Há décadas os ambientalistas denunciam as implicações ambientais da produção de energia, como a emissão de poluentes gerados pelas termoelétricas ou os impactos causados na flora e na fauna dos rios por conta da construção de hidrelétricas. Entretanto, pouco se sabe sobre quais são os impactos ambientais da instalação de linhas de transmissão - LTs de energia elétrica.
De acordo com a bióloga Larissa Donida Biasotto, que tem realizado pesquisas sobre o tema, os principais atingidos pela instalação de linhas de transmissão de energia são as aves, que colidem com os cabos e são eletrocutadas nos postes de energia. Os impactos ambientais, explica, “podem ser separados em dois tipos, os causados pela instalação das infraestruturas e que envolvem modificações no ambiente físico, como, por exemplo, perda e degradação do habitat, e outros que perduram ao longo da operação e têm repercussão cumulativa na biota (a maioria das LTs opera por mais de 50 anos e necessita de manutenção)”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line, Larissa sugere novas formas de energia que não gerem impactos ao meio ambiente. “Eu acredito que as linhas realmente sejam necessárias, mas aposto no desenvolvimento e complementação de alternativas como geração de energia descentralizada. Imagine se cada um pudesse ter seu próprio painel solar, produzindo energia para sua demanda e ainda, talvez, sobressalente?”.
A bióloga diz ainda que os impactos ambientais gerados pelas redes de transmissão de energia são pouco questionados pela população, mas precisam entrar no debate público. “O principal é questionar onde essas linhas estão sendo instaladas e por onde elas vão passar. O planejamento do empreendimento é, sem dúvida, a melhor oportunidade de evitar impactos, otimizando custos e conservação do meio ambiente. Depois que nós garantimos que o projeto foi instalado na melhor área possível do ponto de vista ambiental, devemos planejar a instalação com medidas mitigadoras (ações que diminuam a duração e intensidade dos impactos)”, afirma.
Larissa (Foto: Arquivo pessoal)
Larissa Donida Biasotto é graduada em Ciências Biológicas e mestra em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2017). Atualmente atua no Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias - NERF-UFRGS.
IHU On-Line - Quais são os principais impactos ambientais causados pelas linhas de transmissão de energia elétrica (LTs)? Poderia nos detalhar esses impactos?
Larissa Donida Biasotto - Os impactos ambientais podem ser separados em dois tipos, os causados pela instalação das infraestruturas e que envolvem modificações no ambiente físico, como, por exemplo, perda e degradação do habitat, e outros que perduram ao longo da operação e têm repercussão cumulativa na biota (a maioria das LTs opera por mais de 50 anos e necessita de manutenção). Nessa última situação coloco em destaque o impacto na avifauna, uma vez que várias espécies são prejudicadas em virtude da colisão com os cabos (principalmente para-raios) e com a eletrocussão nos postes (evento mais comum em linhas de baixa tensão). É importante ressaltar que a intensidade dos impactos pode variar de acordo com a paisagem na qual a linha está instalada, por exemplo, o efeito da abertura do corredor (perda ou conversão de habitat) poderá ser mais severo quando uma linha for instalada em área florestal, impactando principalmente espécies restritas ao interior de floresta. Por outro lado, quando temos uma linha instalada em um ambiente aberto, com vegetação mais rasa, os impactos no ambiente mudam e atingem também diferentes grupos faunísticos. A avaliação dos impactos depende muito do ambiente no qual a linha vai ser instalada e é importante que seja feito um estudo em relação ao contexto específico de cada projeto.
Em uma revisão que fizemos em 2018 sobre o impacto das LTs na biodiversidade, identificamos 28 diferentes impactos. Eles estão organizados em uma sequência hierárquica e lógica de modificações (Figura 1). Todos esses impactos estão mais bem detalhados em nosso artigo ou disponível no modelo de dissertação.
Modelo conceitual dos impactos ambientais na biota encontrados pela revisão sistemática de Biasotto & Kindel (2018) e relacionados com as respectivas fases e principais ações causais. (*) indicam os efeitos e impactos retirados da literatura cinza (Estudos de Impacto Ambiental).
IHU On-Line - Desde 2012, você estuda o impacto das linhas de transmissão no comportamento das aves. O que tem percebido? Quais são as espécies mais atingidas e quais as consequências? E, de 2012 até hoje, a situação de mantém estável ou os danos têm aumentado?
Larissa Donida Biasotto - No caso das colisões, o efeito da linha de transmissão depende da espécie e está muito associado com o comportamento de voo de cada uma. Em geral sabemos que espécies de maior porte, aquáticas e noturnas têm maior propensão a sofrerem colisões. Mas ainda sabemos pouco a respeito de outros grupos, como por exemplo, os passeriformes. Indivíduos juvenis com pouca habilidade e migrantes com pouco conhecimento da área também são impactados. No caso das eletrocussões, o grupo mais vulnerável são os rapinantes e outras espécies que costumam utilizar essas estruturas para reprodução e forrageio, ficando mais tempo expostas ao risco de choque elétrico. A presença de ninhos e de fezes das aves pode contribuir para o fechamento da rede e interrupção no fornecimento de energia, prejudicando, além das aves, as estruturas da LT.
Para saber o número real de fatalidades causadas especificamente pelas LTs, é fundamental que os monitoramentos das linhas levem em consideração erros na detecção de carcaças (eficiência do observador e persistência das carcaças), pois o que vemos em campo não é nem de perto o número real de mortes de aves.
Em ambos os casos (colisões e eletrocussões) as consequências podem ser drásticas para populações pequenas, principalmente de espécies com algum grau de ameaça. Já temos estudos na Espanha que demonstram isso para rapinantes. Infelizmente sabemos muito pouco a respeito do tamanho populacional das espécies brasileiras. São necessários estudos que possam estimar esse parâmetro para saber o possível efeito das colisões e eletrocussões na persistência populacional das espécies.
Sobre a dimensão do problema, se tem aumentado ou não, eu acredito que sim. O número de novas instalações cresceu muito nos últimos anos e a previsão é que continue expandindo. No estado do Rio Grande do Sul temos locais onde as linhas estão bem adensadas em áreas importantes para a avifauna.
IHU On-Line - Além das linhas aéreas de transmissão e distribuição de energia, você também tem estudado o impacto de estruturas lineares terrestres, como ferrovias e rodovias. Quais os impactos dessas estruturas? E como conceber formas de minimizar esses impactos?
Larissa Donida Biasotto - Todos esses empreendimentos são estruturas lineares e que atravessam longas distâncias/paisagens. As rodovias e ferrovias ainda têm agravantes por causa do tráfego de automóveis, caminhões ou trens que, além de causarem a mortalidade da fauna por atropelamento, são responsáveis por uma série de outros impactos no ambiente em função dos poluentes e compactação do solo. Hoje em dia muitos empreendimentos lineares são instalados em sinergia, mas ainda há casos que poderiam ser mais bem planejados.
Sobre as mitigações viárias, são muitas as opções e cada uma tem uma finalidade. No entanto, é interessante reforçar que as estruturas sejam planejadas já com modificações, ou seja, devem ser estudadas antes da implantação do projeto. O foco dos estudos deve ser espacial (em possíveis hotspots de atropelamentos) e em grupos-alvos de vulnerabilidade. Nas rodovias, todos os grupos da fauna sofrem pelas fatalidades e é preciso lembrar que uma mitigação aplicada para evitar que mamíferos atravessem a estrada pode não ter a mesma eficiência para anfíbios!
No site do Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias há acesso a alguns trabalhos sobre essa temática, entre outras coisas interessantes!
IHU On-Line - Por que no Brasil não se desenvolvem estudos sobre os impactos das linhas de transmissão na natureza e, pelo contrário, ainda se diz que não há danos ambientais?
Larissa Donida Biasotto - A falta de estudos sobre os impactos das LTs não é um fenômeno específico do Brasil. Na América do Sul temos poucos trabalhos acerca desse assunto, assim como em muitos outros países em desenvolvimento (Figura 2). É difícil apontar o porquê exatamente não temos tido muito êxito. No Brasil ainda temos uma boa parte da população que não tem acesso à energia, então o fornecimento desse serviço à totalidade da população é um desafio e as linhas de transmissão são necessárias para transportar energia de uma região a outra. Precisamos pensar em uma forma inteligente de instalar essas estruturas, de modo que atendam a demanda energética, mas que também respeitem o meio ambiente. Ainda sobre o caso do Brasil, talvez os impactos das LTs sejam pouco questionados por nós, população, mas de forma alguma merecem pouca atenção.
cDistribuição global do número de artigos publicados sobre os efeitos ambientais causados por linhas de transmissão de energia. Biasotto & Kindel (2018).
IHU On-Line - O que prevê a legislação ambiental acerca da instalação de linhas de transmissão de energia elétrica? E qual sua avaliação sobre essa legislação e a aplicação dela?
Larissa Donida Biasotto - A legislação ambiental das LTs foi atualizada em 2011 através da Portaria do Ministério do Meio Ambiente 421/2011. Em linhas bem gerais, a legislação no âmbito federal prevê o enquadramento do empreendimento em licenciamento com demanda de Relatório Ambiental Simplificado - RAS ou Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-Rima, a depender da interferência do traçado em aspectos sociais e ambientais relevantes (como comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas de importância para a avifauna, extensão da linha, porcentagem de supressão de vegetação, entre outros). Ainda diz que serão consideradas com pequeno potencial de impacto ambiental as LTs implantadas ao longo da faixa de domínio de outros empreendimentos lineares (existentes e preexistentes), mesmo que interceptem terras de comunidades tradicionais e unidades de conservação de uso sustentável.
Acredito que uma das principais questões no licenciamento ambiental das LTs é que os empreendimentos de transmissão são concedidos antes de terem confirmada sua viabilidade ambiental. Essa lógica é totalmente inversa à prevenção de impacto prevista pelas leis ambientais. Os estudos realizados para a proposta de um corredor principal de traçado não qualificam substancialmente os empreendimentos de transmissão como viáveis sob o aspecto ambiental. Outra questão é que o licenciamento dos projetos de geração de energia não é unificado com o licenciamento das linhas de transmissão. Se a licença do empreendimento de geração sai antes, pode haver pressão sobre o órgão ambiental para que seja emitida a licença prévia da LT.
IHU On-Line - A instalação de linhas de transmissão também pode impactar diretamente as populações humanas? Como?
Larissa Donida Biasotto - Sim, pode. O impacto visual da presença dessas estruturas na paisagem é muito citado e estudado em outros países. Não tenho dúvidas que a presença de uma grande densidade de linhas pode diminuir a qualidade de vida humana. Por exemplo, por esses empreendimentos transportarem alta tensão, e, portanto, formarem um campo eletromagnético, acabam emitindo ondas e ruídos. Embora se tenha uma legislação que não permita a instalação dessas LTs muito próximas a residências, há muitas dúvidas sobre o real efeito desse campo eletromagnético na saúde humana e sobre a biota. Eu não saberia citar agora nenhum estudo que tenha comprovado esse efeito, essa é uma questão importantíssima e deve ser investigada a fundo.
IHU On-Line - A geração de energia eólica é tida como uma forma limpa de produção de energia. Entretanto, já se sabe que a instalação de aerogeradores causam impactos. Quais são esses impactos?
Larissa Donida Biasotto - Assim como para qualquer empreendimento, o caso dos parques eólicos também não foge do questionamento sobre o local de instalação. No Brasil já temos mapeadas as áreas que otimizam esse tipo de geração de energia, localizadas principalmente na região nordeste do país e bem ao sul, no estado do Rio Grande do Sul. Os impactos mais conhecidos se referem às fatalidades por colisão da fauna alada (aves – principalmente migratórias - e morcegos) com os aerogeradores e temos avançado em pesquisas que estudam o efeito do ruído dos parques eólicos na biota. O investimento em energia eólica, como uma opção dita renovável, tem sido expressivo, mas devemos ficar atentos e buscar respostas para algumas perguntas importantes, como por exemplo: Sobre o adensamento de parques eólicos em uma determinada localidade, existe um limite o qual o meio ambiente suporta? Qual é esse limite? O que já sabemos sobre a influência de seus ruídos na biota? E sobre a população humana? No Brasil, já se conhece bem as rotas migratórias das aves?
Além disso, é preciso lembrar que, mesmo sendo considerada “energia limpa”, todo parque eólico necessita de uma LT para transportar a energia gerada, devendo sua instalação respeitar a segurança e garantia de suprimento do Sistema Interligado Nacional. Como lidar com essa questão quando geração e transmissão não têm licenciamentos unificados?
IHU On-Line - Quais os desafios para minimizar os impactos ambientais causados por essas linhas de transmissão de energia elétrica?
Larissa Donida Biasotto - O principal é questionar onde essas linhas estão sendo instaladas e por onde elas vão passar. O planejamento do empreendimento é, sem dúvida, a melhor oportunidade de evitar impactos, otimizando custos e conservação do meio ambiente. Depois que nós garantimos que o projeto foi instalado na melhor área possível do ponto de vista ambiental (ou seja, depois que já temos conhecimento sobre quais são os impactos, sobre a possível intensidade de cada um e evitamos os piores cenários), devemos planejar a instalação com medidas mitigadoras (ações que diminuam a duração e intensidade dos impactos). Por exemplo, para o caso das colisões de aves recomenda-se a instalação de sinalizadores de avifauna nos cabos para-raios. Até o momento, no Brasil é comercializado apenas um modelo em espiral e existem muitas dúvidas sobre a funcionalidade desses dispositivos para todas as espécies. Precisamos estudar outros modelos e diferentes combinações de espaçamento e configurações.
Já para o caso das eletrocussões é interessante planejar as torres e postes com adaptações para i) evitar que as aves ocupem as estruturas ou então ii) para que as aves possam ocupar as estruturas, mas com segurança! Nesse último caso eu poderia citar como exemplo algumas linhas de alta tensão em Portugal, onde já vêm adaptadas para que as cegonhas façam ninhos de uma forma mais segura.
IHU On-Line - Num plano ideal, mas levando em conta a realidade brasileira, em que se aposta em grandes empreendimentos como no caso das grandes hidros e termoelétricas para a geração de energia, podemos conceber um outro modo de geração de energia que não dependa dos grandes empreendimentos e das linhas de transmissão? Como?
Larissa Donida Biasotto - Essa é uma pergunta difícil de responder. Eu acredito que as linhas realmente sejam necessárias, mas aposto no desenvolvimento e complementação de alternativas como geração de energia descentralizada. Imagine se cada um pudesse ter seu próprio painel solar, produzindo energia para sua demanda e ainda, talvez, sobressalente? É fundamental aumentarmos o investimento em pesquisa e em formas de subsidiar essa prática. Com certeza ela poderia otimizar muitos custos e diminuir impactos.
IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
Larissa Donida Biasotto - Sim, acredito que o Brasil está passando por um período de instabilidade econômica e isso repercute diretamente sobre a escolha de prioridades orçamentárias. A pasta ambiental não tem sido a prioridade. Não podemos esquecer de forma alguma os serviços ecossistêmicos que o meio ambiente conservado proporciona (regulação do clima e qualidade do ar, controle de erosão e manutenção da fertilidade do solo, polinização, regulação dos fluxos de água, entre muitos outros) e que temos a obrigação de manter. O planejamento de qualquer empreendimento, seja ele para o bem particular ou para o da sociedade em geral, deve respeitar o meio ambiente e a legislação que prevê e garante sua proteção!