água com resíduos de metais pesados prejudica cerca de 7 mil pessoas que vivem em Barcarena, a 20 quilômetros da capital, Belém.

A reportagem é da Rádio França Internacional - RFI, reproduzida por amazonia.org.br, 29-05-2014.

A população afirma que a sucessão de vazamentos começou no dia 6 de maio. Essa não foi a primeira vez que um incidente abalou a tranquilidade da localidade – em 2007, um reservatório se rompeu, causando danos ambientais.

Cleide Monteiro, moradora da região e líder comunitária, destaca que o problema se repete quase todos os anos. “A população já sabe que por volta de maio ou junho tem um vazamento desses. Mas esse de agora foi muito grande”, relata. “Muitas famílias me ligaram porque estavam com medo de ficar na área da bacia, que poderia se romper. O impacto é generalizado: para a agricultura, a pesca. O pescado, que é a nossa maior riqueza, está contaminado.”

Após as denúncias de moradores, o Ministério Público Federal moveu uma ação contra a Imerys, pedindo a interdição e o esvaziamento da bacia, cuja água contaminada atingiu os igarapés de Curuperé e Dendé. A Justiça Federal do Estado decidiu que a companhia francesa não pode mais depositar caulim no local até que a fissura seja consertada.

A química Simone Pereira, coordenadora do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal do Pará, acompanha o caso desde o início. Ela realiza análises periódicas da água e constata a contaminação por metais pesados em Barcarena, onde há um polo industrial.

“Todo o caulim que vaza se sedimenta no fundo do rio. E a maior parte do material na realidade é rejeito de caulim, ou seja, o que resta do minério depois de todo um processo químico e é depositado em bacias de sedimentação”, explica. “As bacias usadas são de terra, e não de concreto, como determina a legislação paraense. As primeiras bacias deles sequer tinham revestimento”, afirma a pesquisadora.

Pereira lembra que a lei exige que o material seja tratado antes de ser armazenado, o que, segundo ela, não ocorre. “As águas subterrâneas do município, e até longe dele, estão contaminadas por metais pesados. E as pessoas bebem dessa água e se contaminam”, observa.

Empresa nega

A Imerys nega a existência de fissuras e vazamentos, baseada em “documentação técnica e fotográfica”. A companhia não concede entrevistas sobre o caso, mas divulgou uma nota oficial a respeito do assunto.

No texto, a empresa promete acatar a decisão judicial, mas vai recorrer da sentença. “Como exposto ao Ministério Público, há sim uma infiltração de pequena dimensão e baixo risco. A mesma foi detectada no primeiro semestre de 2013. Cumprindo os planos de contingenciamento, medidas corretivas logo foram tomadas”, diz.

A Imerys afirma ainda ter informado o problema à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e garante que “não vem ocorrendo uma sucessão de vazamentos, como noticiado”. “São afirmações inconsistentes do ponto de vista técnico. A Imerys reafirma que está dizendo a verdade: houve somente um único vazamento de uma pequena quantidade de caulim dia 06/05.”

Posturas distintas

A nota destaca que a empresa tem planos de investimentos de longo prazo no Pará. Mas para Cleide Monteiro, a atuação das multinacionais é bastante diferente na Europa e em países como o Brasil. “Nos seus países, elas não degradam o meio ambiente como aqui. Como o governo daqui não tem muito rigor em cima das empresas, elas fazem o que querem”, comenta. “Elas têm destruído o meio ambiente e causado esse prejuízo para os moradores”, lamenta.

O Ministério Público Federal vai continuar acompanhando a situação na região e o cumprimento da determinação judicial pela companhia.