15 Abril 2015
Um grupo de quase 900 holandeses está processando o governo do país por não tomar medidas suficientes para combater o aquecimento global. O caso expõe o risco de judicialização do tema das mudanças climáticas.
A informação é publicada pelo jornall Valor, 15-04-2015.
A primeira audiência ocorreu ontem, na Corte Distrital de Haia. A sentença deve sair nos próximos seis meses. A ação foi organizada pela ONG Urgenda Foundation, que afirma em seu website ser esse "o primeiro caso na Europa em que cidadãos tentam responsabilizar um Estado por sua inação potencialmente devastadora".
Os autores da ação querem que a Justiça obrigue a Holanda a implementar políticas para reduzir, até 2020, suas emissões de gases causadores de efeito estufa para níveis entre 25% e 40% inferiores aos de 1990. Essa foi a meta definida para países desenvolvidos pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), a fim de reduzir em 50% as chances de alta de 2ºC na temperatura global.
A Urgenda convidou 866 holandeses para participar como coautores 866 da ação, entre eles professores, empresários, artistas e crianças, representadas pelos seus responsáveis. "Queríamos mostrar que essa não é apenas uma ideia de uma organização, mas um amplo movimento de pessoas que estão muito preocupadas com as mudanças climáticas e acreditam ser necessário processar o Estado por conta disso", disse Dennis van Berkel, representante da ONG, ao jornal britânico "The Guardian".
A Urgenda requer também na ação "que o tribunal declare que o aquecimento global acima de 2 °C levará a uma violação de direitos fundamentais do homem no mundo todo". E que "o Estado holandês age ilegalmente ao não contribuir com sua responsabilidade proporcional de evitar um aquecimento global" dessa magnitude.