25 Novembro 2015
Cláudia (nome fictício) tem 21 anos, dois filhos e só cursou até o 4º ano do ensino fundamental. Em julho, estava com o namorado em São Gonçalo quando ele praticou um roubo. O homem escapou, ela não. Na prisão, descobriu que estava grávida do terceiro filho. Hoje, aos seis meses de gestação, aguarda o julgamento numa prisão no complexo penitenciário de Gericinó. Não recebe visitas da família, muito menos do pai da criança. Cláudia tem o típico perfil das detentas identificado num estudo sobre maternidade no cárcere, realizado pelo Grupo de Pesquisa em Política de Drogas e Direito Humanos, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
A reportagem é de Célia Costa, publicada por O Globo, 24-11-2015.
O levantamento foi feito com 41 detentas, entre junho e agosto deste ano, em duas unidades do complexo de Gericinó: o Presídio Talavera Bruce (que abriga as presas grávidas) e a Unidade Materno-Infantil (UMI), para onde as internas são transferidas logo após o nascimento de seus filhos até a separação obrigatória, que acontece quando as crianças completam 6 meses. Segundo a pesquisa, essas detentas são mulheres jovens e de baixa escolaridade. A maioria é ré primária (70%), solteira, negra ou parda, tendo sido flagrada atuando como “mula” do tráfico (alguém que transporta drogas). Além disso, a maior parte (65,9%) não recebe visitas. Entre as que recebem, a mãe foi citada por 50% e maridos ou companheiros por apenas 14,3%. Em 70,3% dos casos, é a avó quem fica com a guarda dos filhos.
Das 41 entrevistadas, a maioria estava grávida ao ser detida — 16 delas, com seis a nove meses de gestação. Mas, apesar disso, não tiveram a prisão substituída pela liberdade, conforme determina a lei. Mais de 75% tinham algum parente preso. Em 46,3% dos casos, seus companheiros estavam atrás das grades.
— Eu não tenho mãe, e os meus filhos, de 1 e 4 anos, estão com uma tia. Prefiro que eles não me vejam nesta situação. Não quero que a minha tia venha — disse Cláudia, que foi abandonada pelos pais de todos os seus filhos. — Quando eu sair daqui, quero pedir perdão à minha família e cuidar dos meu filhos.
Uma das coordenadores da pesquisa, a advogada Maíra Fernandes diz que essas detentas são, muitas vezes, “invisíveis e silenciadas”.
— As presas no Rio de Janeiro, como em todo o país, carregam o preconceito e o estigma em todas as suas formas: são em sua maioria pobres, negras ou pardas — afirma. — O perfil comprova a seletividade do sistema punitivo e o quão danoso pode ser o encarceramento dessas mulheres em plena capacidade produtiva. Se fossem aplicadas medidas alternativas à prisão, elas poderiam estar trabalhando ou estudando fora do cárcere, ao invés de permanecerem na mais absoluta ociosidade.
O relatório da pesquisa será enviado a autoridades e órgãos, como a Secretaria estadual de Administração Penitenciária e a Vara de Execuções Penais, para que medidas sejam tomadas.