A Funai (Fundação Nacional do Índio) promoveu entre 12 e 15 de outubro em Canarana (MT), a etapa Xingu da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Participaram caciques e lideranças indígenas dos povos que habitam a região do Xingu e do norte de Mato Grosso. O ISA (Instituto Socioambiental) foi uma das organizações que participou e auxiliou nas discussões.

A reportagem é de Rafael Govari, publicada por Instituto Socioambiental e reproduzido por Amazônia, 29-10-2015.

O coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA, Paulo Junqueira, disse que no documento final foram elencadas centenas de propostas, porém, a principal delas continua sendo a demarcação dos territórios e a garantia pela posse da terra. “Eles falaram de tudo o que afeta a vida deles. Estão saindo daqui recomendações para todo tipo de coisas, mas terra é sem dúvida o mais importante”.

Junqueira explicou que o Parque Indígena do Xingu é pequeno para abrigar todos os 16 povos indígenas que o habitam e começam a sofrer na pele essa restrição territorial. Terra agricultável e fontes de proteína estão escasseando, o fogo começa a se alastrar pelo Parque Indígena do Xingu (PIX), o desmatamento no entorno aumenta, assim como o uso de agrotóxicos. São questões que desafiam os povos do Xingu. “Os gafanhotos que eles comiam, não existem mais. Em contrapartida, uma praga está ameaçando os pequis.. Então, do ponto de vista ambiental, eles têm muitos desafios para se adaptar, para lidar com o confinamento territorial em uma área cinco vezes menor do que eles ocupavam antes”.

O cacique Kayapó Megaron Txucarramãe, presente à reunião, disse que o índio precisa respeitar o homem branco, mas pediu o mesmo do homem branco e do governo, para que respeitem a terra dos índios e os seus direitos: “Vamos pedir respeito. Vamos pedir que homem branco respeite o índio, respeite a terra do índio, respeite o rio do índio, porque no rio tem nossos peixes, nossa alimentação, na terra nós plantamos nossa mandioca pra comer, no mato tem caça. Então é isso que nós temos que pedir, pedir pra homem branco respeitar, pra governo brasileiro respeitar… Nós indígenas também temos que respeitar homem branco, temos que respeitar terra delas, temos que respeitar cidade deles… Vocês que sabem escrever, escrever nesse documento, porque homem branco escreveu… Será que eles vão respeitar o que nós vamos escrever?”.

O indígena e funcionário da Funai, Ianuculá Rodarte, não se sente seguro com a condição de as Terras Indígenas serem consideradas terras da União. Ele sugeriu que os povos indígenas tenham escritura pública de suas terras: “Queria deixar uma reflexão. Hoje em dia eu penso com relação a terra, que não basta apenas o reconhecimento do governo que a terra é indígena. Eu acho que nós temos que lutar daqui pra frente para que os indígenas tenham escritura pública. Essa terra não pode ser mais da União, ela tem que ser nossa, por escrito, no cartório. Que garantia tem nossos filhos, nossos netos, se amanhã entrar um governo e tirar nossas terras, transferir nosso povo? Então nós não temos garantia nenhuma. O branco só respeita a lei e o dia que nós tivermos nossa terra registrada, Parque Indígena do Xingu, aí sim, vai valer”.

A Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC) – que tira do Executivo e transfere ao Legislativo a competência para demarcar Terras Indígenas, titular terras quilombolas e criar Unidades de Conservação é a grande ameaça aos indígenas. A rejeição da PEC é uma de suas principais reivindicações. Se aprovada, significará a paralisação definitiva dos processos de regularização dessas áreas protegidas, gerando perda dos direitos já conquistados e garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Mudança Cultural

Paulo Junqueira explicou ainda que também é uma grande preocupação dos indígenas a manutenção de suas culturas. “Outra questão que os desafia é a transição geracional. Tem uma nova geração de jovens que vivenciam uma situação de contato intenso. Chegar à cidade está fácil, a internet chegou lá, a televisão chegou lá, eles estão se casando aqui fora, estão estudando aqui fora, estão trabalhando aqui fora. Isso traz muitos riscos culturais, porque é mais divertido ficar no facebook do que na roça. Coloca em risco a transmissão de conhecimentos importantes”.

De sua parte, Megaron Txucarramãe pediu que os jovens mantenham a cultura: “Vocês jovens é que vão continuar a luta de preservar a cultura, de preservar a língua, de preservar o costume, porque se nós mesmos esquecer a nossa língua, o que nós vamos ser? Nós vamos ser nada”. O cacique Kuiussi Kisêdjê demonstrou sua preocupação pelos jovens índios estarem aprendendo a cultura do homem branco. “Estão querendo ganhar dinheiro, o que está trazendo prejuízos pra nossa cultura. A gente não é mais aquela população indígena tradicional, pura. A gente está misturando, começando a casar com homem branco e isso é muito perigoso e pode acabar com nossa cultura e enfraquecer nossos direitos”.

Etapa regional e objetivos

A etapa regional foi antecedida por etapas locais e vai subsidiar a etapa nacional, que acontecerá em dezembro, em Brasília/DF. Nas etapas locais, os indígenas em suas comunidades fizeram avaliações da política indigenista e definiram representantes para participar da etapa regional Xingu – caciques e lideranças dos povos Kawaiweté, Yudja, Ikpeng, Kisêdjê, Trumai, Waura, Yawalapiti, Mehinako, Nafukua, Matipu, Kalapalo, Kuikuro, Kamayura, Aweti, Metuktire, Panará, Apiaká e Terena.

Representando a Funai no evento, Hugo Meireles disse que os indígenas do Xingu levarão ao governo federal a forma como pensam e querem ser respeitados. “É um momento de muita preocupação, considerando o quadro político nacional e acredito que todos estão aqui imbuídos de um só objetivo, que é o respeito aos povos indígenas, respeito à vida e ao futuro de todos vocês”.

O coordenador regional da Funai, Kumaré Txicão, destacou a conferência como uma oportunidade, apesar da política indigenista atual do governo: “Essa oportunidade que o governo está dando para a população indígena, de conferir a política pública. Este é nosso momento, para criar novas diretrizes para novas políticas. E cobrar, porque a política atual do governo está péssima, é anti-indígena”.

Paulo Junqueira avaliou que a etapa Xingu foi muito rica e dará elementos importantes para a etapa nacional. Ele cita como exemplo a I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena realizada em 2009. “Se você pegar o resultado final da daquela conferência e comparar com o documento que saiu do Xingu na época, vai perceber como o Xingu foi inspirador nesse resultado. Acho que agora [com a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista] vai ser a mesma coisa. Os indígenas do Xingu são muito politizados, muito bem informados, vai sair um documento bem rico dali. A questão agora é se o governo vai executar”.

O objetivo da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista é avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista. Os eixos temáticos utilizados para orientar os debates, reflexões e proposições, foram: territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; autodeterminação, participação social e o direito à consulta; desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; direito à memória e à verdade. O tema da Conferência é A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988.