24 Fevereiro 2023
Os trabalhadores recebiam comida estragada e eram obrigados a trabalhar 15 horas por dia, tendo de comprar produtos superfaturados num mercado indicado pelos patrões.
A reportagem é de César Fraga, publicada por ExtraClasse, 23-02-2022.
Na noite da quarta-feira, 22, durante uma força-tarefa para resgatar pessoas do trabalho escravo em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, foi preso o proprietário de uma empresa responsável por contratar trabalhadores para a colheita de uvas e abate de frangos.
Durante a operação, 200 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão. A fiscalização constatou condições insalubres do alojamento, como má conservação, higiene e limpeza do local. Foram apreendidos uma arma de choque e um spray incapacitante.
O empresário preso tem 45 anos e é natural do município de Valente, na Bahia. Ele foi encaminhado à Polícia Federal de Caxias do Sul e depois ao Sistema Penitenciário.
A homem possui contratos com diversas vinícolas da região. Agora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador para buscar a devida compensação pelos trabalhos realizados no período.
A operação conjunta foi realizada por agentes da Polícia Federal (PF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT/RS) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) após denúncia de um grupo de trabalhadores que conseguiu fugir do esquema e procurar a PRF em Porto Alegre. Eles relataram aos policiais que foram cooptados por aliciadores de mão de obra, conhecidos como gatos, na Bahia e trazidos para a Serra Gaúcha para trabalharem para uma empresa que presta serviços para várias vinícolas. Até o momento, a investigação aponta para trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas.
Situação de escravidão: espaço onde ficavam trabalhadores em Bento Gonçalves. (Foto: Reprodução | Polícia Rodoviária Federal)
De acordo com o MPT na tarde desta quinta-feira, 23, ainda estavam sendo colhidos depoimentos pelas procuradoras, na região. A procuradora-coordenadora da PTM Caxias do Sul, Ana Lucia Stumpf González, e a vice-coordenadora regional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), procuradora Franciele D’Ambros, foram a Bento Gonçalves representando o MPT-RS na Força-tarefa.
Ao longo desta quinta-feira, as procuradoras colheram depoimentos de pessoas alojadas no local. O MPT-RS também foi chamado a auxiliar nos trâmites de regularizações e na negociação com empregadores para pagamento de verbas rescisórias e garantia de transporte de retorno para os trabalhadores, a maioria proveniente da Bahia.
Na noite de quarta-feira, os agentes fizeram buscas em galpão, na Rua Fortunato João Rizzardo, no bairro Borgo, onde os trabalhadores estavam alojados.
A força-tarefa constatou precariedade nas acomodações, com pouquíssimo espaço para acomodar muitos trabalhadores ao mesmo tempo. Também há relato de muita sujeira, desordem e mau cheiro.
Os trabalhadores eram obrigados a atuar das 5h às 20h, com folgas apenas aos sábados, e recebiam comida estragada.
As denúncias apontam que os trabalhadores só podiam comprar produtos em um mercado indicado pelos contratantes, com preços superfaturados e que o valor gasto era descontado no salário. No fim do mês deviam mais do que recebiam e ficavam sempre em dívida.
Os trabalhadores contaram que eram impedidos de deixar o trabalho em virtude dessas dívidas. Como a maioria dos trabalhadores era proveniente da Bahia, as famílias que ficaram naquele estado também eram alvo de ameaças.
O MTE busca o ressarcimento pela empresa dos valores referentes aos salários e verbas rescisória devidas aos trabalhadores para o posterior retorno às cidades de origem. As vinícolas Aurora, Salton e a Cooperativa Garibaldi podem ser responsabilizadas pelo pagamento dos direitos trabalhistas caso não sejam quitados pela empresa contratante.
De acordo com o MTE, o problema do trabalho escravo é recorrente durante a época da colheita. Já foram feitas operações do mesmo tipo, neste ano, em Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha e também em Bento Gonçalves. Dois locais que serviam como alojamentos foram interditados por apresentarem problemas de segurança em instalações elétricas, superlotação e questões de higiene.
Foram vistoriadas 24 propriedades rurais nessas cidades e identificados 170 trabalhadores sem registro. As origens deles são, principalmente, baianos, argentinos e indígenas, alguns, inclusive, com menos de 18 anos de idade.
Segundo o MTE, o enfoque inicial é de ações fiscais buscando a formalização dos contratos de trabalho e verificação das condições dos alojamentos. O MTE pretende realizar uma audiência pública para buscar uma adequação do setor aos direitos dos trabalhadores e mitigar a prática de trabalho escravo. Nesta reunião serão chamados os representantes dos produtores, os sindicatos, as vinícolas e as secretarias municipais de Agricultura, ainda sem data.
Com informações do MPT, MTE, PF, CUT/RS e Zero Hora.
Após a publicação da matéria, a assessoria de comunicação da Vinícola Aurora enviou a seguinte nota:
"A chamada da reportagem ficou ambígua, gerando uma má interpretação.
Este título não condiz com a realidade, já que os trabalhadores não foram resgatados nas vinícolas e nem sofriam com condições análogas à escravidão dentro das mesmas. A situação degradante em que se encontravam foram identificadas na moradia/alojamento da empresa Oliveira & Santana, e não em vinícolas. As vítimas jamais foram colocados em condições como estas dentro das vinícolas. Dessa forma, gostaríamos que o título fosse corrigido o mais rápido possível.
A Oliveira & Santana era uma empresa terceirizada, prestadora de serviços. Ela não só operava serviço temporário para safra de uvas, mas também à frigoríficos. Ou seja, não foram 'resgatadas' das vinícolas, e nem dos demais, mas sim dos maus tratos da empresa Oliveira & Santana".
