Clonagem não é a biotecnologia mais poderosa, mas sim as tecnologias melhoristas eugênicas de base química, como os fármacos. A questão moral deverá ser “recalibrada” em função das novas biotecnologias e seus poderes, diz o professor e pesquisador da UFMG.

“A associação das biotecnologias com as técnicas mais poderosas do DNA recombinante e mesmo aquelas modeladas pelas nanotecnologias poderá significar abrir as portas para experiências mais radicais ou ousadas, levando ao pós-humano e ao transumano, como muitos estudiosos já vaticinaram”, observa o filósofo Ivan Domingues, na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. De acordo com o pesquisador, “as biotecnologias acarretaram uma revisão profunda da questão antropológica, à qual os antropólogos e filósofos não podem ficar indiferentes. Tal revisão quase sempre vem acompanhada de exageros e mal entendidos, como a clonagem, com sua capacidade de embaralhar e colocar em xeque os fundamentos dessa instituição humana, demasiadamente humana, que é a família. Todavia, a clonagem está longe de ser a biotecnologia mais poderosa, ou a mais ameaçadora”.

Ele acrescenta: “Não bastasse o controle técnico da natureza, e por extensão da natureza humana, ao nos deixar dependentes dos artefatos e sistemas tecnológicos, poderá significar a instauração da maior das tiranias, acarretar o controle da subjetividade e o fim da autonomia do indivíduo. Diante de uma ou de outra alternativa, a questão moral deverá ser recalibrada, tanto em face das novas biotecnologias e seus poderes, quanto da própria questão antropológica e seus limiares.”

Ivan Domingues (foto) é graduado e mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, cursou doutorado em Filosofia na Universidade de Paris I – Sorbonne com a tese O grau zero do conhecimento: o problema da fundamentação das ciências humanas (2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1999). É pós-doutor pela Universidade de Oxford e leciona no Departamento de Filosofia da UFMG.

De sua produção bibliográfica, destacamos O fio e a trama: reflexões sobre o tempo e a história (São Paulo/Belo Horizonte: Iluminuras/Editora da UFMG, 1996) e Epistemologia das ciências humanas - Tomo 1: Positivismo e Hermenêutica - Durkheim e Weber (São Paulo: Edições Loyola, 2004).

Organizou Biotechnologies and the Human Condition (Belo Horizonte: Editora UFMG/IEAT, 2012).

Domingues estará na Unisinos em 24-10-2013 falando sobre Biotecnologia e a Condição Humana: impactos e implicações, das 17h30min às 19h.

A atividade integra a programação do II Seminário e XIV Simpósio Internacional IHU – Revoluções tecnocientíficas, culturas, indivíduos e sociedades. - A modelagem da vida, do conhecimento e dos processos produtivos na tecnociência contemporânea.

Ele também proferirá a conferência A filosofia da tecnologia de Simondon: a centralidade da mecanologia. O evento ocorre na sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, às 19h30.

Ambos eventos integram as atividades do II Seminário em preparação ao XIV Simpósio Internacional IHU – Revoluções tecnocientíficas, culturas, indivíduos e sociedades.  A modelagem da vida, do conhecimento e dos processos produtivos na tecnociência contemporânea.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quais são os principais nexos e problematizações que se colocam entre a condição humana de nosso tempo e as descobertas oriundas da biotecnologia?

Ivan Domingues - As biotecnologias acarretaram uma revisão profunda da questão antropológica, à qual os antropólogos e filósofos não podem ficar indiferentes. Tal revisão quase sempre vem acompanhada de exageros e mal entendidos, como a clonagem, com sua capacidade de embaralhar e colocar em xeque os fundamentos dessa instituição humana, demasiadamente humana, que é a família. Todavia, a clonagem está longe de ser a biotecnologia mais poderosa, ou a mais ameaçadora. Das novas biotecnologias, para além da clonagem, que se limita a multiplicar as cópias sem um plus de valor agregado ou de um elemento novo a se adicionar ao original, técnica de resto comum e já de há muito testada entre as plantas, como as orquídeas, há que se considerar as tecnologias melhoradoras, também chamadas de eugênicas. Tais tecnologias estão ainda no limiar e longe de terem mostrado a que vieram, mas já são matéria de discussões nas diferentes mídias, bem como nas revistas filosóficas especializadas, onde aparecem em meio a controvérsias sobre suas promessas e ameaças, decorrentes de sua capacidade virtual de transformar e mesmo cancelar alguns dos principais parâmetros e elementos que definem, se não a natureza humana, ao menos a humana condição.

Muitas dessas tecnologias melhoristas são de base química, como os fármacos, com a capacidade de mudar a performance do indivíduo, mas não da espécie, por não implicar na alteração da base do DNA humano e não acarretar em passar a nova informação para frente. Todavia, a associação das biotecnologias com as técnicas mais poderosas do DNA recombinante, e mesmo aquelas modeladas pelas nanotecnologias, poderá significar abrir as portas para experiências mais radicais ou ousadas, levando ao pós-humano e ao transumano, como muitos estudiosos já vaticinaram. É então que a questão moral entra em cena, não só porque os fundamentos tradicionais da ética serão desafiados pelas biotecnologias (seguir a natureza, seguir a razão, seguir os sentimentos, seguir os costumes), mas pela derrocada da própria natureza humana, com a desintegração dos parâmetros, dos limiares e dos limites que definem a condição humana, como finitude, mortalidade, sexualidade, e assim por diante.

IHU On-Line - Em que sentido essas descobertas abrem brechas para um debate sobre o controle da subjetividade e da autonomia do sujeito?

Ivan Domingues - Pode-se dizer que as biotecnologias, como todas as tecnologias modernas, se determinam como técnicas de controle — da natureza externa e do mundo das coisas, umas; da natureza interna e do mundo humano, outras. Tal controle tem duas faces: uma, de alforria; outra, de dependência. De alforria, como no caso da tecnologia da máquina vapor, que exonerou a humanidade da necessidade de empregar a tração humana ou animal para inúmeras, pesadas e fatigantes tarefas, com a balança da comparação pendendo a favor das máquinas com seus HPs centenas e mesmo milhares de vezes maiores do que a força animal ou humana. E, ainda, como no caso da tecnologia do avião a jato, que permite a humanidade vencer a limitação natural de viver atada ao solo, como os répteis, e mesmo à limitação cultural da paróquia e do torrão natal, viajando a 900 km por hora, contra os 15-20 km por hora das diligências. A mesma coisa com respeito às biotecnologias, com seu poder virtual de cancelar a loteria da vida e instaurar o controle técnico sobre nós mesmos e sobre a nossa própria prole.

Então, livres das coerções da natureza e da loteria da vida, seremos mais livres e, portanto, mais responsáveis por nossos atos, e mais éticos. Contudo, ao colocar em relevo essas coisas, estamos longe de termos mostrado e considerado tudo. Sem a loteria da vida e a natureza com que compartilhar nossos destinos, nossas decisões poderão se transformar em fardo, e a ética, num pesadelo. Não bastasse o controle técnico da natureza, e por extensão da natureza humana, ao nos deixar dependentes dos artefatos e sistemas tecnológicos, poderá significar a instauração da maior das tiranias, acarretar o controle da subjetividade e o fim da autonomia do indivíduo. Diante de uma ou de outra alternativa, a questão moral deverá ser recalibrada, tanto em face das novas biotecnologias e seus poderes, quanto da própria questão antropológica e seus limiares.

IHU On-Line - Como podemos compreender o “melhoramento humano” e a modelagem da vida a partir dos avanços da biotecnologia?

Ivan Domingues - O melhoramento humano e da condição humana faz parte da agenda da humanidade desde que o mundo é mundo — e foi buscado tanto pela via da educação quanto pela da técnica e seus aparatos. Bem pesadas as coisas, pode-se dizer que a via da técnica foi a primeira pavimentada, como mostra a arqueologia dos povos arcaicos, todos eles dependentes de uma paleo-técnica bem como de uma piro-técnica desde os tempos do paleolítico. Em contrapartida, à exceção da técnica do exemplo e da transmissão oral, a via da educação foi modelada depois e só foi alçada às lonjuras aonde foi graças à revolução da escrita das primeiras civilizações. Contudo, conquanto diferentes, a índole das duas técnicas é parecida, estampada em sua natureza manipuladora, levando no mundo humano a modelagem dos corpos, das instituições e das mentes. Até mesmo a educação, que nos leva a manejar e a formatar a mente de nossa prole desde a mais tenra infância — e todo mundo acha normal. Daí não causar espécie a proposta de Herder  e Kant de aperfeiçoamento do gênero humano pela educação [cultivo da mente] da humanidade.

Em contraste, a proposta de reforma radical da humanidade pelas revoluções — conservadores ou progressistas, pouco importa —, não terá a mesma unanimidade e poderá sofrer encarniçada resistência, levando às atrocidades e às guerras civis. Não terão uma melhor sorte, e mesmo se exporão às mais pesadas controvérsias, aquelas propostas Hightechs de reforma e turbinagem do corpo humano: por quais motivos, não se sabe ao certo; talvez, por temor das vantagens das diferenças competitivas e pelos avatares da sacralidade do corpo humano, desde os antigos o sepulcro e a morada da alma, tendo a alma melhor sorte se ele se desintegra e se desfaz mais rápido, do que conservado e melhorado pelos fármacos, próteses e elixires da juventude.

Quanto ao mais, alimentando as desconfianças contra as realizações da técnica com seu materialismo invencível, continuam valendo as reservas de Rousseau, que no famoso ensaio sobre a técnica e as artes, com o qual ele concorreu e ganhou o prêmio da Academia de Dijon, dirá que a técnica piora a humana condição, criando a mais estrita das dependências, e dessa sina não escapa o homem moderno com a sua inversão de valores, fazendo o progresso técnico caminhar numa direção e a decadência moral, em outra: então, se há um liame entre moral e técnica, e há, não é de correlação direta e positiva, mas inversa e negativa. Em vez de melhorar a condição humana, o progresso técnico só piora e deixa a moral sem chão, arruinando o background da natureza humana. Penso que Rousseau não está certo, mas ele enxergou fundo e legou um grande desafio à filosofia.

IHU On-Line - Quais são as principais problemáticas éticas que surgem a partir da biotecnologia?

Ivan Domingues - As novas biotecnologias, como eu já disse, ao provocarem a derrocada dos velhos limiares da condição humana e mesmo, se assim se preferir, da natureza humana, acarretam o questionamento da base da moral tradicional e deixa o filósofo sem chão. Não foi à toa que Hans Jonas deu à versão inglesa de sua obra famosa O princípio responsabilidade o subtítulo In Search of Ethics for the Technological Age.

Neste quadro, as noções de tradição, de sentimentos morais, de objeção de consciência, de deliberação sobre meios e fins, de senso de dever e de responsabilidade pessoal, se veem estremecidas em seus fundamentos teóricos e em suas aplicações práticas, depois que as tecnologias materiais e as novas biotecnologias colocaram um poder extraordinário nas mãos da humanidade, dilatando em proporções nunca vistas o raio e o alcance da ação humana. O resultado é a subversão das antigas referências espaciais e temporais que deram estofo às elaborações morais, antes inscritas e acomodadas no aqui e agora do presente imediato, agora às voltas com a necessidade de considerar as consequências mais distantes no futuro, como viu Jonas.

Então, as quatro grandes éticas tradicionais serão desafiadas em suas mais firmes convicções e se mostrarão incapazes de dar uma resposta à altura das questões morais dos novos tempos: a moral aristotélica, com a phronesis e a eudamonia ao centro, não podendo mais sopesar os prós e contras das ações humanas com a ajuda do bom-senso, ao se ver o agente moral — o phronimos — exposto à virtude enlouquecida pelo poder tecnológico, acreditando que tudo pode; a moral judaico-cristã, ao se ver minada em seus três fundamentos: a ideia de transgressão, a de lei-mandamento e a de pessoa humana, golpeada pelos híbridos, mortes assistidas, eugenias positivas e baby-designers; a moral kantiana do imperativo categórico que proíbe tomar o outro como meio para um fim, atingida em seu cerne pelas propostas de enhancements e manipulações de tudo, não só do corpo, mas da mente humana, vendo nessas ações não a perda, mas o aumento da esfera da liberdade, e tendo como foco o indivíduo e suas inclinações, não a natureza humana ou a humanidade: com o empírico e o sensível mais e mais fortes, alimentando os casuísmos e as vantagens pessoais, o resultado é um transcendental inócuo e cada vez mais enfraquecido, não servindo de guia moral para ninguém, nem mesmo para o kantiano, ele mesmo o tempo todo burlando a regra ao se deparar com as aplicações tecnológicas; e a própria moral utilitarista ou consequencialista, enfim, que se mostrará não menos desprotegida e exposta às suas fragilidades ao computar os custos e benefícios das ações humanas turbinadas pelas tecnologias, visando à felicidade do maior número e procurando verter os prós e contras das condutas morais em termos de análises de riscos, riscos que em si mesmos de fato nem de ordem moral são, mas indicadores e padrões matemáticos.

Nova ética

Então, como já salientado, é a elaboração de uma nova ética que estará posta nas mais diferentes agendas, e no meu modo de ver ela deverá ser buscada na extensão da ética das virtudes aristotélica, em sua vertente republicana, porém não tão-só e exclusivamente na esfera pública da política e na esteira da cidadania política, como no republicanismo francês, que tomava o citoyen como paradigma da moral, a exemplo de Robespierre , dito o incorruptível, mas nas vizinhanças da ética comunitarista e da cidadania cultural, patrocinando, como é sabido, a tecnologia contemporânea, a fusão da civilização material e da cultura “espiritual” (tecnologia = valor e modo de vida, e não uma mera soma de artefatos e um conjunto de sistemas).

IHU On-Line - Liberdade e determinismo devem ser pensados a partir de outra perspectiva em função da biotecnologia?

Ivan Domingues - Esta pergunta já foi parcialmente respondida. Contudo, acrescento que o fenômeno da moral, para se instalar, depende da liberdade dos agentes humanos, da consciência que acompanha as ações e da intenção de executar o ato com as consequências que eles dão origem, e de uma certa regularidade ou constância da ordem das coisas e do mundo humano. Se tudo fosse aleatório e pudéssemos fazer tudo o que nos desse na telha ou passasse pelas nossas cabeças, nenhuma predição das ações humanas e suas consequências seria possível, não haveria nenhum nexo causal entre nossos atos e seus resultados, não haveria nenhuma responsabilidade moral dos agentes e toda ação não passaria de uma conduta maquinal, guiada pelo arco-reflexo ou coisa parecida. Quer dizer, pela psicologia e mesmo pela fisiologia, não pela ética ou a moral.

Então, em vez de serem vistos como antagônicos, liberdade e determinismo ou, antes, liberdade e necessidade podem ser vistos como complementares e solidários, de modo que é do seu arranjo e conformação recíproca que depende o surgimento da moral, não podendo haver moral onde impera a licença e o arbítrio, nem onde governam a coerção e a tirania.

Quanto às biotecnologias, à medida que elas conferem mais poder aos agentes humanos, arrancam as ações humanas da esfera do determinismo cego e dão aos humanos mais instrumentos e meios para decidir, elas poderão acompanhar as ações e as deliberações morais como estabilizadores da ação e do mundo humano, nem mais nem menos que as leis da física, os instintos vitais, as regras da gramática e as disposições de caráter.

Dever-ser e poder-ser

Neste sentido, em vez de diminuir e colonizar, as biotecnologias podem aumentar o raio da ação e alforriar o ser humano, e portanto se determinarem como fator moral, não como a sua ruína. Então, poderemos falar com propriedade e conhecimento de causa de uma ética da ciência e da tecnologia — e isto porque de saída elas aparecem integradas e inscritas no ato moral —, o que não quer dizer que estamos eticamente justificados a moralizá-las ou a demonizá-las, nem que as técnicas e seus aparatos poderão ditar o que a moral e o agente deverão fazer ou decidir.

Integrando ao reino dos meios, a tecnologia tem alguma coisa de neutral no plano da ética, resultando na ambivalência dos seus poderes e de seus usos. Heidegger dizia que a ética sempre chega tarde nas questões relativas à técnica e à tecnologia. Galileu  dizia que a ciência não ensina como subir aos céus, mas como vão os céus — assunto da astronomia ou da física celeste. Tolstoi  dizia que a ciência e a técnica podem muito e são poderosas, mas são impotentes e nada podem nos ajudar nas duas questões que mais interessam em nossas vidas: o que devemos fazer e como devemos viver. Ao formular o imperativo categórico e definir o seu raio de ação, Kant dizia que o imperativo só demarcava as condições para a determinação da moralidade do ato — a lei do dever e a universalidade da ação —, não o que eu devo fazer ou como fazer alguma coisa.

Em contraste, digo eu, a tecnologia certamente ensina uma coisa e outra, neste sentido está mais próxima da ação do que da ciência, e seu mister é encurtar a distância que separa o dever-ser ideal antevisto e otimizado — um “poder-ser” de fato, resultando na projeção de um artefato, de um sistema e de um dispositivo — ante o real comum, com seus déficits e suas lacunas e também com suas positividades e virtualidades. Seu lugar em definitivo é a ação e sua circunscrição ou domínio começa na bifurcação do grande tronco da ação humana que separa e ao mesmo une, como na forquilha, a moral e a técnica. Há outras bifurcações como a moral e a política, a moral e o direito, a técnica e a política ou a técnica e o direito. Caberá ao filósofo pensar tanto o contínuo e o pleno que os une na junção da forquilha quanto o discreto e o vazio que os separam.

IHU On-Line - Em que sentido uma “antropologia da razão” oferece elementos para compreendermos a vontade de saber que move campos do conhecimento como a biotecnologia?

Ivan Domingues - Você está se referindo à influente obra de Paul Rabinow, Essays in the Anthropology of Reason. O livro já tem uma data (foi publicado em 1997) e segue com a sua trajetória ascendente, com direito a várias traduções, tendo a edição brasileira saído dois anos depois, em 1999. Com respeito à sua pergunta, o endereço da resposta são os capítulos 1 e 2, consagrados à Foucault , que colocam em primeiro plano as relações entre a ética e a política, como os títulos bem o sugerem: Políticas da verdade/Sujeito e governamentalidade.

De minha parte, eu gostaria de ressaltar ainda outro estudo, o último do livro, intitulado Biotecnologia americana: Fazendo a PCR. Reação em Cadeia da Polimerase — o derradeiro subtítulo resultando na inevitável inversão em português da sigla inglesa (RCP, em vez de PCR). Trata-se de um estudo seminal, voltado para uma das técnicas mais poderosas da engenharia genética, justamente a polimerase, e veiculado em linguagem clara e sintética, sumariando em duas dezenas de páginas as ideias que o livro Making PCR, publicado um ano antes, fez em quase duzentas.

Todavia, longe de mim sugerir ou afirmar que o resumo diz tudo e é melhor do que o livro. Cada um cumpre o seu papel de acordo com seu propósito e escopo, sendo o livro mais completo e cabendo-lhe, portanto, a primazia ao menos nesta ótica.

No tocante a Foucault, mas além dos temas da política e da verdade, com a questão nietzschiana da vontade de saber ao fundo, penso que a questão do biopoder é aquela que nos coloca mais perto do campo da biotecnologia, que era do conhecimento de Foucault, mas sem a proeminência que passará a ter a partir dos anos 1990, cujo liame com a engenharia genética a técnica da reação em cadeia da polimerase mostrará com toda a evidência, porém, ao que parece, desconhecida de Foucault, que faleceu um ano depois que a técnica foi criada, em 1983.

Veja também:

• Biologia sintética. O redesenho da vida e a criação de novas formas de existência. Revista IHU On-Line, no. 429